A um ano da Copa, ganhos e perdas nas cidades-sede

Raquel Rolnik*

Faltando pouco mais de um ano para a realização da Copa do Mundo no Brasil, o Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro divulgou hoje mais um dossiê com um balanço dos preparativos para os jogos, avaliando os impactos sociais na vida da população e denunciando violações de direitos. Desde 2010, quando foram criados, os comitês populares vêm acompanhando os preparativos em todo o país e realizando manifestações nas cidades-sede dos jogos para reivindicar que o processo de preparação da copa não se constitua em um verdadeiro “estado de exceção” em que vale tudo! De lá para cá, vemos que essas mobilizações resultaram, em vários casos, em mudanças de procedimentos.

No Rio de Janeiro, que certamente é a cidade onde este processo ocorre há mais tempo e de maneira mais intensa, em 2011 a prefeitura publicou um decreto estabelecendo novas diretrizes para remoções de moradores, reassentamentos e indenizações. Nesse decreto houve um reajuste das indenizações, cujo valor máximo passou de R$ 40 mil para R$ 77 mil. Uma conquista, sem dúvida. Mas muito tímida diante da situação que a cidade vive hoje. Um trabalho de final de curso do estudante Lucas Faulhaber, da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, ao mapear para onde foram os reassentados removidos das comunidades da zona sul, revela a perversidade desta situação.

Um exemplo de resistência é a Vila Autódromo, que desde a preparação dos jogos Pan-Americanos de 2007 resiste à remoção. Agora, cerca de 500 famílias, que moram no local há mais de 40 anos, estão ameaçadas de remoção, embora não estejam em área que vá receber qualquer empreendimento olímpico ou de mobilidade ligado à realização dos jogos. Em agosto do ano passado, os moradores entregaram à prefeitura uma proposta de urbanização que demonstra não haver incompatibilidade entre o projeto olímpico, a existência da comunidade e a preservação ambiental da Barra da Tijuca, onde está localizada, mas até hoje o diálogo não avançou. Conhecido como plano popular da Vila Autódromo, o projeto foi desenvolvido numa parceria entre a Associação de Moradores da comunidade e professores e alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Um caso semelhante está acontecendo em São Paulo. A comunidade da Vila da Paz, em Itaquera, na zona leste, apresentou em março para a prefeitura o Plano Popular Alternativo para a Vila da Paz. A comunidade está ameaçada de remoção por conta de intervenções urbanísticas como o Parque Linear do Rio Verde e de obras viárias no entorno do estádio do Itaquerão. Desenvolvido pelo Coletivo Comunidades Unidas de Itaquera, Instituto Polis e Peabiru-TCA, o plano alternativo propõe mudanças nas intervenções a fim de garantir a permanência dos moradores em condições adequadas. No momento, prefeitura e comunidade vêm se reunindo para tratar do assunto. Esperamos ver avanços.

Em Fortaleza, por sua vez, o número de remoções previstas já foi reduzido de 2.500 para 1.700. Na comunidade Aldaci Barbosa, próxima à rodoviária interestadual, depois de muitas mobilizações, o governo concordou em mudar o local onde seria construída a estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que antes afetaria a comunidade, evitando um grande número de remoções. Também na comunidade Lauro Vieira Chaves, que fica perto do aeroporto Pinto Martins, muitas remoções foram evitadas. Os moradores apresentaram um plano alternativo para a passagem do VLT e, depois de muitas reuniões com os órgãos responsáveis, conseguiram modificar o projeto, reduzindo as remoções de 300 para 22. Entretanto, novas remoções em outras áreas estão sendo anunciadas, embora esta informação não esteja disponível em Fortaleza, nem em outras cidades-sede.

Quando uma das questões mais graves da preparação das cidades para os megaeventos é justamente a falta de informação e transparência, é importante também destacar a iniciativa do governo do Ceará de publicar uma cartilha sobre o projeto de implementação do VLT, esclarecendo a população sobre o processo de desapropriação. Por outro lado, faltou garantir espaços de participação na concepção do projeto e também na discussão e aprovação da Lei que estabeleceu as regras para a remoção e indenização das pessoas afetadas.

Também em Natal, 400 imóveis seriam removidos por conta de obras viárias relacionadas à preparação para a Copa do Mundo. Em fevereiro a prefeitura decidiu mudar o projeto e evitar parte das desapropriações. Outra cidade onde podemos perceber que houve avanços é Curitiba. Em dezembro de 2011, por exemplo, depois de várias mobilizações, foram suspensas as obras da trincheira, uma passagem subterrânea na comunidade São Cristóvão, em São José dos Pinhais (região metropolitana), cujo trajeto acarretaria a remoção de diversas famílias. Além disso, no final de 2012, foi retirado da matriz de responsabilidades da Copa o projeto do Corredor Metropolitano, obra viária que passaria por oito municípios, afetando mais de mil famílias em seu trajeto original, segundo cálculos da UFPR.

Enfim, precisamos reconhecer e comemorar estes avanços, que demonstram que a organização e mobilização são relevantes para fazer ouvir os que raramente têm acesso aos processos decisórios sobre os grandes projetos das cidades. Mas muitas violações ainda estão em curso – não apenas relacionadas à moradia – e por isso o acompanhamento permanente, a indignação e publicização das violações é fundamental.

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*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Compartilhada por Rodrigo de Medeiros Silva