O Grupo Intersetorial para Quilombos – GIQ esteve em Caetité, no período de 10 a 16 de março, realizando visitas técnicas nas comunidades remanescentes de quilombos do município visando ao reconhecimento das condições de vida das comunidades, desenvolvimento de diagnóstico preliminar, regularização fundiária e divulgação da Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, em conformidade com o Decreto 11.850 de 23 de novembro de 2009, que a instituiu.
Todo o processo viabilizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, através da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais, obteve total apoio da Prefeitura de Caetité. A intenção é que todas as decisões sejam tomadas de forma coerente e definitiva, beneficiando às comunidades quilombolas.
Caetité possui 23 comunidades quilombolas, sendo 9 delas certificadas e 14 ainda não certificadas. A administração Trabalho e Desenvolvimento já vem concretizando diversos trabalhos voltados a essas comunidades. Em nome da Prefeitura, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rosemária Joazeiro, salientou que a luta pelo reconhecimento das comunidades também é interesse da administração. “Vamos lutar juntos não só pelo reconhecimento, mas, principalmente, pela melhoria na qualidade de vida através de medida que sejam efetivas”, destacou.
A Secretária Municipal citou algumas das ações já desenvolvidas que trouxeram melhores condições às comunidades quilombolas de Caetité, tais como: valorização cultural através de projetos que trabalham as diferenças sociais, eventos comemorativos e encontros; apoio específico à educação, como a implantação de educação integral, mais investimento na Educação para Jovens e Adultos, implantação de programas voltados para alfabetização; incentivo ao esporte no contra turno escolar; projetos voltados para a agricultura familiar e nutrição, com acompanhamento de técnicos agrícolas, nutricionistas e coordenação escolar; fortalecimento da agricultura familiar – comprando 45% dos itens da merenda escolar na mão dos pequenos agricultores (enquanto a lei exige 30%); programa de formação continuada e capacitação para os professores; implantação do Museu do Alto Sertão, dentre outras ações.
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http://www.caetite.ba.gov.br/?pag=noticias_ver&data=2013-03-18&slug=prefeitura-de-caetite-apoia-processo-de-reconhecimento-das-comunidades-quilombolas-do-municipio
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Estamos de olho nestas ações do Estado em relação as comunidades quilombolas aqui em Caetité. Não preciso entrar no mérito afirmando que seus direitos historicamente foram negados. Digo a partir de especulações que sobrepõem seus territórios, como os parques eólicos. assim ficam algumas perguntas: Porque será que o Estado somente agora vê a necessidade de políticas para estas comunidades? Em alguns casos, elas não querem os parques eólicos. Este desejo será respeitado? Visto que no dia 19 de fevereiro foi dito por um representante da Casa Civil (Emilsom Piau- SERIN)que se as comunidades não negociassem poderiam ser cobradas no futuro. Sendo assim este momento pode não ser o que a noticia narra pois tem outros elementos e fatores a acrescentar na matéria.