Governo cede a ruralistas e inicia desmonte da Funai com suspensão de demarcações

chargeorcamentoPor Patrícia Bonilha,

de Brasília (DF)

CIMI – A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela correspondeu prontamente aos desejos da bancada e anunciou que até o final deste semestre será definido um novo marco regulatório para os processos de demarcações das terras indígenas. (mais…)

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Orçado em R$ 16 bilhões, custo da Usina de Belo Monte já supera os R$ 30 bilhões

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante

Renée Pereira – O Estado de S. Paulo

Com a sequência de paralisações provocadas por índios e trabalhadores, estima-se que a obra esteja um ano atrasada. Se continuar nesse ritmo, além dos investimentos aumentarem, a concessionária poderá perder R$ 4 bilhões em receita.

O vaivém dos números da terceira maior hidrelétrica do mundo deve acertar em cheio a rentabilidade dos acionistas, que em 2010 estava calculada em 10,5%. Hoje, as planilhas dos analistas de bancos de investimentos já apontam um retorno real de 6,5% ao ano. (mais…)

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Famílias do rio Madeira deixam assentamentos com terra ‘infértil’

Carlos Damasceno, 44, que tinha comércio perto da área alagada pelo reservatório da usina Santo Antônio, em Porto Velho
Carlos Damasceno, 44, que tinha comércio perto da área alagada pelo reservatório da usina Santo Antônio, em Porto Velho

Amazônia – Famílias removidas há dois anos de suas casas para dar lugar ao lago da usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), já começam a abandonar as áreas nas quais foram assentadas pela hidrelétrica.

Pescadores dizem que os peixes sumiram, agricultores se queixam da terra “infértil” e comerciantes reclamam da falta de movimento. (mais…)

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Massacre de Felisburgo: o que não pode ser esquecido

Gilvander Luís Moreira*, para Combate Racismo Ambiental

Na madrugada do dia 1º de maio de 2002, dia das/os trabalhadoras/res, cerca de 230 famílias sem-terra, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Nova Alegria, de 1.700 hectares, em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG. Era a primeira ocupação do MST no município. Cerca de 1/3 da fazenda (515 hectares) é de terra devoluta, grilada pela família do fazendeiro e empresário Adriano Chafic. O coronelismo imperava incólume na região, mas a fome e necessidade impeliram os camponeses a se unir, se organizar e a partir para a luta. Com poucas reuniões promovidas pelo MST, o povo teve a coragem de quebrar a cerca desse latifúndio, onde, aliás, posseiros já tinham sido humilhados, inclusive, o Sr. Koné, ali por muito tempo e ter depois simplesmente desaparecido.

Mas a sanha egoísta dos latifundiários irrompeu-se. Era inadmissível o MST chegar, ocupar e quebrar um tabu que dizia “aqui quem manda é os fazendeiros.” Era inaceitável Sem Terra ter vez e voz. Assim, uma escalada de ameaças desencadeou-se durante dois anos e meio. Ameaças de todos os tipos. O povo do Acampamento Terra Prometida – pelo Deus da vida e pela luta organizada – teve de montar guarita e Comissão de Segurança para se defender. Inúmeras denúncias foram feitas pelo MST e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) alertando as polícias militar e civil, a Secretaria de Segurança de Minas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo Federal, enfim, todas as autoridades sobre os riscos a que estavam sujeitos os trabalhadores. (mais…)

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Nota Pública – Ministra afronta a Constituição Brasileira

cptCPT – A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.

As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídos pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas  fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses. “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse ela textualmente. E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”.  A ministra deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados “progresso e desenvolvimento” avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento. (mais…)

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Lei Áurea, 125 anos: a “reinvenção” do trabalho escravo no Brasil

Libertado da escravidão perdeu o dedo no serviço. Essa era a água que era obrigado a beber (Foto Leonardo Sakamoto)
Libertado da escravidão perdeu o dedo no serviço. Essa era a água que era obrigado a beber (Foto Leonardo Sakamoto)

 

Leonardo Sakamoto

A cada ano, milhares de trabalhadores pobres são recrutados para trabalhar em fazendas, carvoarias, canteiros de obras e oficinas de costura e, posteriormente, submetidos a condições degradantes de serviço ou impedidos de romper a relação com o empregador. Não raro, permanecem sem poder se desligar do empregador até que terminem a tarefa para a qual foram aliciados, sob ameaças que vão de torturas psicológicas a espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração é chamada de trabalho análogo ao de escravo, escravidão contemporânea ou nova escravidão, prevista como crime no Código Penal (artigo 149), com pena de dois a oito anos de reclusão.

