‘Acredito que podemos estar mais próximos da população’, diz novo procurador-chefe do MPF/AM

Julio Araujo trocou cargo de juiz federal pela função do Ministério Público para atender uma característica pessoal: é um homem de ação. Aos 29 anos, enfrenta agora o grande desafio da carreira

Rosiene Carvalho, A Crítica

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-AM), Julio José Araujo Junior, assumiu oficialmente a função, na última sexta-feira, elegendo como principais desafios na gestão dele a melhoria da estrutura e da atuação do órgão no Estado para combater a corrupção e defender os direitos humanos. “O Amazonas merece uma condição ainda melhor por conta das suas peculiaridades”, declarou.

A solenidade de posse do novo procurador, que está há apenas 11 meses em Manaus e escolheu o Amazonas para iniciar a carreira, foi simbólica. Abriu mão da deferência de autoridades políticas e foi prestigiado por líderes comunitários e de movimentos sociais e indígenas. Julio Araujo afirma que a prioridade da gestão dele será sair do gabinete para que a população saiba que pode contar com a atuação do Ministério Público na resolução dos problemas. Também deu uma dica aos políticos que pretendem disputar o pleito de 2014: o Ministério Público Eleitoral será tão ou mais rigoroso quanto em 2010. A seguir trechos da entrevista concedida pelo procurador com exclusividade A CRÍTICA.

O senhor já conhece a estrutura que vai comandar no Amazonas e qual será o seu maior desafio como procurador-chefe?

Estou há pouco menos de um ano no Amazonas. A instituição tem funções muito importantes que a Constituição reservou ao Ministério Público, e que, para serem bem exercidas, dependem de uma boa estrutura. Penso que o Amazonas merece uma condição ainda melhor por conta de suas peculiaridades. É um Estado muito rico com uma diversidade muito grande que gera para nós do MPF inúmeras atuações, dentro dos povos indígenas, passando pela proteção do meio ambiente, a questão do uso dos recursos públicos na esfera federal, fronteira e tráfico. Isso exige que o MPF esteja preparado.

Como é a estrutura?

O MPF possui poucas unidades no interior. Apenas duas. É a partir da capital que fazemos a atuação para muitos municípios do interior.

A geografia torna diferente trabalhar da capital do Amazonas para olhar o interior em relação a outros Estados …

Sim. Primeiro porque o MPF está descentralizado em outros Estados. No interior de São Paulo, há várias PRM (Procuradorias da República nos Municípios). Aqui no Amazonas isso não acontece. Muitas das vezes não conseguimos receber as informações do cidadão.

O Amazonas é um dos Estados que tem menor estrutura no interior?

Sem dúvida. Se comparado o tamanho do Estado, proporcionalmente, deve ser o que dispõe de menos unidades. A expansão do MPF depende de uma decisão em Brasília da Procuradoria Geral da República e está muitas vezes atrelada à expansão da própria Justiça Federal. Mas isso não significa que a gente não tenha demandas nesses locais e que não atue. Ao contrário, a gente atua bastante. Recebe muitas demandas e poderia receber até mais. Acredito que podemos estar mais próximos da população.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, se posiciona contrário a proposta de criar novos tribunais federais, incluindo no Norte. O senhor acha que falta a ele conhecer melhor a necessidade da região?

Não julgo a posição do presidente do STF. Ele deve ter suas razões para pensar desse jeito. Agora, pensando na realidade do Amazonas, seria muito importante ter unidades no interior. Porque o que a gente percebe é que a população tem dificuldades de acesso à Justiça porque isso significa viagens de dias de barco ou passagens aéreas caras, que estão fora do alcance das pessoas.

Como o MPF pode abrir mais suas portas à população?

Os nossos procuradores, procuradoras e servidores fazem um papel excepcional, exemplar dentro da estrutura que a gente dispõe. A gente atua bastante. O nosso papel é de oferecer a maior abertura possível para que a população não se sinta dessa maneira e fique bem à vontade para nos procurar e ver no MPF um órgão que está preocupado com a superação dos problemas.

De que maneira esse contato mais amplo pode efetivamente se dar?

Não se fechando. O MPF tem que ir a campo, se mostrar, se colocar, explicar à população qual o nosso papel e aí, sim, fazer a população sentir que as coisas (denúncias) quando chegam aqui tem o seu andamento.

