Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias: “Pastor Marco Feliciano responde a ação por estelionato no STF”

Wilson Lima , iG Brasília

Além de ser acusado de homofobia e racismo, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, também responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato. Ele é acusado de ter subtraído de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul o valor de R$ 13,3 mil.

Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul que passou a tramitar no STF quando Feliciano tornou-se deputado federal, ele foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.

Nos autos do processo, ele alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show em São Gabriel. Mas no transcorrer da investigação, o MP descobriu que ele tinha outra apresentação no Estado do Rio de Janeiro, no mesmo dia e horário da apresentação marcada no Rio Grande do Sul. “A vítima depositou o valor imposto pelos denunciados, assim como teve outros gastos com passagens aéreas e transporte”, afirma na denúncia a promotora de Justiça Criminal da Comarca de São Gabriel, Ivana Battaglin.

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De acordo com a promotora, a proprietária da produtora de shows evangélicos responsável pela organização do evento, Liane Pires Marques, sofreu uma verdadeira “espoliação em seu patrimônio”. “Haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi pactuado”.

Além de ter pago os R$ 13 mil em espécie para o pastor, Liane Marques alega nos autos ter um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil. O valor contabiliza gastos com publicidade, logística e ressarcimento de preço de ingressos de pessoas que foram ao show exclusivamente para ver o pastor Marco Feliciano.

Ainda segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a responsável pelo show tentou em vários momentos manter contato com o pastor Marco Feliciano, mas sem sucesso. Ela também pediu ressarcimento dos R$ 13 mil. O valor foi pago à responsável pelo show apenas no final do ano passado, após determinação judicial. “Ele já marcou (o show) sabendo que não compareceria. Ele não é onipresente”, ressaltou a promotora Ivana Battaglin.

A ação tramita no Supremo desde maio de 2011 e está sob a relatoria do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O processo está pronto para ser julgado a qualquer momento. Ele alegou também nos autos do processo que os organizadores do show poderiam marcar outra data para a apresentação. Na ação, Feliciano disse ter sido “surpreendido” com o processo por estelionato. Estelionato é um crime passível de um a cinco anos de prisão.

Indicado pelo PSC, o pastor Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara com 11 dos 12 votos dos deputados presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. Um dos votos foi em branco. O iG tentou contato com Feliciano, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.

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