Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a empresa Norte Energia recorrerá novamente à Justiça Federal para garantir que índios que ocuparam um dos canteiros de obras do empreendimento deixem o local.

Em nota divulgada nesta tarde, a empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos 4 mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA). Por razões de segurança, as operações foram suspensas assim que os índios conseguiram entrar no local, por volta das 4h de hoje (27). (mais…)

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Por Altino Machado, Terra Magazine/Blog da Amazônia

A indústria de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal no Acre na última quinta-feira (23) da acusação de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka do Rio Amônea, na fronteira do Brasil com o Peru. O processo se arrastava há quase seis anos, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), e envolvia murmuru, uma espécie de coco, usado na fabricação de sabonete, xampu e outros cosméticos com elevado poder de hidratação.

Sentença do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Jair Facundes, rejeitou os pedidos do MPF de condenação das rés Natura e Chemyunion Química Ltda, além da alegação de que o conhecimento sobre o murmuru era tradicional e próprio dos ashaninka ou de outra tribo. Publicações, livros e artigos, em várias línguas, descrevem as propriedades e composições do murmuru e indicam seu uso para sabonetes e xampus.

Mas, na sentença de 53 páginas (clique), o magistrado condenou solidariamente o empresário Fábio Fernandes Dias e a Tawaya (Fábio F. Dias ME) ao pagamento de indenização aos ashaninka correspondente a 15% do lucro obtido pela empresa. O percentual deve incidir pelo prazo de 15 anos, a contar do início das atividades da empresa, garantida indenização mínima de R$ 200 mil. (mais…)

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Estigmatizados como foco de mazelas ou celebrados como berço da cultura brasileira, os antigos cortiços deram origem a habitações coletivas que continuam a existir em todo o país

Por Pedro Sprejer, O Globo

Em seu romance mais marcante, publicado em 1890, Aluísio Azevedo (1857-1913) retratou detalhadamente a vida de trabalhadores brasileiros e imigrantes em um cortiço de Botafogo. Influenciado pelo naturalismo do francês Émile Zola, o escritor maranhense narrou a saga dos moradores da Estalagem São Romão, desde sua criação pelas mãos do ambicioso comerciante português João Romão, até a transformação do conjunto, onde os habitantes viviam “socados” e amontoados, em uma vila de classe média.

No centenário de sua morte, o autor tem vida e obra revisitadas em nova versão da biografia escrita pelo pesquisador Jean-Yves Mérian, publicada originalmente em 1988. Em entrevista, ao GLOBO, ele diz que “O cortiço” retrata o espaço onde Azevedo acreditava ter sido forjada a nação brasileira, com sua miscigenação, exploração e uma caótica vitalidade.

Desde então, a realidade das moradias coletivas cariocas mudou muito. “Cortiço” tornou-se uma palavra pejorativa, mas, em muitos bairros, esse tradicional tipo de habitação continua a existir, em novas formas. (mais…)

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Assessoria de Comunicação do CIR

Os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ye’kuana, Wai-Wai e outros povos, pertencentes às diversas comunidades indígenas de Roraima se preparam para mais uma edição da Feira de Sementes Tradicionais, que esse ano vem com o tema “Valorizando e Multiplicando as Nossas Sementes”. A atividade acontece no período de 17 a 19 de junho, no mesmo local da primeira edição, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, na região do Surumu, município de Pacaraima.

A perspectiva do evento é motivar a criação de uma rede de produção, fortalecer e valorizar os conhecimentos e saberes proporcionados pelas sementes tradicionais dos povos indígenas, através da troca de experiência e atividades que serão promovidas no evento, com a participação de estudantes e professores indígenas, lideranças e demais convidados. (mais…)

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Está avançando o processo de organização do Ato Público e DEBATE PÚBLICO POPULAR DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE DAS COMUNIDADES IMPACTADAS PELOS MEGAEVENTOS E MEGA-EMPREENDIMENTOS a ser realizado dia 6 de Junho (5a. Feira) na escadaria da ALERJ (Rua 1º de Março, Centro do Rio de Janeiro), com concentração a partir das 11 horas da amanhã e à tarde teremos o Debate Público Popular.

Está sendo elaborado um Dossiê com os diversos casos de privatização do patrimônio público, remoções arbitrárias, impactos dos mega eventos e mega-empreendimentos etc que serão denunciados à ONU e a outros organismos internacionais. O objetivo é construir uma convergência das agendas de lutas para superar o atual quadro de fragmentação e consequente esvaziamento das lutas socio-ambientais.

Serviço:

Dia: 28 de Maio (3ª feira) Horas: 18 hs.

Local: SINDSPREV – Rua Joaquim Silva, No. 98- Lapa, Rio de Janeiro (ao lado da escadaria do Selarón).

