Por Tatiana Merlino*, em VIOMUNDO

Para aqueles que lutam por memória, verdade e justiça, a última sexta-feira poderia ter sido uma data marcada apenas pelo cinismo e pela mentira, com o depoimento à Comissão Nacional da Verdade do ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, declarado torturador pela Justiça de São Paulo. Só não o foi porque nesse mesmo dia houve o encerramento da emocionante semana do seminário “Verdade e Infância Roubada”, organizado pela Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”, quando filhos de ex-presos, mortos, torturados e desaparecidos políticos testemunharam sobre os impactos, traumas e sequelas que a ditadura civil-militar deixou em suas vidas.

Enquanto em Brasília Ustra gritava e dava socos na mesa ao negar ter cometido crimes durante a ditadura, dizendo que “cumpria ordens” e que lutou para que o Brasil não virasse um “Cubão”, em São Paulo os irmãos André e Priscila da Cunha Arantes, filhos do casal de militantes Maria Auxiliadora da Cunha Arantes e Aldo Arantes, ex-deputado federal (PCdoB), falavam sobre a experiência de sua prisão, em 1968, quando tinham somente três e dois anos, respectivamente. (mais…)

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Fernanda Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff, em encontro hoje (13) com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, pediu o acesso a eventuais arquivos da Alemanha que possam beneficiar os trabalhos de investigação da Comissão Nacional da Verdade.

Dilma e Gauck reuniram-se na capital paulista durante o 31º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Bundesverband der Deutschen Industrie (BDI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que atraiu cerca de 2 mil empresários brasileiros e alemães.

Gauck demonstrou interesse em contribuir para as investigações brasileiras. “Eu fui, ao longo de muitos anos, responsável pelos arquivos da ditadura comunista. Era necessário preservar arquivos que diziam respeito a pessoas inocentes. Quando se trata de preservar o passado, eu sou perito”, disse Gauck. Ele coordenou a comissão alemã que controlou a dissolução da polícia secreta da Alemanha Oriental, após a reunificação.  (mais…)

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Heloisa Cristaldo* – Agência Brasil

Brasília – A reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Nilma Gomes, entra para a história do país como a primeira mulher negra a comandar uma universidade federal. Empossada em abril, ela acredita que sua escolha para o cargo representa um avanço na luta em favor de políticas raciais no Brasil.

“É o reconhecimento de um grupo etnorracial, de brasileiros negros e negras, que há anos lutam por construção de espaços, por maior democracia, maior igualdade racial na sociedade brasileira”, disse Nilma em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Apesar dos avanços conquistados ao longo de séculos, Nilma afirma que ainda existe uma grande desigualdade racial no país. A reitora defende que compete à sociedade debater o racismo e procurar maneiras de superá-lo. A seguir, os principais trechos da entrevista com a reitora. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – O atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, anunciou na tarde desta segunda-feira (13) que Rosa Cardoso será coordenadora da comissão a partir de 17 de maio. Rosa Maria Cardos é advogada e professora universitária, teve atuação destacada na defesa de presos políticos nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal durante a ditadura militar.

O anúncio foi feito durante seminário realizado em conjunto com Organização das Nações Unidas sobre o primeiro ano de funcionamento da comissão. A coordenação funciona de maneira rotativa. Cada coordenador permanece na função durante três meses, sendo permitida uma recondução. Paulo Sérgio Pinheiro assumiu a função no dia 16 de fevereiro de 2013.

Na última sexta-feira (10), a Comissão da Verdade fez uma tomada pública de depoimentos e ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de praticar tortura, sequestrar e assassinar militantes políticos no período em que comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP).

O depoimento foi cercado de expectativas, em razão de uma decisão da Justiça que lhe concedeu o direito de permanecer em silêncio. A comissão também ouviu o ex-sargento Marival Chaves, ex-integrante do DOI-Codi ), que confirmou a presença de Ustra nas sessões de tortura e o vereador de São Paulo, Gilberto Natalini(PV-SP), que disse que o ex-coronel o torturou pessoalmente.

