Quatro meninas, duas delas encapuzadas, são apontadas por agressão. GDF lançou nesta quarta número de telefone para denúncias de racismo.

Raquel Morais, do G1 DF

A empregada doméstica Márcia Pereira do Nascimento afirmou que nunca foi tão difícil sair de casa para trabalhar quanto nesta quarta-feira (20). A filha dela de 12 anos foi espancada perto de uma parada de ônibus da avenida Potiguar, no Recanto das Emas, no Distrito Federal, há dois dias. Quatro desconhecidas socaram, arranharam e chutaram a garota por ela ser negra, diz a mãe.

As agressões ocorreram pela manhã, no trajeto para a escola. Acostumada a ir sozinha, a adolescente contou ter se confundido e pegado o coletivo errado. Ela desceu na terceira parada da via para trocar de ônibus, mas antes foi abordada pelas garotas, duas delas encapuzadas.

“As meninas disseram que não aceitavam negras no beco delas. Minha filha falou que tudo bem, que já estava indo embora, mas elas responderam que, como ela estava lá, ela teria que pagar pelo que fez”, afirma Márcia.

Enquanto as duas jovens encapuzadas a imobilizavam, as outras ofenderam a garota e a atingiram nos braços, pernas e barriga. A adolescente disse não ter ideia do tempo que passou sendo agredida e que escolheu não reagir por medo de que elas fossem ainda mais violentas. Tudo o que a menina queria era sair dali. (mais…)

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Por Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA – É cada vez mais delicada a situação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. Após nova confusão na sessão desta quarta-feira da comissão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que até o final do dia será tomada uma decisão em relação ao pastor. Alves se encontrou mais cedo com o líder do PSC, André Moura (SE), e cobrou uma solução para o problema. Na sessão de hoje, Feliciano apenas abriu a reunião e deixou o plenário logo em seguida, após vaias, protestos e faixas de integrantes de movimentos LGBT. Parlamentares de vários partidos lançaram hoje a Frente Parlamentar de Direitos Humanos contra a permanência do pastor na comissão.

– Até o final do dia de hoje será tomada uma decisão que respeite a Casa – disse Eduardo Alves, que tem reunião marcada com Feliciano no fim da tarde.

O vídeo exibido na terça-feira no Twitter de Feliciano, com críticas aos deputados que se opuseram à sua indicação, foi a gota d´água para Henrique Alves. Nesta quarta-feira, O GLOBO mostrou também que o deputado é contra a emancipação das mulheres, o que considera um “estimulo ao homossexualismo”. (mais…)

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Dezenas de parlamentares de vários partidos realizaram nesta quarta-feira um novo ato contra a manutenção do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. Esses deputados criaram uma frente em defesa dessa causa e de oposição a Feliciano. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), discursou no ato e disse que Feliciano deve deixar o colegiado.

 — A comissão precisa ser reconstituída. Não pode retroceder. A presença do deputado ali é no mínimo muito delicado. Deveria sair — disse José Guimarães.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), criticou duramente o parlamentar.

— Colocaram um deputado lá que ofende e atenta contra os direitos humanos. Que usa o cargo para ganhar dinheiro e projeção política — disse Valente. (mais…)

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Por Anderson Albuquerque para Combate ao Racismo Ambiental

A consolidação do processo democrático no Brasil trouxe à tona temas inerentes à boa gestão pública dos recursos, antes pouco debatidos, ao centro da discussão social. Questões anteriormente restritas aos redutos da burocracia passaram a ser foco de reportagens e de movimentos em busca da eficiência do gasto público.

Para obter uma boa eficiência do gasto público é necessário um adequado planejamento. No âmbito da esfera governamental temos em nível de recursos públicos três instrumentos de planejamento que são o PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), em que tem o objetivo de corrigir distorções administrativas, alterar condições indesejáveis para a coletividade, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de objetivos e metas que se pretende alcançar.

A nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196 consolida a Saúde Pública como um direito de todos e dever do Estado, assim entende-se que o planejamento da alocação dos recursos públicos para a área de Saúde, deveria assegurar a viabilização de objetivos e metas, no entanto o que se demonstra na realidade é totalmente diferente como exemplo aqui no Estado do Ceará os recursos destinados a compra do leite especial Neocate indicado para pacientes com alergia à proteína contida no leite da vaca ou em tratamento de combate à desnutrição é realizado apenas pelo Hospital Infantil Albert Sabin. (mais…)

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O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) permaneceu por apenas oito minutos presidindo a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira. Apesar de a segurança da Casa ter barrado a entrada de alguns manifestantes, outros conseguiram burlar o bloqueio e fizeram protestos contra o deputado.

Feliciano chegou à sala cercado por seguranças às 14h26. Abriu a reunião logo na sequência e, em meio aos gritos de “retrocesso não”, repassou a presidência ao deputado Henrique Afonso (PV-AC), autor do requerimento para a audiência pública.

A sessão discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental. Mas, depois de muito bate-boca, após a saída do pastor, a reunião foi encerrada sem qualquer debate sobre o tema. O representante do ministério da Justiça, Aldo Zainden, abandonou o debate após iniciar o seu discurso afirmando que o País vive um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ele diz ter sido censurado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que o ordenou a falar apenas sobre o tema da audiência. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que vai entrar, na tarde de hoje (20), com representação criminal na Justiça contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SC) por causa da divulgação, em redes sociais, de um vídeo com ataques a deputados e a defensores dos direitos dos homossexuais.

Wyllys disse que o vídeo foi divulgado por um assessor de Feliciano e faz parte de uma campanha de difamação contra ele. A representação contra Feliciano também é assinada pelos deputados petistas Domingos Dutra (MA) e Erica Kokay (DF).

Feliciano assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sob protesto de parlamentares e de  integrantes de movimentos sociais, que o acusam de ter dado declarações homofóbicas e racistas.

“A divulgação desse vídeo é resultado de um contínuo processo de difamação por meio de uma campanha nojenta em que frases mentirosas são atribuídas a mim e vem sendo compartilhadas pelas pessoas em redes sociais. Elas me associam à pedofilia e a ataques aos cristãos, que são mentiras absurdas”, disse Wyllys, pouco antes do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara. (mais…)

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Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a se meter em bate boca com manifestantes que acompanhavam sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Se na semana passada, Bolsonaro mandou os manifestantes “queimarem a rosca”, desta vez o palavreado foi muito mais além. Na troca de insultos, Bolsonaro não aliviou e abusou de palavras de baixo calão.

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http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2013/03/20/bolsonaro-xinga-manifestantes-na-comissao-de-direitos-humanos/

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Neste domingo (24/3) será realizado no Alto José do Pinho (Recife-PE) o show-protesto Energia Nuclear Nunca Mais, contra a instalação de mais usinas nucleares no Brasil. Na ocasião, haverá shows das bandas B.U., Elemento Natural, Contra Ataque e Nação Corrompida. O evento começa a partir das 16h, em frente ao caldinho do Biu.

Realização da Articulação Antinuclear Brasileira, Movimento Ecossocialista de Pernambuco e Rádio Comunitária Alto Falante.

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O III Congresso Nacional do Cangaço terá como tema: Sertões: memórias, deslocamentos, identidades. O evento se configura como uma oportunidade singular e inovadora que busca promover a discussão em torno de questões que envolvem o processo de construção das representações sobre os sertões, dentre elas cangaço, religiosidade, artes, identidades, entre outras manifestações culturais, enfim, sua própria historicidade. A programação prevê conferências, mesas-redondas, minicursos, simpósios temáticos, lançamento de livros, mostra de filmes, exposições e atividades culturais. É uma realização da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Com este evento, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) possibilitará uma profícua articulação das discussões sobre novas temáticas, abordagens, objetos de pesquisa, metodologias de pesquisa e ensino, teorias e práticas do fazer historiográfico local, regional e nacional com o que está sendo discutido em outros espaços do país e do mundo em relação ao cangaço e a outras temáticas relacionadas aos sertões. O evento é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, professores do ensino superior e educação básica, pesquisadores, integrantes de movimentos sociais, além de membros da comunidade regional interessados na temática. (mais…)

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