CONJUR – O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade racial e critica a concentração da mídia em três jornais de abrangência nacional que “tendem para a direita”. Em evento na Costa Rica, nesta sexta-feira (3/5), para discutir a liberdade de imprensa, Barbosa, discursando em inglês, disse que os negros são mais ou menos 51% da população brasileira, “mas os não brancos são raros na televisão”.

Em seu discurso, o ministro lembrou casos que passaram pelo Judiciário brasileiro e que decidiram os limites da liberdade de expressão. Um deles foi a edição de publicações acusadas de racismo contra judeus, outro sobre a lei de imprensa. Para ele, a liberdade de imprensa é a expressão do avanço civilizatório e que todo tipo de manifestação artística ou de opinião é protegida pela Constituição brasileira.

A conferência “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias” foi promovida pela Unesco na Costa Rica para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.  A programação do evento, que começou na última quinta-feira (2/5) e vai até sábado (4/5), traz uma fala do ministro na tarde desta sexta. (mais…)

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FUNAI – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que deve seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho.

Os PGTAs surgem como importantes ferramentas de implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), lançada pela presidenta Dilma em maio de 2012. São instrumentos de planejamento que visam a valorização do patrimônio material e imaterial indígena, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas.

Eles estão embasados nas noções de autonomia, protagonismo e autodeterminação dos povos, no que se refere à negociação e ao estabelecimento de acordos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial. Têm potencial de contribuir com a valorização do conhecimento dos povos indígenas sobre seus territórios, assim como permitir a transmissão de conhecimento entre gerações, entre outras características. (mais…)

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Em agosto de 2000 um grupo de manifestantes organizou uma ocupação em um grande shopping da zona sul carioca. O episódio obteve grande repercussão na imprensa nacional e ainda hoje é discutido por alguns teóricos. O filme recuperou imagens de arquivo e traz entrevistas de alguns personagens 7 anos após essa inusitada manifestação.

Compartilhado por Veinha Indignada.

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Planeta Bicho – Acompanhado da Wires, uma operação de resgate a animais promovida pela NSW National Parks and Wildlife Service da Austrália, um voluntário flagrou a desolação de um coala ao perceber que seu habitat havia sido destruído.

A imagem mostra o solitário bichinho cercado por uma floresta em Nova Gales do Sul inteiramente destruída após a ação de uma madeireira local.

Fotos: Divulgação/Wires

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Comissão de Direitos Humanos debaterá nesta segunda-feira (6/5) supostos abusos cometidos em Conceição do Mato Dentro

Assembleia de Minas – A Comissão de Direitos Humanos realiza nesta segunda-feira (6/5/13) audiência pública para discutir denúncias de abusos cometidos pela atividade mineradora em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do Estado. O empreendimento estaria trazendo sérios impactos sociais e ambientais ao município, chegando a prejudicar o abastecimento de água em pequenas propriedades rurais. Os deputados também estão preocupados com as condições de vida nas comunidades quilombolas afetadas pela mineração. A reunião, resultado de requerimento do deputado Rogério Correia (PT), será realizada no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 14 horas.

Entre os impactos estão degradação dos recursos hídricos, ausência de condições mínimas de moradia e reestruturação produtiva para famílias reassentadas, que não receberam sequer o título da terra; irregularidades na construção de alojamentos para funcionários e os demais impactos sociais causados pelo acréscimo populacional de aproximadamente oito mil trabalhadores na região sem uma contrapartida na prestação de serviços públicos, como saúde e segurança pública. (mais…)

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Um comentário aos questionamentos sobre a relação seca e irrigação feitos por Júnior Plácido, da CPT de Pernambuco

EcoDebate – Decidi por fazer um texto mais organizado sobre essa questão porque é grave e acho que o entendimento dela, até por parte de alguns movimentos sociais que tem se pronunciado sobre o assunto, está profundamente equivocado. Para entendermos esse processo precisamos ir um pouco mais fundo.

