Coletivo Terra Vermelha
No próximo domingo, 10 de março, o Coletivo Terra Vermelha irá realizar uma ‘Ação Emergencial de ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, roupas, calçados, etc…’ para indígenas em situação de risco. O material coletado será distribuído entre as comunidades mais vulneráveis, definidas por lideranças do Conselho do Aty Guasu – grande assembleia Guarani e Kaiowá – e do Conselho Terena. (mais…)
De cada cinco pedidos de explicação enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pelo menos três são ignorados, aponta levantamento
Renata Mariz
Brasília – De todos os questionamentos sobre denúncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% são respondidos. O governo federal, responsável por responder aos apelos do principal órgão internacional no tema, mesmo a respeito de situações estaduais ou até municipais, simplesmente não retorna à maior parte dos comunicados recebidos. Em média, de cada cinco pedidos de explicação que chegam ao país, mais de três são ignorados. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Estado de Minas com informações dos últimos quatro anos.
Entre 2009 e 2012, a ONU se dirigiu ao Brasil pelo menos 19 vezes com questionamentos sobre situações específicas de violações de direitos humanos ocorridas em território nacional. Apenas sete foram respondidos. A postura difere muito do “espírito de cooperação” mencionado pelo ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, segunda-feira passada, em discurso durante a cerimônia de retorno do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois de dois anos fora do colegiado, o país voltou para um mandato de três anos, iniciado há uma semana exatamente.
Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades da sociedade civil mais atuantes na ONU, os números levantados pela reportagem mostram que a tal cooperação carrega muito de retórica. “Responder a um comunicado é o mínimo que se espera de um país que se diz compromissado com os direitos humanos, especialmente porque os questionamentos se referem a violações concretas ocorridas no Brasil”, destaca a especialista. E completa: “O governo brasileiro não está devendo resposta à ONU apenas, mas à sociedade brasileira.” (mais…)
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Enviada por Margaret Pereira.
A Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em parceria com a Fundação Darcy Ribeiro e a Universidade de Brasília (UnB) tem o prazer de apresentar seu segundo curso-vivência, desta vez com o povo indígena Yawalapiti do Xingu. O curso-vivência será realizado de 13 a 20 de abril de 2013, na Aldeia Multiétnica, em São Jorge, Goiás. (mais…)
Por Josias Pires do blog Bahia na Rede
O procurador-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado da Bahia, Maximilian Torres Santos de Santana, saiu nesta quarta-feira (6) à tarde pela porta dos fundos do prédio da AGU, sob proteção de policial federal armado, para evitar reunir-se com uma comissão de representantes dos quilombolas do rio dos Macacos e movimentos sociais que os apoiam, a exemplo da CUT, MST, Movimentos de Pescadores, Movimento de Mulheres, Pastoral da Pesca, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e outros. Descoberto na fuga por alguns dos presentes no ato, o policial apontou a arma para um grupo de pessoas que tentou impedir a fuga.
Esta fuga à responsabilidade do diálogo, este desprezo pelos pretos, pobres, de há muito excluídos da nação brasileira é o que se traduz do gesto cristalino do procurador-chefe, gesto vazado em subterfúgios. Por que a Advocacia Geral da União (AGU), que deveria defender os mais desprotegidos, os mais frágeis diante dos seus direitos ameaçados, prefere, com a complacência e estímulo de um Juiz que não vê a situação dos excluídos, apoiar a poderosa arma militar Marinha do Brasil? De que nação estamos falando?
Neste documentário (abaixo) de 10min, produzido no final de 2011, dona Olinda quilombola do rio dos Macacos desnuda a questão:
“Eles [a Marinha do Brasil] dizem que são uma nação, que estão aqui para proteger a gente, que vão lá pra fora para proteger o Haiti, que vão lá pra fora com Navio Escola pra a Amazônia, pra curar o povo; e a gente vive aqui desdentado, sem cuidado nenhum, porque a gente não teve oportunidade de ir a lugar nenhum, nem na igreja deles ninguém entra. Hoje vivo com medo dentro da minha própria casa”. (mais…)
“Senhores da Eletrobrás, A palavra de vocês não vale nada. Acabou a conversa. Nós mebengôkre/kayapó não queremos nem mais um real do dinheiro sujo de vocês. Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu. Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não tem preço, a alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar, em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem vindos.”
Lideranças de 26 comunidades mebengôkre/kayapó das terras indígenas Kayapó, Badjonkôre, Menkragnoti e Las Casas, no Pará, se reuniram nos dias 4 e 5 de março na cidade de Tucumã para discutir sobre as ofertas de recursos da Eletrobrás para o povo kayapó.
A luta do povo kayapó contra Belo Monte representa historicamente um dos maiores obstáculos à construção da usina. Entretanto, por estarem suas terras a 500 km a montante da usina, os kayapo não foram incluídos no Plano Básico Ambiental para mitigação de impactos da obra. (mais…)
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