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Dia da Abolição (sic): país ainda tem desafios, dizem negros

Heloisa Cristaldo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A estudante de ciências políticas do 8º semestre da Universidade de Brasília (UnB) Vanessa Machado entrou na instituição pelo sistema de cotas raciais, mesmo com nota suficiente para ser aprovada sem o sistema. Vanessa está na contramão das estatísticas, estudou em escola particular e seus pais são formados, mas ainda assim engrossa a voz do movimento negro ao não comemorar o dia de assinatura da abolição da escravatura, em 13 de maio, há 125 anos.

“O 13 de maio é um marco histórico legal, representa mais do que a assinatura da princesa Isabel. Representa o grito sufocado dos negros. Mas ainda há muitos desafios, estamos longe do ideal. Pobreza tem cor e não é por acaso”, analisa a estudante.

O pensamento é compartilhado por frei David, presidente da Educafro, uma organização não governamental que tem a missão de promover a inclusão da população negra e pobre nas universidades públicas e particulares. Segundo ele, cerca de 40 mil estudantes passaram pelos cursinhos de pré-vestibular da rede e já concluíram o ensino superior. Além de também defender o sistema de cotas raciais, ele questiona a comemoração da data.

“Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada e resolveu [o assunto] apenas com a assinatura de um papel chamado de Lei Áurea. A desigualdade é o fruto da perversidade dos sucessivos partidos políticos que nada ou muito pouco fizeram para compensar o povo negro nestes quatro séculos de escravidão e exclusão. Daí a necessidade de políticas públicas de ação afirmativa [cotas] para negros nas universidades”, avalia. (mais…)

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Um abraço em Bangladesh

Quando uma fotografia nos arranca da cômoda posição de espectadores distantes e nos obriga a olhar para ver

Nos escombros do desabamento do prédio em Bangladesh que matou ao menos 800, um homem e uma mulher foram encontrados abraçados (Foto: Taslima Akhter)
Nos escombros do desabamento do prédio em Bangladesh que matou ao menos 800, um homem e uma mulher foram encontrados abraçados (Foto: Taslima Akhter)

Eliane Brum, Revista Época

Uma mulher chamada Taslima Akhter esgueirava-se pelos escombros da fábrica de roupas que desabou em Bangladesh, em 24 de abril, quando os viu. Como descrever o que ela, fotógrafa e ativista bengalesa, viu? Taslima registrou, fez uma fotografia que girou o mundo nos últimos dias e se tornou o símbolo do que não pode ser esquecido. E talvez o que se possa dizer é que o que ela viu nos obriga a ver. Ver mesmo. Não como costumamos assistir às imagens das grandes tragédias ou examinar a galeria de fotos de corpos e de rostos distorcidos das vítimas e das faces desesperadas dos familiares, numa solidariedade difusa, mas distante, que nos permite trocar de canal ou mudar de página no minuto seguinte. Ver é mais do que isso. É transpor distâncias geográficas e barreiras culturais e ser lançado para perto, bem perto mesmo. Perto o suficiente para se reconhecer num outro rosto, em outros olhos, ainda que fechados porque mortos. E não poder esquecer porque agora eles estão em nós, tatuados em nossa pele invisível. Isso é ver. E é raro quando acontece. (mais…)

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RO – Nova morte e novas ameaças por terra em Vilhena

Por volta das 17 horas da quinta- feira, 09 de Maio de 2013, o agricultor Paulo Cesar Cordoval Ferreira, foi alvejado com tiros de espingarda quando trabalhava com um trator de pneu, na limpeza de uma área. O fato aconteceu na Linha 130 no lote 52 setor 12 gleba Corumbiara na zona rural, em área que tinha sido ocupada pela Associação Canarinho, que continua acampada nas proximidades. O falecido era conhecido como “CÉSAR DA CARREGADEIRA”, e o autor da morte seria conhecido por extração ilegal de madeira ilegal, e teria vendido para César um lote e ocupado o lote de outra pessoa.

Esta é a segunda morte por motivos agrários registrada pelas CPT RO este ano de 2013 em Rondônia, após a morte de Duilio Duarte, corretor de imóveis assassinado a quarta feira dia 03 de abril de 2013 em Vilhena, que era o requerente judicial do Lote 52 da Gleva Corumbiara. Os motivos da suposta morte de Duílio teria sido o desentendimento com terceiros, após ele tentar receber pela venda de terra no local. O suposto assassino confesso, Vanildo de Souza Santos, e também o suposto mandante da morte, conhecido como Paulinho da Funerária, têm sido presos, alegando que o falecido tinha dívidas com eles.

Por o outro lado, agricultores pedem a Intervenção Federal na área, após as novas famílias assentadas no PA Águas Claras terem recebido ameaças novamente. Em Vilhena e outras áreas públicas reivindicadas para reforma agrária, uma das estratégias adotadas é a infiltração de pistoleiros.
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