Você diz que em meio a essa seca a fruticultura irrigada vai de vento em popa, portanto, a seca tem endereço. Em parte é verdade, mas não toda a verdade.

Num texto que fiz com o Isidoro Revers para a CPT sobre “As Perspectivas do Agro e do Hidronegócios no Brasil e no Mundo”, ainda disponível em muitos sites, já dizíamos que o capital iria “pelo caminho das águas”. Hoje, quando olhamos para o território MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) criado pelo agronegócio, podemos comprovar que é para ali, na abundância de solos e águas, que o capital se dirige. Mas, o capital mostra o que lhe interessa e oculta seus crimes. Portanto, é preciso distância crítica diante dos números econométricos.

[…] O auge de produção de uva no Vale do São Francisco foi em 2008. Em 2012, caiu quase a metade. A manga vinha caindo, agora teve retomada. Sobretudo na uva a queda produtiva do Vale do São Francisco é rápida e segura. (mais…)

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Por Gustavo Costa
Especial para o Viomundo

No dia 28 de janeiro de 2004, uma denúncia anônima de trabalho degradante no campo (forjada) levou três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista deles para uma emboscada. Todos foram executados com tiros na cabeça, a menos de 160 quilômetros de Brasília.

Os assassinatos repercutiram dentro e fora do país.

Por pressão direta da Presidência da República, uma investigação relâmpago descobriu os envolvidos nas execuções. Uma trama que envolve hierarquia e poder.

Segundo o Ministério Público Federal, os irmãos Antério (na foto) e Norberto Mânica, os maiores produtores de feijão do país, seriam os mandantes.

Hugo Pimenta e José Aberto de Castro, o Zezinho, empresários de sucesso na produção de grãos, os intermediários. (mais…)

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Aeronave estava fazendo pulverização em lavoura na região de Paraúna. Cerca de 120 alunos estudam na unidade; pelo menos 40 foram internados

Elisângela Nascimento e Adriano Zago – Do G1 GO

Dezenas de alunos e alguns professores ficaram intoxicados após um avião agrícola sobrevoar uma escola pública localizada no Assentamento Portal dos Buritis, às margens da GO-174, a 60 km de Paraúna, no sudoeste de Goiás, na manhã desta sexta-feira (3). A aeronove estava realizando o trabalho de combate às pragas em uma lavoura utilizando um inseticida chamado engeo pleno, segundo informações do Corpo de Bombeiros. No momento do sobrevoo, 122 crianças estudavam nas salas de aula da Escola Municipal de Tempo Integral Ponte de Pedra.

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Plataforma Dhesca – O PL 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Entre outros absurdos, o projeto prevê que o Estado pague uma espécie de “bolsa-estupro” às mulheres que engravidarem em decorrência de um estupro e dá direito de paternidade ao estuprador.

O objetivo do projeto é atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, dando-lhe o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Ou seja, o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro.

O projeto viola diretamente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, a Constituição Federal e a lei penal vigente. Hoje, a lei não pune o aborto realizado em casos de risco de vida e de estupro. O Estatuto do Nascituro ignora a relação de causa e efeito entre a legalidade do aborto, os altos índices de abortos inseguros e as altas taxas de morbidade e mortalidade materna no Brasil, e põe em risco a saúde física e mental e até mesmo a vida das mulheres. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Altamira (PA)

CIMI – Cerca de 200 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires afetados pela construção de usinas hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o maior canteiro dos quatro abertos para as obras de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA), a 50 quilômetros de Altamira. Em carta (leia na íntegra aqui) divulgada após a ocupação, os indígenas reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios onde vivem.

Juntos de uma centena de Munduruku de aldeias de Jacareacanga e Itaituba, no oeste do Pará, indígenas Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara, além de pescadores e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, chegaram por volta das 11h30 no local da construção, paralisando os trabalhos de cerca de 6 mil operários do canteiro.

Militares da Rotam já estavam no local quando os indígenas chegaram. Um agrupamento da Tropa de Choque também foi enviado para o canteiro. Não houve confronto e a situação permanecia tranquila até o início da noite. (mais…)

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