Iniciativa popular para regulamentar a mídia é lançada nesse 1º de maio

Por Vinicius Mansur, da Carta Maior, na página do MST

Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no Brasil. Em Brasília, a iniciativa arrancou na manhã desta quarta-feira (1º) do Acampamento Nacional Hugo Chávez, uma ocupação permanente, com cerca de 450 pessoas, mantida pela Via Campesina na capital federal desde o dia 5 de março.

“O governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso vamos nos mobilizar por esse projeto de lei de iniciativa popular e mostrar que há sim interesse da sociedade”, contextualizou Jonas Valente, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entidade que apoia o Plip.

Segundo sindicalista, o projeto prevê, entre outras coisas, que 30% dos canais de rádio e TV sejam do sistema público e comunitário, a criação de um fundo para o financiamento desses veículos e a obrigatoriedade de veicular, pelo menos, 8 horas de programação local diária.

Com a palavra aberta ao público, diversos acampados relataram a forma hostil como suas lutas são retratadas pela mídia em seus municípios, a força do poder econômico local sobre esta mídia e até mesmo sobre as comunitárias. “O maior o usineiro da minha região é dono da rádio comunitária”, denunciou Batatinha, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Sergipe.

Ao final do ato, formou-se uma fila de acampados e convidados para assinar o Plip. Atividades com o mesmo propósito também foram realizadas em Belo Horizonte, São Paulo e Sergipe. O MST faz parte da campanha “Para Expressar a Liberdade”, uma articulação de dezenas de entidades do movimento social brasileiro , responsável por impulsionar este projeto de lei popular.

O Plip se baseia nas diretrizes já aprovadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo federal, mas praticamente esquecida pelo Poder Executivo. Para conhecer todo o Projeto de Lei e somar-se a coleta de assinaturas, clique aqui.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.