Jean Paulo Pereira de Menezes, Blog Convergência

Muitos alunos e seus pais se perguntam se a greve dos professores é realmente necessária. Não será a greve um ato extremo?

A que se fazer outra pergunta: será extrema a situação dos professores brasileiros a ponto de se justificar uma greve?

Iniciemos com valores, ou seja, o salário do professor. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) o salário do professor brasileiro é o terceiro mais baixo ente 38 países. No estado de São Paulo o valor hora/aula chega a ser menor do que cinco reais e se considerarmos a rede privada esse valor pode ser ainda menor. (mais…)

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Caros e caras parentes guerreiros, caciques, mulheres, lideranças, pajés, rezadores e rezadoras, jovens, estudantes

Este é um chamado para todos os povos indígenas do Brasil. Precisamos do apoio de vocês urgente.

Eu sou Jairo Saw, porta-voz do cacique-geral, e falo aqui em nome de todo o povo Munduruku.

Nós estamos lutando contra a construção de barragens que vão afetar nossos territórios e nossas vidas para sempre.

Hoje, nós estamos juntos dos parentes no médio Xingu, em Altamira, que já estão sofrendo na pele com a construção da usina de Belo Monte.

Nós nos juntamos para denunciar que nunca fomos ouvidos. Estamos juntos para exigir que seja realizada a consulta prévia. E onde as obras já começaram, nós queremos que elas parem, porque nós não fomos consultados conforme exige a Constituição e a Convenção 169 da OIT. (mais…)

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O Ministério da Educação (MEC) publicou diretrizes específicas para a educação básica quilombola, respeitando as especificidades socioculturais desses grupos. As orientações valem para as instituições de ensino básico instaladas nos territórios quilombolas e para as de ensino a distância.

A grade curricular dessas escolas deverá abordar festejos, tradições e demais elementos culturais das comunidades quilombolas, levando em conta até mesmo hábitos alimentares, na hora de planejar a merenda.

As diretrizes preveem a participação de lideranças dos quilombos na reorganização dos ajustes previstos.

A íntegra das Diretrizes Curriculares para a Educação Quilombola está disponível AQUI.

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Enviada por BICONAQ.

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Por Elaíze Farias – Excelente notícia que recebi hoje (“PF PRENDE 9 ACUSADOS DE EXPLORAR SEXUALMENTE MENINAS ÍNDIAS NO AMAZONAS”). Parabéns para polícia, parabéns para a Kátia Brasil, da Folha, e pra mim também. Eu e a Kátia começamos a investigar esta história no segundo semestre do ano passado. Em agosto, recebi informações do Conselho Tutelar e irmã Giustina Zanato sobre esta situação e fui atrás, mesmo com dificuldades encontradas no processo de apuração (as maioria das pessoas tinha medo). A matéria saiu em duas páginas no dia 8 de setembro (domingo), na Crítica (eis a versão do portal http://migre.me/eFBEU). A Kátia Brasil também fez a sua própria apuração depois. Este é o jornalismo que gosto de fazer. Abaixo a matéria completa.

Kátia Brasil, Folha de S. Paulo

A Polícia Federal no Amazonas, com apoio da Força Aérea Brasileira, está cumprindo nesta quarta-feira (22) dez mandados de prisão contra acusados de explorar sexualmente meninas índias no município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia. Nove pessoas já foram presas.

Denominada de Operação Cunhatã (que significa menina na língua tupi), a ação vai cumprir também dez mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva quando alguém é levado por policiais para depor na cidade. (mais…)

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Alfredo Sirkis: “Denuncio no plenário a estranha aparição de um ‘apoiamento’ que me recusei a dar a uma CPI contra a Funai patrocinada pelos ruralistas. Não sei se foi mediante falsificação ou ardil pedindo apoiamento para uma outra matéria”…

– Compartilhada por Janete Melo.

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Evento marca o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio e é promovido pela SEPPIR e parceiros. Serão 300 participantes, representando 19 estados e o Distrito Federal, em acampamento montado na Granja do Torto. Programação inclui plenária, prestação de serviços, apresentações artísticas e outras atividades. 

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Um grande acampamento montado no Distrito Federal. Essa é a expectativa do Brasil Cigano – I Semana Nacional dos Povos Ciganos, que acontece até o dia 24 de maio, na Granja do Torto, reunindo cerca de 300 participantes, de povos de 19 estados e do Distrito Federal. O evento marca o Dia Nacional do Cigano, instituído por decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 25 de maio de 2006.

O evento tem como objetivo fortalecer a organização e a participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas, valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua cultura e ampliar a interlocução das lideranças tradicionais ciganas com o Estado brasileiro e, é voltado  aos povos ciganos, gestores públicos, estudantes e comunidade em geral. (mais…)

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No próximo dia 06 de junho ocorrerá em Imbaú, PR, Seminário para tratar da violação de direitos humanos fundamentais provocados pelas plantações industriais de eucaliptos e pinus. O evento é organizado pela Comissão Regional dos Atingidos pelo Deserto Verde – CRADE, articulação formada por sindicatos, pastorais e movimentos sociais da região de Telêmaco Borba. O objetivo do Seminário é denunciar os impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais que pesam sobre comunidades rurais no município de Imbaú e região. (mais…)

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André Lima, IPAM

Após uma longa disputa política, o Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) entrou em vigor em 25 de maio de 2012 e em seu primeiro ano de vigência muito pouco foi feito.

Nenhum dos 27 estados aprovou ainda seu Programa de Regularização Ambiental (PRA), cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais precisam entrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o artigo 41, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado.

Na terça-feira, 21 de maio, O IPAM juntamente com várias organizações da sociedade civil lançaram o Observatório do Código Florestal, com o objetivo de monitorar a regulamentação e a implementação da nova lei florestal e avaliar com transparência, objetividade e consultas locais o desempenho dos estados em cumprir a lei.

O lançamento foi feito durante o seminário promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas e pela Frente Parlamentar Ambientalista, para marcar o primeiro aniversário da lei e fazer um balanço de avanços, retrocessos e entraves. (mais…)

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Yara Aquino* – Agência Brasil

Brasília – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (22) ter confiança de que será possível reverter a decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à produção cultural negra, lançados pelo Ministério da Cultura em novembro de 2012. Marta declarou estar “indignada” com a decisão que foi proferida sob alegação de que os editais não poderiam excluir as demais etnias e abrem um espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o ministério já apresentou recurso contra a decisão.

“Estamos indignados, achamos que é uma ação racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que ‘fazer um edital para criadores negros’ é racista, não existe. Fizemos editais para indígenas, vamos lançar agora para mulheres e temos que ter ações afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades”, disse a jornalistas. (mais…)

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Aos senhores
Representante da AGU no Tocantins

E ao Ministro chefe da AGU- Advocacia Geral da União
Luiz Inácio Adams

Nós, mais de 500 indígenas de 13 povos, participantes de nossa II Assembleia, debatendo nossos problemas e buscando ampliar e fortalecer nossa união e alianças para garantir nossos direitos, nesse sentido manifestamos nossas preocupações  e apreensão com relação à AGU – Advocacia Geral da União. Entendemos que essa instituição tem por obrigação defender os direitos constitucionais dos Povos Indígenas e não tentar impor uma portaria frontalmente contrária aos direitos de nossos povos e, em especial, tentar impedir a demarcação e garantia de nossos territórios em todo país. (mais…)

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