Indígenas pedem ajuda do MPF para criação de centro cultural na Aldeia Maracanã

A subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho, que faz parte da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, recebeu, na última quinta-feira, 28 de fevereiro, lideranças indígenas da Aldeia Maracanã, que fica no Rio de Janeiro. Os índios falaram de sua preocupação com a possibilidade de serem retirados do local onde estão e apresentaram um projeto para a criação do Espaço Índio Vivo Aldeia Maracanã.

As lideranças defenderam a manutenção do local e do prédio, que tem valor histórico e cultural, cuja ocupação remonta a 1865, quando foi criado o Museu do Índio, depois desativado. Segundo os indígenas, a princípio, a ameaça de despejo era para construir um estacionamento; num segundo momento, alegou-se que o imóvel faria parte das edificações para a Copa do Mundo; por fim, registrou-se a pretensão de transformá-lo em museu olímpico.

Durante a reunião, as lideranças informaram que, no dia 12 de janeiro, sofreram Ordem de Despejo da Prefeitura, com a presença do batalhão de choque na área para retirar os indígenas do local. Questionados por Gilda Carvalho, eles afirmaram que tiveram reuniões com a Secretaria de Direitos Humanos do Estado, que fez a proposta de tirar os indígenas do local e colocá-los em outro espaço, sem, contudo, dar-lhes as garantias necessárias à sua manutenção física e cultural. 

Para os indígenas, o plano é permanecer no local e reformar o prédio, que está em condições precárias, para abrigar uma espécie de centro cultural indígena, onde seja mostrada a cultura indígena, dentro do contexto urbano, dando a oportunidade às pessoas de conhecer e vivenciar essa cultura. Em 21 de janeiro eles pediram, em caráter de urgência, que o Iphan reabra o processo de tombamento.

Ao final, Gilda Carvalho informou sobre uma série de encaminhamentos para auxiliar os índios. Um ofício será expedido ao Iphan, solicitando que informe se existe processo de tombamento da área em nível federal, e se o prédio foi ou é patrimônio da União. Outro ofício será enviado à Funai, pedindo informações sobre a existência de procedimento administrativo ou estudo referente à Aldeia Maracanã.

Além disso, o governador do estado e o prefeito do município do Rio de Janeiro serão comunicados sobre o projeto de utilização da área, com pedido para diálogo com a comunidade indígena, em atendimento ao disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E também será remetido ofício ao Ministério dos Esportes e ao Comitê Olímpico Brasileiro, para que informe se existe interesse do Comitê Olímpico Internacional (COI) na utilização do espaço em que está situada a Aldeia.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

—

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/indigenas-pedem-ajuda-do-mpf-para-criacao-de-centro-cultural-na-aldeia-maracana