Desde que chegou ao Amazonas, o senhor visitou várias comunidades no interior, mostrando que não é só um procurador de gabinete. Acha possível convencer a classe de que a postura é necessária diante da realidade em que atuam?

Penso que cada procurador tem seu perfil, seu estilo, mas o MPF tem que dispor de meios para propiciar tanto aos procuradores quanto aos servidores (um entendimento) de que eles podem chegar a essa população e tem os meios para isso. O procurador-chefe não é alguém que manda nos outros procuradores, ele é alguém que organiza e que, de certa forma, incentiva esse tipo de atitude. Tenho certeza que muitos comungam desse sentimento, que é próprio da natureza da nossa função.

Nas eleições gerais de 2010, o MP Eleitoral teve uma atuação muito rigorosa e didática que até influenciou os candidatos a cometerem menos irregularidades. Como o órgão se planeja, neste ano pré-eleitoral, para que sua atuação não retroceda e sim avance?

O papel do MPF na área eleitoral não visa nem proteger e nem perseguir ninguém. O nosso dever é fazer com que a legislação seja respeitada. Especialmente o procurador eleitoral titular (Ageu Florêncio), que substituiu o procurador Edmílson Barreiros, e eu como substituto e procurador-chefe, iremos fiscalizar e prevenir a continuidade de certas práticas.

Haverá um monitoramento do repasse de verbas, dos programas de TV e rádio e de entidades assistencialistas como foi feito no pleito passado e que resultaram em várias ações judiciais?

O doutor Ageu deve liderar esse processo. E com certeza deve fazer tudo que já foi feito e muito mais. A nossa intenção é que esse tipo de atuação que tenha sido bem sucedida possa ser repetida e até melhorada.

O Amazonas viveu, há cerca de seis anos, um período de operações realizadas pela PF que trouxeram à tona irregularidades de toda ordem e que até hoje não foram julgadas. A demora gera uma desmotivação entre os procuradores?

Não conheço esses casos especificamente que você menciona, não estava aqui. Mas o importante, antes de tudo, é que o MP não se desincumba do dever de analisar com serenidade, identificar e exercer suas prerrogativas com responsabilidade e, se for o caso, oferecer a denúncia. Muitas vezes o que falta é uma certa questão de efetividade das decisões por vários motivos. É uma travanca. Lógico que, quando um procurador tem a convicção daquilo (denúncia), ele gostaria que isso se resolvesse da maneira mais rápida possível. Mas há problemas estruturais que não são da nossa alçada.

Como a sua gestão deve tratar com a transparência dos atos do Ministério Público?

Dentro do nosso acervo administrativo, é importante que se dê publicidade a tudo aquilo que não tenha restrição da lei. Em relação à instituição, o que os procuradores aceitem que se pode divulgar e que não prejudique o processo, eu penso que a Lei de Acesso à Informação até nos obriga a ser o mais transparente possível.

Algo interessante na sua carreira jurídica é que o senhor abriu mão de ser juiz federal no interior de São Paulo para ser procurador da República e quis vir para o Norte do País.

Fui servidor do MPF e sempre nutri o desejo de voltar. A magistratura é uma função muito nobre, além de muito importante. Mas o que me levou a continuar sonhando em voltar ao MPF tem a ver com o perfil. O magistrado tem a obrigação de esperar as questões chegarem até ele. O MPF tem uma atuação voltada à pró-atividade, seja no âmbito extrajudicial ou mesmo judicialmente. Por eu ser um entusiasta do MPF, me senti muito feliz de vir e escolher o Norte do País para iniciar a minha carreira.

E suas metas no Amazonas?

São duas grandes metas. Uma é sensibilizar a Procuradoria Geral da República a respeito das nossas necessidades de expansão. Ainda que não se crie novas unidades, que a Procuradoria com sede em Manaus cresça fisicamente e que tenha mais procuradores e servidores. E, ao mesmo tempo, ampliar esse canal de comunicação, que o MPF se torne uma instituição ainda mais transparente, ligada com a população, que seja protagonista e reconheça o protagonismo da sociedade. Tanto na defesa dos direitos humanos como no combate a corrupção.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.