Em protesto, nove entidades deixam comissão contra trabalho escravo no MT

As instituições, ligadas à sociedade civil e ao governo federal, pretendem formar um grupo desvinculado do governo do estado do Mato Grosso para continuar trabalho

Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Depois de dois anos de insatisfação e de poucos resultados, as nove entidades consideradas mais atuantes na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Mato Grosso abandonaram o trabalho na última semana. A desistência é um protesto ao que consideram falta de atenção e inoperância do governo no estado, chefiado por Silval Barbosa (PMDB), no combate à exploração do trabalho escravo.

A gota d’água foi a negativa ao pedido feito por parte das entidades para exonerar a atual secretária de Cultura do estado, Janete Riva, que foi incluída na Lista Suja do Trabalho Escravo no ano passado, após sete pessoas terem sido libertadas de situação análoga à escravidão, em 2010, em uma de suas propriedades, no município de Juara (MT). Ela é mulher do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD).

A partir daí, quatro dos movimentos lançaram uma nota de repúdio, assinada por mais 38 instituições, pedindo a exoneração da secretária, na qual afirmam que “não podemos admitir e aceitar que o estado de Mato Grosso reconhecido nacionalmente e internacionalmente na luta contra o trabalho escravo tenha como secretária alguém que já foi flagrada praticando o crime”.

O governo do estado, por meio da Casa Civil, emitiu uma nota na qual, segundo as entidades, coloca em dúvida a validade da Lista Suja do Trabalho Escravo, ao afirmar que “não há nada pertinente a esse assunto tramitando em julgado que comprove práticas de trabalho escravo”, segundo o texto. A secretária também lançou uma nota na qual afirma que a inclusão no seu nome na lista foi “errônea” e causada pela contratação de uma empresa de construção que contava com três funcionários sem registro.

“Pedimos para o governo se manifestar claramente sobre seu entendimento sobre a Lista Suja do Trabalho Escravo e foi marcada uma reunião para 7 de março. Ela foi desmarcada um dia antes e até hoje ninguém se manifestou sobre isso”, afirmou a representante da Comissão Pastoral da Terra na Caetrae, Elizabete Flores. “É difícil de acreditar que um governo assim esteja comprometido com a erradicação do trabalho escravo”.

O caso fez com que o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, pioneiro na luta contra o trabalho escravo no estado, pedisse, em fevereiro, a retirada de seu nome do prêmio de jornalismo promovido pela comissão, uma das “poucas conquistas do grupo nestes dois anos”, segundo Elizabete.

A ideia é continuar o trabalho por meio da criação do Grupo de Articulação Interinstitucional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete), porém desvinculado do governo do estado, de acordo com carta assinada pelas entidades (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Centro Burnier Fé e Justiça, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Pastoral para Migrantes, Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério Público Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego).

“Nós conseguimos tocar o trabalho por conta própria, principalmente nas ações de repressão. Porém a participação do governo estadual seria muito importante em especial em medidas para prevenir o trabalho escravo”, afirmou o representante da Superintendência Regional do Trabalho na comissão, Amarildo Borges. “Essa postura do governo é uma perda.”

Questionado sobre a saída das instituições da comissão, o governo de Mato Grosso não apresentou resposta até o momento de publicação desta reportagem.

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