MPF defende criação de uma ouvidoria federal de combate à tortura em São Paulo

Pedido é considerado “mínimo” para que Brasil cumpra a Convenção contra a Tortura, em vigor no país desde 1991; Poder Judiciário tem poder para determinar à União que cumpra a lei

O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) protocolou na última quinta-feira, 21 de fevereiro, uma ação civil pública para obrigar a União a instalar uma ouvidoria federal de combate à tortura no Estado de São Paulo. O pedido é considerado o “mínimo” para que o Brasil cumpra a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, integrada ao ordenamento jurídico brasileiro desde 1991.

A ação sugere que seja estipulado um prazo de 180 dias para que a União instale a ouvidoria, mas deixa em aberto a possibilidade de que a Justiça Federal estabeleça outro prazo. Também é sugerido que seja aplicada uma multa diária por descumprimento da decisão.

“Se a União não mostrar interesse em criar um instrumento no qual a vítima da tortura possa acusar sua prática, adequado então seria que denunciasse o referido tratado internacional, eliminando-o do nosso ordenamento jurídico”, argumenta o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação.  (mais…)

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Ya está disponible en Internet la biblioteca personal de Mario Benedetti

Se trata de 6 mil volúmenes que el escritor uruguayo donó a la Universidad de Alicante, en España. Además, tiene un canal multimedia.

La biblioteca personal madrileña de unos 6.000 volúmenes que Mario Benedetti donó a la Universidad de Alicante (este de España) pude ser consultada ya por internet a través del centro de estudios que lleva el nombre del poeta uruguayo (CEMAB). Según la directora del CEMAB, Eva Valero, la nueva página web del centro incorpora, además de este material, un canal multimedia sobre el autor con documentales y material fotográfico.

Dentro de esta biblioteca madrileña donada en 2006 a la Universidad de Alicante, recientemente se descubrieron dos poemas manuscritos inéditos, “Miedo y coraje” y “Esperas”, ambos guardados en el interior del libro “Insomnios y duermevelas”, publicado en 2002. En la dirección, la nueva web incluye un catálogo “online” con todos los documentos que forman parte de esta biblioteca, con la posibilidad de realizar búsquedas específicas. Además, según la directora del CEMAB, se ha “completado esta catalogación con un canal multimedia que incorpora diversos documentales sobre el autor y un álbum fotográfico”.  (mais…)

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Ribeirinhos cobram explicações sobre impactos do Polo Naval do Amazonas

O que mais intriga os ribeirinhos é a forma como as notícias sobre o empreendimento chegam aos seus conhecimentos: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas de funcionários do governo

Aparente tranquilidade de quem vive na área rural do Puraquequara, às margens do rio Amazonas, está ameaçada com a construção de uma indústria naval (Valter Calheiros/Cortesia)

Elaíze Farias

As comunidades ribeirinhas que deverão ser afetadas pelo Polo de Indústria Naval do Amazonas estão cobrando do governo do Amazonas esclarecimentos sobre os reais impactos sociais e ambientais do empreendimento. O Polo Naval deverá ser construído na zona rural do Puraquequara, na margem esquerda do rio Amazonas, zona rural de Manaus, onde aproximadamente 19 comunidades ribeirinhas estão localizadas.

Desde que o Decreto 32.875 de 10 de outubro de 2012 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no qual consta a necessidade de desapropriação das famílias, os moradores das comunidades estão apreensivos. Há um mês, após reunião na comunidade Bom Sucesso com procuradores do Ministério Público Federal, foi acertada a realização de uma audiência pública, que na semana passada foi confirmada para o próximo dia 8 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Em janeiro, o MPF/AM instaurou inquérito para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Polo Naval. (mais…)

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Com cânticos Guajajara e Xacriabá teve início o segundo dia do Seminário das Comunidades Tradicionais

Por Cristiane Passos, de Brasília (DF)

Reunidos em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Cañas, cerca de 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país, debatem as problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus territórios tradicionalmente ocupados.

Após cânticos de indígenas Guajajara e Xacriabá, o segundo dia do Seminário: os territórios tradicionais e o estado brasileiro contou com a partilha das discussões realizadas pelos grupos de trabalho do dia anterior. Conflitos territoriais, ameaças e violências, são elementos comuns nas falas apresentadas no Seminário. (mais…)

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FAO vai gerir fundo para agricultura familiar na América do Sul

Por Daiane Souza

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) vai gerir o novo fundo de apoio à agricultura familiar do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Criado durante a Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar (REAF), o fundo foi anunciado nesta segunda-feira (25). Mais de 30 milhões de pessoas dependem da agricultura familiar para a subsistência na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Durante o anúncio o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, Raul Benítez, afirmou que os países do Mercosul têm sido pioneiros no reconhecimento da importância deste setor. “O Cone Sul da América Latina é o principal produtor de alimentos na região. A contribuição feita pelos agricultores familiares para a segurança alimentar, para a disponibilidade de alimentos e para as economias nacionais os tornam protagonistas na luta contra a fome”, acrescentou Benítez.

Segundo a FAO, 80% das fazendas na América Latina e no Caribe fazem parte desse modelo de agricultura. Além disso, o setor gera mais de 70% dos empregos agrícolas na região. A agenda estratégica da REAF e da FAO será discutida em um seminário nestas terça e quarta-feiras (26 e 27 de fevereiro), no Escritório Regional da FAO, em Santiago, no Chile. (mais…)

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Polícia divulga retrato falado do suspeito de agredir aluna por homofobia

Retrato falado do suspeito de atacar uma estudante por homofobia no estacionamento da UnB

O agressor, que tem entre 20 e 25 anos, teria empurrado a jovem no chão, no estacionamento da UnB e, sob pontapés, a chamou de “lésbica nojenta”

Correio Braziliense

A polícia divulgou, nesta segunda-feira (25/2), o retrato falado do homem que teria agredido uma estudante de agronomia, de 20 anos, no estacionamento da Universidade de Brasília (UnB), por homofobia. As agressões ocorreram na semana passada.

