Cerca de 16 trabalhadores de diversos municípios da região foram encontrados em situação precária em fazenda de carvão
O Tempo Online – Um empresário paulista e dois de seus empregados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de Montes Claros, na região Norte do Estado, por aliciar pelo menos 16 trabalhadores de diversos municípios da região para trabalharem em uma carvoaria em condições análogas a de escravos.
Segundo a instituição, o funcionário da carvoaria identificado apenas como V.F.L., a mando de seu patrão, o empresário R.P., estaria aliciando trabalhadores nos municípios de Lontra, São João da Ponte, São Francisco e Patis, todos no Norte de Minas Gerais, para trabalharem no corte de madeira e produção de carvão na Fazenda Retiro, em Pintópolis, município na mesma região.
Ainda de acordo com o MPF, o funcionário da fazenda fazia promessas de pagamento de diárias, com valores variáveis para cada trabalhador, boas condições de moradia e, também, alimentação gratuita. Os trabalhadores eram seduzidos pela promessa e entregavam documentos pessoais ao suspeito, que os transportava até a fazenda.
Ao chegarem no local, as vítimas se deparavam com uma situação completamente diferente da que foi oferecida, sendo que nos alojamentos não existia nem sequer um colchão ou cobertor, que deveriam ser comprados com os “gatos”, que são funcionários do alojamento que administram os trabalhadores.
Os trabalhadores viviam sem água potável e eram obrigados a utilizar o mato para fazerem suas necessidades fisiológicas. Eles eram obrigados a tomar banho com baldes e copos em lugares abertos, sem qualquer tipo de privacidade. Durante a inspeção do MPF, alguns dos funcionários chegaram a dizer que deixaram de tomar banho devido à temperatura da água e da falta de privacidade. Além disso, nenhum dos alojamentos continham portas, possibilitando a entrada de qualquer tipo de animal.
De segunda a segunda-feira
A denúncia feita pelo MPF, ainda indica que as jornadas de trabalho eram exaustivas, indo de segunda a segunda, sendo que o descanso semanal não era remunerado e as horas trabalhadas no domingo não eram pagas em dobro. Os trabalhadores ainda eram submetidos intervalos de menos de uma hora após a refeição, algumas vezes não ficando nem mesmo 20 minutos descansando.
O “gato” V.F.L., de acordo com a denúncia, andava armado para impor medo às vítimas e impedirem que eles tentassem fugir. Os equipamentos usados por eles deveriam ser adquiridos pelos trabalhadores, sendo que as dívidas eram anotadas em cadernetas para serem descontadas no pagamento dos funcionários que, no fim do mês, percebiam que estavam pagando para trabalhar.
O crime de redução à condição análoga a de escravo tem pena de dois a oito anos de prisão. Já o crime de aliciamento, pode levar a prisão de um a três anos. Os acusados responderão pelo menos 16 vezes por cada delito, já que este era o número de trabalhadores encontrados durante a inspeção.
–
Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
