Encontro de lideranças Kaigang, no Rio Grande do Sul, lançam carta questionando o modelo do governo

CIMI – Encontro das lideranças Kaingang, na comunidade de Lajeado do Bugre (RS), no dia 14 de maio, lança carta questionando o espaço indígenas no modelo político-econômico do governo. Confira a carta na íntegra: 

Encontro de Lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul

“É hora de juntar os nossos fogos”.

“Nós, lideranças Kaingang do Estado Rio do Grande do Sul, Estado que representa a décima maior população indígena no Brasil e no qual ocupamos cerca de 0,05% do território, debatemos a situação atual da demarcação de nossos territórios e as ações contrárias aos interesses dos povos indígenas, viemos a público expor:

Retomamos nossas lutas para debatermos sobre “qual o espaço para os povos indígenas no atual modelo político-econômico brasileiro?”. Constatamos que o governo brasileiro optou pelo modelo econômico chamado desenvolvimentista, agroextrativista e exportador.

Este modelo de desenvolvimento é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, que a ganância necessita de toda a terra disponível. Assim, o governo busca implementar, a todo custo, a viabilização do desenvolvimento (infraestrutura, renegociação de dividas, linhas de créditos, entre outras). Este fato acirra a disputa pelo controle dos recursos naturais existentes no país, evidenciando os setores, financiados e mantidos pelo poder político-econômico, anti-indígenas e anti-democráticos que disputam e cobiçam tais recursos. Tais setores aliados com o governo brasileiro se articulam para controlar a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, justiça ambiental.

Repudiamos as manobras políticas eleitoreiras dos poderes executivos e legislativos (nacional e estadual), inclusive da Bancada Evangélica, que negociam nossos direitos em troca de alianças e negociatas espúrias na permanência ou alternância de poder, como o caso da suspensão das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas no Paraná. Exigimos o cancelamento de todas as proposições que excluem nossos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Também repudiamos os processos de judicialização de nossos direitos e conquistas, que tramitam nas diferentes instâncias no poder judiciário. Destacamos que a judicialização das demarcações das terras tradicionalmente ocupadas se constitui num entrave, uma vez que prolonga os conflitos fundiários.

Exigimos que nossos direitos e conquistas sejam preservados e qualificados de acordo aos nossos interesses e assegurados na legislação atual. Nossos direitos são originários e anteriores a qualquer interesse político-econômico. Sendo assim, reiteramos a nossa disposição de luta e determinamos que em curto prazo ocorra à conclusão dos processos demarcatórios no Rio Grande do Sul, desintrusando nossas terras. Intimamos que o Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seu governo, assuma as suas responsabilidades na retirada dos ocupantes não indígenas. Da mesma forma, exigimos do Governo Federal o atendimento às demandas de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelo nosso povo. Caso contrário, mobilizaremos nossas comunidades para a garantia dos nossos direitos as terras tradicionalmente ocupadas.

Denunciamos as constantes situações de violências que nossas lideranças e comunidades sofrem, resultantes do prolongamento e não conclusão dos processos demarcatórios. As comunidades são alvejadas por tiros, lideranças e membros das comunidades são ameaçados de morte, além da discriminação social, os péssimos atendimentos à saúde e educação que afligem a comunidade. E, ainda, ressaltamos a vulnerabilidade que estamos expostos com as constantes mortes por atropelamento, nas rodovias em que estamos acampado à beira. Situações denunciadas ao Ministério Público Federal e a polícia, sem providencia até momento. Tais situações confirmam o aumento da violência que sofremos.

Encaminhamentos

Fica encaminhado:

a) Convidar e articular as demais lideranças Kaingang para o debate e definição de mobilizações;

b) Enviar cópia desta carta para entidades parceiras e membros da Banca Evangélica (federal e estadual);

c) Cobrar das instituições públicas responsáveis pela desintrusão de ocupantes não indígenas das terras demarcadas, sobretudo os entes do governo estadual do Rio Grande do Sul, INCRA/MDA e FUNAI/MJ

Lideranças indígenas de Rio Grande do Sul,

Assinam lideranças presentes