Nós, representantes dos povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e integrantes das pastorais representantes das dioceses do regional BA/SE presentes na 5ª Semana Social Brasileira – Bahia/Sergipe, realizado entre os dias 03 a 05 de maio de 2013, em Feira de Santana – BA, vimos manifestar nossa indignação e repúdio a ação violenta da Marinha de Guerra do Brasil contra a comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos.
A Marinha, instalada a cerca de 40 anos no território tradicional da comunidade, desenvolveu durante esses anos diversas ações de violações aos direitos humanos dessa comunidade, com a intensificação da violência nos últimos anos. Há vários relatos de violências física e psicológica de gravíssimas proporções amplamente denunciadas e divulgadas nos órgãos públicos nacionais e internacionais, bem como nos meios de comunicação. Como se não bastasse toda violência a Marinha entrou com ação judicial para despejar a comunidade do seu território tradicional.
Exigimos que o poder público, especialmente o Ministério Publico Federal, investigue os casos de violência praticados pelos oficiais da marinha, puna seus responsáveis e que o INCRA publique imediatamente o Relatório Técnico de Identificação do Território dando continuidade ao processo de regularização fundiária da comunidade a fim de que esta assegure seus direitos conforme prevê a constituição federal.
Território Livre, Já!!!
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