A defesa do óbvio

Por Paulo Passarinho, no Correio da Cidadania

Outro dia desses, vi uma postagem em uma rede social da internet com a seguinte frase: “que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?”. A frase era atribuída ao dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht, também um conhecido frasista. Não tenho a menor certeza da autoria mencionada, mas de fato é muito penoso viver em um tempo onde o que deveria ser o óbvio passa a ser visto como complexo ou inviável, ou até mesmo desconsiderado.

O momento político e econômico do Brasil nos dá inúmeros exemplos dessa espécie de abobalhamento – ou, pior, acanalhamento – que afeta povos, sociedades, países inteiros em determinados momentos históricos. A própria Alemanha de Brecht, com toda a sua tradição intelectual e filosófica, se deixou levar pela aventura nazista e certamente pode ter sido a fonte de inspiração desta lúcida e realista frase atribuída a ele.

O Brasil experimentou, durante décadas do século passado, um processo de industrialização que nos permitiu constituir uma base produtiva complexa, para um país dependente e na periferia do sistema capitalista. Mantendo integrado um país territorialmente continental, fortalecemos nossa unidade com estruturas sofisticadas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica; serviços de telefonia e telecomunicações; produção interna de bens de consumo, insumos e bens de capital.

É verdade, também, que esse processo manteve o país dentre os mais desiguais e injustos do mundo, situação que se torna mais grave, e dramática, quando constatamos as riquezas que temos e todas as prerrogativas que nos facilitariam construir uma sociedade de fato democrática, justa e harmoniosa. Esta é uma grave constatação, que apenas nos evidencia que o crescimento econômico, por si só, não é condição suficiente para enfrentarmos os desequilíbrios e injustiças que nos marcam e nos envergonham.

O sentido e a direção política das estratégias de crescimento econômico são essenciais de serem bem definidas, para que as suas consequências se revertam em favor das maiorias do povo, em geral, no nosso país, abandonadas e marginalizadas. Esta é, talvez, uma primeira obviedade que nossa história econômica demonstra: não nos basta crescer, mantendo-se estruturas econômicas e regras legais que facilitam a manutenção e ampliação da concentração de renda e riquezas.

Uma segunda obviedade decorre do processo mais recente de contrarreformas, que se encontra em curso no Brasil desde o início dos anos 1990. O processo anterior – o do século passado – se esgotou ao final dos anos 1970 e início da década de 1980, a partir da chamada crise da dívida externa. Apenas, após a renegociação da dívida externa do país, sob a chancela do Departamento de Estado e da Secretaria do Tesouro dos EUA, houve condições de se unificarem as classes dominantes do país em torno de um novo projeto político, representado pela nova ordem econômica imposta pelo Plano Real.

Abertura financeira, abertura comercial, privatizações e subordinação da dívida pública aos ditames de uma política monetária associada a uma política de valorização cambial produziram uma séria alteração estrutural na economia brasileira. Regredimos de forma espetacular, mas, na medida em que as grandes corporações, nacionais e estrangeiras, se beneficiaram, um novo pacto político foi forjado. Ao povo, a grande vantagem apresentada foi o “fim da inflação”, argumento até hoje acionado, sempre que algum objetivo das forças hegemônicas – tendo à frente bancos e multinacionais – se encontra sob risco ou ameaça.

A regressão mencionada se vincula à acelerada desnacionalização do parque produtivo; à desestruturação da capacidade de planejamento e gestão das funções do Estado voltadas ao atendimento das demandas sociais e à infraestrutura logística; à regressão produtiva da estrutura industrial; à reprimarização da pauta de exportações; à acelerada oligopolização e financeirização da economia. Ora! O que temos em curso é uma brutal regressão em relação ao que já fomos, em passado não muito distante.

Ao mesmo tempo, e certamente vinculado ao processo da nova hegemonia que se impôs, vivenciamos o rebaixamento da política e dos nossos partidos. O mundo dos negócios – e não da cidadania – parece ser o objeto da preocupação da maior parte do universo político-partidário. A metamorfose dos antigos partidos de esquerda é notória e programas sociais compensatórios, preconizados pelo Banco Mundial e voltados aos mais pobres, parecem ser o máximo possível a ser feito.

A verdade, nua e crua, é que voltamos a ficar – tal e qual na República Velha – extremamente subordinados às ondas de expansão do comércio internacional e aos humores dos financistas mundiais. São evidentes os imensos riscos que essa opção encarna. Contudo, assim como a euforia que marcou o país no período de 1994 a 1998 se desfez – não sem antes permitir a eleição e reeleição de FHC, em votações decididas já em primeiro turno –, parece que agora as ilusões daqueles que defenderam a ideia que vivenciávamos um neodesenvolvimentismo não se sustentarão.

Muito além de problemas conjunturais, traduzidos no pífio crescimento da economia e nas taxas de inflação, atenuadas pela irresponsável valorização do real, temos problemas estruturais graves. Nossas contas externas se deterioram com velocidade, com o movimento concomitante de redução do saldo comercial e ampliação do déficit da conta de serviços, projetando um resultado negativo das contas correntes do país, para esse ano, que poderá chegar a US$ 80 bilhões. A trajetória deste indicador é apenas um retrato dos equívocos a que estamos sendo submetidos. Entre os anos de 2003 e 2007, chegamos a ter um resultado positivo na conta corrente, por conta do boom dos preços das commodities. Entretanto, desde 2008 voltamos a apresentar déficits crescentes, que expõem potencialmente nossa vulnerabilidade externa. Em suma: estaremos novamente nas mãos dos investidores externos e da confiança dos mesmos em relação ao nosso país. Confiança que, como sempre, estará vinculada às facilidades e vantagens que a eles poderemos oferecer.

Como exemplo, lembro os criminosos leilões de petróleo que nesta semana foram retomados e que serão ainda incrementados, neste ano, com novas licitações para exploração de bacias de petróleo e gás, incluindo as cobiçadas reservas do pré-sal. Além, é sempre bom lembrar, das prometidas concessões de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e tudo aquilo que for do apetite dos investidores privados e de preferência estrangeiros.

Por tudo isso, o que talvez precisemos possa se resumir a uma obviedade: a necessidade de um modelo alternativo de desenvolvimento, soberano – de acordo com nossas potencialidades; democrático, pois fundado nas reais necessidades do povo; e de bases nacionais, envolvendo bandeiras históricas, como a reforma agrária e agrícola; uma verdadeira reforma tributária progressiva; uma reconfiguração da estrutura fiscal, com a descentralização de recursos, hoje na esfera federal e concentrados na administração da dívida pública, em prol do financiamento das políticas sociais e de infraestrutura; o fortalecimento da Previdência Social Pública, sob o regime de repartição e efetiva proteção a todos os assalariados do país, com rendimentos equivalentes ao valor-teto dos vencimentos do funcionalismo público; e, especialmente, a recuperação do Estado, na sua capacidade de planejar, executar e gerenciar uma nova ordem econômica, social e política.

Porém, para o país abraçar um programa desta natureza será necessário algo que está longe do óbvio: a vontade política de enfrentar riscos, desafios e a ousadia de avançar em projetos que se chocam contra os interesses de bancos e multinacionais. Será necessário reconstruir forças políticas, fiéis ao compromisso com a mudança e a ousadia, características abandonadas por aqueles que, ao chegarem ao governo, optaram pela covardia e acomodação.