Alves e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Temer

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), está reunido com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O encontro ocorre no gabinete do vice-presidente da República. Estarão presentes também o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União (AGU), Luís Adams.

A reunião, inicialmente prevista para a manhã de ontem, foi remarcada duas vezes por causa das sessões realizadas no Plenário da Câmara para votar a MP dos Portos (595/12).

Salvaguardas institucionais
A bancada do agronegócio cobrará do advogado-geral o cumprimento da Portaria 303/12 da AGU, que dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na petição que trata da reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima.

Os ruralista também defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas no País. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso.