Governo altera itens polêmicos de edital do concurso público para a Polícia Civil

Flávia Faria

O governo do Estado decidiu alterar itens do edital do concurso público para a Polícia Civil depois da polêmica em torno da exigência de exames ginecológicos das candidatas a delegada, escrivã e investigadora. Mulheres virgens não precisavam fazer o exame desde que apresentasse um atestado médico que comprovasse a virgindade.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia  divulgou uma nota de repúdio às exigências do exame médico, consideradas pela instituição constrangedoras e discriminatórias.

O edital está sendo reformulado por uma equipe da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, mas ainda não há previsão de quando a versão definitiva será divulgada. Segundo informou a assessoria da Saeb, a decisão teve o objetivo de evitar maiores polêmicas em torno do caso.

Por meio de sua conta no Twitter, o governador Jaques Wagner declarou que, “sobre o concurso da Polícia Civil, determinei a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”. A decisão foi elogiada por diversos usuários da rede.

Equívoco

Apesar da grande repercussão, o edital de abertura do concurso não exige que a candidata apresente um atestado de virgindade para ser aprovada para o cargo pleiteado.

A declaração  é uma alternativa para aquelas que não desejem realizar a “avaliação clínica ginecológica contendo colposcopia, citologia e microflora”.

Para os candidatos do sexo masculino não foi exigido nenhum teste específico sobre a saúde do aparelho reprodutor, com exceção de um exame de próstata (PSA) para homens com mais de 45 anos.

Outros concursos no Brasil apresentam texto semelhante no edital. É o caso dos processos seletivos para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, realizado em 2011, para o Departamento de Ciência e Tecnologia Aerospacial do Ministério da Defesa, ainda em aberto, e para a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, realizado em 2012.

No primeiro caso, o atestado de hímen íntegro dispensa a candidata dos exames de colpocitopatologia oncótica e ecografia transvaginal.

Para a seleção do Ministério da Defesa, por sua vez, as candidatas virgens podem substituir o exame  colpocitológico por um ultrassom pélvico. No concurso de São Paulo, candidatas com menos de 25 anos ou que não tenham vida sexual ativa são dispensadas da colposcopia e colpocitologia oncótica.

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http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1490594-wagner-suspende-itens-polemicos-em-edital-de-concurso

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.