ONU critica Brasil por desapropriações para Copa e Olimpíada

Matéria originalmente publicada em 26/04/11.

Por Pedro Fonseca, com reportagem adicional de Hugo Bachega em Brasília, Reuters / Brasil on line

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, possivelmente cometendo violações aos direitos humanos, disse uma relatora especial da ONU nesta terça-feira.

A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU Raquel Rolnik pediu que o país interrompa as desapropriações até que essas questões sejam resolvidas.

“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína no desenvolvimento e implementação de projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada, as autoridades de todos os níveis devem interromper todas as desapropriação planejadas até que se possa garantir diálogo e negociações”, disse.

Provável palco da final do Mundial e sede dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro aparece ao lado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza como as cidades que realizaram desapropriações ilegais ligadas a projetos dos eventos esportivos, segundo o estudo.

A relatora independente, indicada para avaliar as condições de moradia como componente dos direitos humanos, disse ter recebido muitas queixas sobre falta de transparência, consultas, diálogo, negociação justa e participação das comunidades afetadas nos processos de desapropriação.

“Peço às autoridades federal, estadual e municipal envolvidas nos projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada que se envolvam em um diálogo transparente com a sociedade brasileira, particularmente com os setores da população diretamente afetados”, disse a relatora em comunicado.

Casos citados no estudo da ONU incluem um plano de retirar 2.600 famílias em Belo Horizonte e desapropriações já realizadas no Rio de Janeiro, que vai construir três vias expressas de ônibus (BRTs) que passarão por favelas que abrigam milhares de moradores que vivem em condições precárias.

Em São Paulo, milhares de família já foram despejadas com parte de um projeto de ampliação de uma avenida na zona sul, que ainda deve causar a retirada de mais milhares de pessoas, segundo a relatora.

INDENIZAÇÕES BAIXAS

Um dos problemas mais graves, segundo Rolnik, são os baixos valores das indenizações pagas, especialmente em um momento de alta nos valores de imóveis no país.

“Também estou preocupada com as indenizações muito limitadas que são oferecidas às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave devido aos valores elevados dos imóveis nas localidades onde as obras estão acontecendo para esses eventos”, disse.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse à Reuters em resposta ao relatório que muitas desapropriações aconteceram em áreas de risco, e convidou a relatora da ONU a visitar as comunidades atingidas.

“Nós não consideramos que há tentativas forçadas de retiradas de pessoas… muitas dessas áreas são áreas de risco, onde as pessoas estão em condição muito precária”, afirmou em Brasília.

“Todas as mudanças vindas para favorecer obras em termos de empreendimentos para a Copa do Mundo vêm para favorecer essas famílias em moradias mais adequadas, o que é sinônimo de direitos humanos nestas comunidades”, acrescentou.

O relatório da ONU foi divulgado um dia após a Anistia Internacional também ter alertado que as desapropriações relacionadas aos Jogos Olímpicos e ao Mundial podem desrespeitar os direitos humanos dos moradores de favelas do Rio.

Um possível entrave nas desapropriações pode resultar em mais atrasos nas obras em todo o país para os eventos esportivos. Reformas de aeroportos e estádios já estão atrasadas, despertando críticas recentes do presidente da Fifa, Joseph Blatter.

O caso mais emblemático é o de São Paulo – o estádio escolhido para receber as partidas do Mundial na maior cidade do país ainda nem saiu do papel a três anos do início da Copa.

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Compartilhada por Vanessa Rodrigues.

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