*Edição: Beto Coura

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CPT de Marabá fez um estudo em quatro das 50 fazendas pertencentes ao grupo Santa Bárbara, que demonstrou que mais de 70% da área dessas fazendas, é área pública.

Confira Nota emitida pela Pastoral, na íntegra:

O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área  01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02% trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso. (mais…)

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13 de maio – Plenária dos Movimentos Sociais se reunirá para planejar o Grito dos Excluídos, 19h no SEPE (Evaristo da Veiga, 55 – oitavo andar)

14 de maio – Ato contra os leilões do petróleo às 9h, em frente ao Hotel Royal, em São Conrado

14 de maio – Votação da Rio Saúde no Plenário da Câmara dos Vereadores, Cinelândia, às 15h

14 de maio – Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na UERJ às 18:30h, Auditório A, Bloco D, Nono andar

15 de maio – Reunião com a Defensoria Social no Sindsprev (Joaquim Silva, 98 – Lapa) ás 18h com presença de Leonardo Moreli, representante nacional da Defensoria e articulador da ONU, para pensarmos o Dia do Meio-Ambiente e as violações de direito que as comunidades vem sofrendo nacionalmente

15 de maio – Lançamento da segunda edição ampliada e atualizada do dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro na ABI (Araújo Porto Alegre, 71) ás 16:30h (mais…)

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Por Ollantay Itzamná* – Servindi

13 de mayo, 2013.- Hace dos semanas atrás, el Comité de Desarrollo Campesino (CODECA), publicó una investigación titulada: Situación Laboral de Trabajadores/as Agrícolas en Guatemala. Los desgarradores datos revelan una verdad incómoda que ya se sospechaba pero que no se quería ver. (mais…)

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Awdrey Frederico KoKol^I; Mirta lerena Misailidis^{II – EcoDebate}

^IMestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), profissional liberal. @ – [email protected]
^IIDoutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Metodista (Unimep). @ – [email protected]

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RESUMO

O objetivo do presente trabalho é discutir a importância dos direitos fundamentais dos trabalhadores no corte de cana-de-açúcar em São Paulo em um momento em que o setor se encontra em destaque no mercado internacional na demanda por “biocombustíveis”

Palavras-chave: Agricultura canavieira, Desenvolvimento sustentável, Direitos fundamentais do Trabalhador. (mais…)

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Servindi, 13 de mayo, 2013.- En su noveno reporte mensual, el Observatorio “Vigilante Amazónico” informa sobre irregulares negociaciones del Poder Ejecutivo con comunidades indígenas, desconociendo a las organizaciones representativas. El reporte da cuenta también de la creciente importancia de dos consejos regionales para canalizar demandas indígenas.

El informe correspondiente al mes de abril, comprende actualizaciones de conflictos en los pueblos Kichwa (Napo-Iquitos), Kechwa (Lamas-San Martín), Awajún-Wampis (Bagua-Amazonas) y Asháninka (Satipo-Junín).

Negociación directa e irrespeto a organizaciones

El documento revela las “estrategias de acercamiento” de instancias del Poder Ejecutivo con comunidades ubicadas en el área de influencia directa de proyectos, sin reconocer el papel de las organizaciones indígenas representativas de carácter federativo. (mais…)

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Sugestão foi apresentada ao procurador-geral da Justiça, em visita da Comissão de Direitos Humanos

Assembleia de Minas – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer que o Ministério Público (MP) formule um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos ambientais do Estado para paralisar a emissão de licenças a mineradoras até que se conclua o marco regulatório do setor que está sendo elaborado pelo governo federal. A sugestão foi apresentada em visita da comissão ao procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt, pelo deputado Rogério Correia (PT), nesta quinta-feira (9/5/13). A visita foi realizada a requerimento do parlamentar e dos deputados Durval Ângelo, presidente da comissão, Almir Paraca e Paulo Guedes, todos do PT.

A reunião também contou com a presença do promotor da Coordenadoria de Inclusão e Mobilidade Social do MP, Paulo César Vicente de Lima, e do deputado federal Padre João (PT-MG). Também acompanharam, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Sarzedo, Itaúna e Itatiaiuçu e de movimentos sociais ligados a questões de terra e meio ambiente. (mais…)

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