MA – Advogado denuncia Grupo Costa e Pinto por grilagem de terras em Codó

Por Aldir Dantas, Blog Adir Dantas

A grilagem de terras no Maranhão tornou-se mais intensa, violenta, desafiadora e intensifica os conflitos agrários, com os avanços indiscriminados do agronegócio, com destaque para o etanol, o eucalipto e a soja. O município de Codó é hoje uma das maiores referências no Estado, levando-se em conta a utilização de práticas sujas de grileiros e políticos, intimidando a tudo e a todos. O nosso Estado ganhou notoriedade nacional com as denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra, de que juízes concediam liminares para áreas em que não haviam conflitos e elas eram executadas em outras de interesse de grileiros, latifundiários e políticos.

O grupo Costa Pinto, instalado em Aldeias Altas, estaria tentando uma prática dessa ordem, apesar de não ter provas legais de propriedade e nem mesmo sabe identificar a localização correta da gleba de terras conhecida como Manguinhos, que na realidade é parte integrante da fazenda Buriti Corrente, decretada de interesse social para fins de reforma agrária desde setembro de 2010, por ato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O imóvel já foi avaliado, lançado os TDA’s e descentralizado recursos para pagamento das benfeitorias, e já ajuizada ação de desapropriação, aguardando a imissão para na posse da terra, diz o advogado Diogo Cabral, da Fetaema.

O advogado registra que a tentativa do grupo Costa Pinto, em tentar criar uma falsa sobreposição sobre a área da fazenda Buriti Corrente, em local em que jamais desenvolveu qualquer atividade agrícola e econômica, além de não deter documentação legal que possa provar a propriedade legal de um móvel inexistente, uma vez que a área é parte integrante da fazenda já desapropriada. Como se trata de um instrumento criminoso com tentativa de enganar a justiça, o advogado Diogo Cabral, em um documento elaborado com informações técnicas e de todos os procedimentos legais que estão em curso para a imissão de posse da fazenda Buriti Corrente pelo Incra aos posseiros residentes na área. Os agricultores e agricultoras temem, que com o grupo Costa Pinto inicie um outro conflito, mesmo com a tentativa de grilagem, daí a iniciativa da Fetaema em tomar imediatamente as providências legais.