Representantes da comunidade quilombo Rio dos Macacos se reuniram nesta terça-feira com integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Eles relataram episódios de violência e preconceito por parte da marinha do Brasil, que ocupa parte da área onde fica a comunidade.
Paula Groba, Senado Federal
O quilombo Rio dos Macacos, situado em Simões Filho, na Bahia, atualmente é ocupado por 67 famílias descendentes de escravos que se fixaram na região há mais de 100 anos. Há cerca de 40 anos, parte do território foi ocupado pela Marinha brasileira. Apesar de ser certificado pela Fundação Cultura Palmares e definido por um relatório técnico do Incra como quilombo de remanescentes de escravos, em 2012, a Justiça Federal decidiu pela desocupação. A Justiça ainda avalia cinco recursos que questionam a decisão, mas a qualquer momento as famílias podem ser despejadas, segundo o advogado que representa os quilombolas, Maurício Corrêa. “O juiz acatou esta decisão. Foram quatro momentos que essa liminar esteve para ser cumprida e a comunidade por diversas formas conseguiu se mobilizar. E em um desses processos ele sentenciou sem sequer ouvir a comunidade”, completou o advogado.
A relação entre os quilombolas e a Marinha, que já era tensa, tem piorado desde a decisão judicial. Segundo a representante da comunidade, Rosimeire Santos, os casos de maus tratos e preconceito sofridos são recorrentes. “Teve mulheres que foram estupradas, senhora e idoso que foram agredidos, teve senhor de 60 anos que dispararam armas contra eles. Violência contra as crianças. Então cada vez que passa a violência aumenta”, argumenta Rosimeire.
A secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio, considerou insustentável a atual situação e afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário estuda uma saída viável para quilombolas e Marinha. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, afirmou que vai solicitar audiências com os ministérios envolvidos. “Nós vamos solicitar, de forma emergencial uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, vamos também solicitar uma reunião mais ampla com outros ministérios pra que nós possamos fazer os devidos encaminhamentos”, falou a secretária.
A comissão também vai questionar porque o relatório técnico do Incra que comprova que o território Rio dos Macacos é um quilombo ainda não foi publicado no Diário Oficial.
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