A aluna caiu no chão e levou chutes enquanto o agressor a chamava de “lésbica nojenta”. A 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), que liberou a imagem e cuida do caso, pede que qualquer informação seja passada pelos telefones 197 ou 3348-1900.

A Universidade de Brasília (UnB), no campus Darcy Ribeiro, abriu uma sindicância para apurar a autoria da violência. (mais…)

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Prefeitura de Salvador condena texto racista em material didático

A prefeitura de Salvador determinou, na última semana, a retirada do texto “As Bonecas da Fernanda” do material didático que será distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Junto a esta, outra medida prevê que todos os textos adotados nos materiais elaborados pelo Instituto Alfa e Beto, responsável pela publicação, sejam submetidos à avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

A iniciativa tem como objetivo evitar a circulação de materiais com conteúdos racistas nas escolas. A preocupação ocorreu depois da polêmica em torno do livro escrito por Alexandre Azevedo que seria distribuído a cerca de 90 mil alunos do 1° ao 5° ano da alfabetização.

Ao questionar o conteúdo, o governo e o movimento negro chegaram a conclusão de que o texto reforça estereótipos e destacam o seguinte trecho:

“Fernanda tem duas bonecas. Uma é linda de se ver. A outra, coitadinha, é feinha de doer. A bonita tem cabelo loiro, todo ele trançado. Quando se puxa uma corda, vira a cabecinha para o lado. A feia tem pouco cabelo, de tanto que já foi puxado. Não tem pilha, não tem corda, não se move para o lado” (mais…)

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Cinco homossexuais foram assassinados em 2013 em Manaus

A última morte ocorreu na última sexta-feira, quando Levi Coelho, 27, foi assassinado com dez tiros em frente à uma agência do Banco do Brasil da avenida Doutor João Machado (Estrada dos Franceses)

Bruna La Close, presidente da Associação Amazonense de Gays Lésbicas e Travestis (FOTO: EUZIVALDO QUEIROZ/ACRÍTICA)

A Crítica

Apenas nos primeiros 56 dias de 2013, cinco homossexuais – entre eles um adolescente – foram assassinados em Manaus, conforme informou a presidente da Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis, Bruna La Close. Ela acusa as autoridades policiais de lentidão omissão nas investigações, uma vez que, de acordo com ela, nem um suspeito ou acusado foi detido até o momento pela polícia.

A última morte ocorreu na última sexta-feira, quando Levi Coelho, 27, foi assassinado com dez tiros em frente à uma agência do Banco do Brasil da avenida Doutor João Machado (Estrada dos Franceses). “A gente observa que a gente não vê nem em noticiário e nem nos tribunais que os assassinos de homossexual foram julgados ou estão cumprindo pena. Nossos cadastrados reclamam muito que não denunciam agressões verbais, físicas e psicológicas devido à própria discriminação que enfrentam nas delegacias, onde os escrivães debocham quando vão prestar queixa”, alegou a presidente da entidade. (mais…)

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MG – Homem é preso em Pouso Alegre por chamar balconista de “macaco” e oferecer banana

Tabata Martins, O TEMPO online

Um homem de 28 anos foi preso por prática de racismo em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Por volta de 16h30 dessa segunda-feira (25), Daniel Cardoso Maia, que está desempregado, chamou um balconista de macaco e ainda chegou a oferecer uma banana para a vítima de preconceito racial.

O crime ocorreu depois que a vítima, Bruno Francisco Evaristo, de 25 anos, pediu para que Daniel Cardoso Maia desencostasse do carro dele, que estava estacionado na avenida Duque de Caxias, na região central da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, Daniel Cardoso Maia não gostou do pedido feito pelo balconista e, imediatamente o chamou de macaco. Em seguida, o detido foi até ao Mercado Municipal de Pouso Alegre e, após alguns minutos, voltou com uma banana nas mãos e colocou a fruta em uma papa-lixo, que é um pequena lixeira instalada em um poste. Daniel Cardoso ainda disse a seguinte frase ao balconista no momento em que novamente o encontrou, “aqui, esta é a sua comida”.

Indignado com o preconceito racial sofrido, Bruno Francisco Evaristo acionou a polícia, que conseguiu localizar Daniel Cardoso Maia durante a realização de rastreamento.

O detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/homem-e-preso-por-chamar-balconista-de-macaco-e-ainda-oferecer-banana-para-ele-em-pouso-alegre

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Organizações de juventude lançam jornada por reformas estruturais no país

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Mais de 200 pessoas, que atuam em 30 organizações de juventude em 15 estados e em Brasília, participaram de uma plenária neste sábado em São Paulo que lançou uma jornada de lutas da juventude brasileira.

A jornada, que será realizada entre 25 de março e 1º de abril em todo o país, tem como temas centrais a denúncia do extermínio da juventude negra, a cobrança de mais recursos públicos para universalizar a educação em todos os níveis, a democratização dos meios de comunicação para dar voz ao conjunto da sociedade e a reforma política para impedir o financiamento privado de campanhas e ampliar a participação popular na democracia.

Participam dessa articulação União Nacional dos Estudantes (UNE), MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude, Fora do Eixo, Nação Hip Hop Brasil, Marcha Mundial das Mulheres e a Pastoral da Juventude, entre outras organizações.

“Essa jornada da juventude é um ponta-pé inicial dessa articulação, que não vai cessar e construirá mais lutas. Essa jornada é um exercício da construção da unidade”, aponta Raul Amorim, do coletivo de juventude do MST. (mais…)

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