Procuradores argumentaram hoje que decisão foi tomada com base em informações desatualizadas e insistem na solução negociada para o protesto indígena
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), um pedido para que reveja a decisão sobre a ordem de reintegração de posse contra os indígenas que ocupam pacificamente há oito dias o canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O pedido foi feito nesta tarde e insiste que uma solução negociada para as manifestações pode ser alcançada, sem necessidade de uso da força.
Para o MPF, o relatório da Polícia Federal citado como base para a decisão, produzido no dia 5/5 (domingo), está defasado. “Não bastasse isso, este relatório é questionável quanto à imparcialidade, pois é da lavra da delegada chefe da Polícia Federal em Altamira, esposa do mesmo advogado da Norte Energia que assinou a inicial reintegratória e o recurso de agravo de instrumento”, informa o pedido.
Os relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio, que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira, demonstram o contrário do relatório da PF: a ocupação é pacífica, os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Além disso, não havia qualquer conflito entre indígenas e trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte, como chegou a ser divulgado pela empresa. (mais…)
A Relatoria do Direito Humano à Educação, da Plataforma Dhesca Brasil, estará em Palmas, no Tocantins, nos dias 13 e 14 de maio para realizar uma missão que tem como objetivo avaliar a efetivação do direito à educação nas unidades de internação de adolescentes do sistema socioeducativo.
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