TRIBUNAL POPULAR DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE DAS COMUNIDADES DE RESISTÊNCIA IMPACTADAS PELOS MEGAEVENTOS E MEGAEMPREENDIMENTOS DO RIO DE JANEIRO

Os coletivos, fóruns, movimentos populares, sindicatos e ativistas que participam da organização do DEBATE PÚBLICO POPULAR do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE DAS COMUNIDADES DE RESISTÊNCIA IMPACTADAS PELOS MEGAEVENTOS E MEGAEMPREENDIMENTOS DO RIO DE JANEIRO, realizado na Semana Mundial do Meio Ambiente, na Cidade do Rio de Janeiro, vem por meio deste Dossiê denunciar e exigir providências por parte dos Organismos internacionais, em especial à ONU (Organização das Nações Unidas), à imprensa e autoridades públicas, os diversos casos de Racismo Ambiental que vem ocorrendo impunemente e ao arrepio das leis no Estado do Rio de Janeiro onde tem prevalecido nos processos de licenciamentos ambientais e na execução de obras de infra-estrutura os intere$$e$ econômicos de grandes corporações privadas (muitas delas Transnacionais) e de empreiteiras. (mais…)

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LANÇAMENTO: “Gramsci no Limiar do Século XXI”, parceria entre a Navegando Publicações e Librum Soluções Editoriais, organizado por José Claudinei Lombardi, Lívia Diana Rocha Magalhães e Wilson da Silva Santos. A obra está disponível para DOWNLOAD GRATUITO no site da Navegando Publicações, clicando AQUI.

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Por Jaque Barbosa

Facilmente caímos na tentação de pensar que a nossa liberdade e direitos são coisa garantida, esquecendo que há pessoas para quem isso não passa de um sonho. Lisa Kristine pôs o dedo na ferida de forma extraordinária: documentando a escravidão moderna, aquela que fingimos não saber que existe.

A ativista está há 28 anos retratando culturas indígenas ao redor do mundo, mas foi em 2009 que ‘acordou’ para o problema da escravidão dos nossos dias. A estimativa de que existem mais de 27 milhões de pessoas escravizadas e a sua falta de conhecimento sobre o tema a envergonhavam.

Assim começou sua jornada, que acabou em Modern Day Slavery, uma série cativante e ao mesmo tempo dolorosa. Seja um mineiro no Congo ou um trabalhador de olaria no Nepal, a escravidão existe e tem rostos. Lisa foi conhecê-los. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Do Ceará, uma notícia feliz: após anos de briga na Justiça e muita tensão, nosso companheiro Daniel Fonsêca venceu  a batalha contra a Ypióca. A empresa o acusara de ter usado a internet para caluniá-la, ao divulgar notícias sobre os prejuízos por ela causados ao meio ambiente (principalmente à Lagoa Encantada) e aos Tremembé.  Essas denúncias, mais que comprovadas, foram igualmente publicadas no saite da Funai Ceará e inclusive neste blog. Parabéns, Daniel! Parabéns também aos companheiros advogados que fizeram a luta com ele!

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Gilvander Luís Moreira para Combate Racismo Ambiental[1]

“O direito à cidade e a moradia é o fundamento de uma reforma urbana pautada pelos princípios da democracia participativa. É uma tarefa cada vez mais urgente.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. Ed. Cortez: 2007)

Três comunidades urbanas – 700 famílias -, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, estão sob a mira de decisões judiciais de reintegração de posse a empresas e empresários e conseqüentemente à violação do direito das 700 famílias que lá estão resistindo e lutando pelo sagrado direito à moradia digna. São as comunidades: a) Camilo Torres I e II, com 142 famílias, há cinco anos e já com 142 casas de alvenaria, com ruas abertas, pracinha, Escola de Alfabetização; b) Irmã Dorothy I e II, com cerca de 200 famílias, há três anos, já com quase 200 moradias de alvenaria; c) Eliana Silva, com 300 famílias, há um ano, já com cerca de 250 casas de alvenaria, creche, saneamento ecológico pelo sistema bason. Todas as casas de alvenaria estão construídas ou em construção. Há várias casas com duas famílias, reflexo do imenso déficit habitacional em Belo Horizonte. Os terrenos ocupados estavam abandonados. A necessidade impeliu o povo empobrecido a se unir, se organizar e a lutar para se libertar da cruz do aluguel e da humilhação que é sobreviver de favor.

Os juízes das varas cíveis normalmente, salvo raríssimas exceções, concedem liminares de reintegração de posse observando apenas documentos formais e desconsiderando a origem da propriedade, se o requerente tinha anteriormente ou não a posse (fato), a função social da propriedade e os direitos humanos das pessoas envolvidas no conflito social. Tratam os juízes as ocupações como se fossem invasões e pensam que com polícia e repressão se resolve problema social. Assim se posicionando, perpetuam as desigualdades sociais, tentam dar capa de legalidade a propriedades que desrespeitam os principais constitucionais. Felizmente, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas entraram com várias Ações Civis Públicas (ACPs) em defesa das 700 famílias ameaçadas de despejo por ordens judiciais de varas cíveis. Vejamos algumas informações que constam nessas ACPs. (mais…)

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De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), a área, onde as casas foram construídas, é institucional e não poderia ser ocupada e nem comercializada por terceiros

Joelma Muniz, A Crítica

Quatro lotes de terra, com área total de 1.600 m², localizados na Zona Norte de Manaus, deveriam abrigar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com 130 m², mas foram invadidos e, atualmente, servem de residência para Francisco Ubiracy Góes Marques, conhecido como “Bira”.

De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), a área entre as ruas Perimetral e K do Conjunto Canaranas 1, bairro Canaranas, Zona Norte, é  institucional e não poderia ser ocupada e nem comercializada por terceiros, já que a mesma foi destinada à Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) para a construção de um reservatório de água. (mais…)

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