Por Rodrigo de Medeiros Silva*, para Combate ao Racismo Ambiental

Hoje, 22 de feveiro, no Seminário de Planejamento Participativo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares  no Ceará, RENAP-CE, entregou documento sobre os despejos forçados de comunidades, em Fortaleza. A problemática vem se repetindo, fruto da desorganização urbanística da cidade, em que são atendidos os interesses da especulação imobiliária, em detrimento do direito social à moradia. A Rede ainda denuncia  a utilização de grupos armados nessas situações, como vem ocorrendo no Bairro Parque Presidente Vargas.

A Renap propôs à Comissão animar grupo interinstitucional de mediação de conflitos fundiários, para evitar que famílias de uma hora para outra fiquem na rua ou tendo que ir morar de favor, como aconteceu no despejo da Comunidade Nova Estiva, no Bairro Serviluz. Pediu também apoio à Comissão para que os órgãos competentes possam esclarecer e responsabilizar quem participa ou patrocina de grupos armados, que atacam estas ocupações. Além disto, alertou para a necessidade de efetivação do Plano Diretor Participativo-PDP de Fortaleza, quanto às Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS, além de aprovação de outras leis necessárias a efetivação do PDP.

Abaixo, cópia do documento da RENAP, com dados sobre o que vem acontecendo com as comunidades, uma a uma. (mais…)

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Por Renato Silveira

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia entregou hoje (20/02), aos representantes dos quilombolas, a titularidade de terras no bairro Botafogo, que estavam em litígio judicial desde 2011. O processo foi agilizado pela atual administração e a posse da área foi devolvida aos proprietários originais. O prefeito Cláudio Chumbinho não pôde comparecer ao ato devido a compromissos marcados no Rio de Janeiro.

De acordo com o representante dos quilombolas, Roberto dos Santos, o Robertão, uma construtora que atua nas proximidades das terras dos remanescentes dos quilombos entregou à prefeitura a área quilombola como se fosse os 6% de áreas públicas exigidos por leis em loteamentos.

“As terras pertencem aos quilombolas José Joaquim e José de Souza e foram entregues à prefeitura como se fosse da construtora. O erro foi constatado pela Procuradoria do Município e foi aberto um processo no Ministério Público Federal”, explicou Robertão. (mais…)

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O ministro recebeu reclamação dos índios, que se recusavam a entrar no Palácio do Planalto

Catarina Alencastro e André de Souza, O Globo

BRASÍLIA – A rixa entre o governo e índios em torno da construção de hidrelétricas ganhou um novo ingrediente nesta quinta-feira, quando o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, foi obrigado a descer de seu gabinete no Palácio do Planalto para acalmar os ânimos de um grupo de índios das tribos Munduruku e Kayabi, que protestavam contra a construção da hidrelétrica Teles Pires, no norte do Mato Grosso.

Os índios vieram trazer uma lista de reivindicações à Presidência e se recusavam a entrar no Palácio. O GLOBO testemunhou o diálogo entre Gilberto Carvalho e um integrante da tribo Munduruku. O debate aconteceu na divisa entre a entrada do Planalto e o lado de fora:

— Vocês tem duas opções: uma delas é inteligente: é dizer ok, nós vamos acompanhar, vamos exigir direitos nossos, vamos exigir preservação disso e disso e benefícios para nós. A outra é dizer não. Isso vai virar, infelizmente, uma coisa muito triste, e vai prejudicar muito a todos, ao governo, mas também a vocês. A hidrelétrica a gente não faz porque a gente quer, (mas) porque o país precisa — explicava Gilberto. (mais…)

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Compartilhado por Sonia Mariza Martuscelli, o texto abaixo é parte de um grande artigo sobre Cuba, publicado por em http://www.gilvander.org.br/artigos/57-cuba-uma-estrela-cintilante.

“Outro exemplo muito importante é na alimentação. Um camponês vende um ovo de galinha a 2,00 pesos para o Estado e o Estado vende o mesmo ovo nas tendas estatais para as pessoas por 0,20 centavos. O camponês vende 1 litro de leite para o Estado a 2,5 pesos e o Estado vende nas tendas a 0,20 centavos. Isso é incrível. Um país que sofre com o bloqueio consegue garantir qualidade de vida para os camponeses que vivem no campo, valorizando o seu produto, com venda garantida dos alimentos para o Estado, incentiva a agricultura na produção de alimentos e repassa os alimentos a baixo custo para a população. Essa é uma estratégia para superar os malefícios do bloqueio.

Dessa forma os camponeses se motivam a continuar no campo e produzirem alimentos e o mais importante: alimentos saudáveis sem uso de agrotóxicos. Cuba vem trabalhando e mostrando na prática que é possível produzir alimentos agroecológicos de forma sustentável. Diferente do Brasil que a cada dia fortalece o agronegócio, a concentração da terra, a intensificação dos monocultivos e transforma o Brasil num grande lixão das transnacionais com uso abusivo de agrotóxicos e poluindo os alimentos da população, o solo e as águas. Não é por acaso que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo: 713 milhões de litros por ano, 3,5 quilos para cada pessoa, em média. (mais…)

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“É uma obra em que o governo tem interesse, executada por uma empresa parceira do governo e fiscalizada por um órgão do governo”, afirma André Vilas Boas, secretário executivo da ONG Instituto Sócio Ambiental – ISA. Segundo ele, “falta pulso do Ibama para exigir que se façam valer as compensações ambientais”

Sarah Fernandes – Rede Brasil Atual

Passados dois anos do início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, nem o governo nem o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, têm a dimensão exata do impacto social da construção. Entre outros atrasos, o consórcio até agora não entregou o cadastro socioeconômico das famílias atingidas.

O estudo – necessário para saber não apenas quantas pessoas serão afetadas, mas também onde e como vivem – foi alvo de cobrança do Ibama em parecer técnico emitido em dezembro do ano passado.

No parecer, o Ibama vê com “preocupação” o atraso. “Nem tanto pelo impacto ao cronograma em si, e mais pela necessidade de se ter conhecimento de forma prévia das famílias afetadas pelo empreendimento”, diz o texto.

O cadastro seria a garantia de que as famílias ribeirinhas dos igarapés de Altamira (PA) vão realocadas próximas à sua antiga residência depois da construção da represa. De acordo com o parecer, faltam informações principalmente relacionadas às ilhas do rio Xingu, em especial sobre os pescadores artesanais da região. (mais…)

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Na manhã desta quinta-feira a Delegada Magali Leite Cordeiro, concedeu entrevista à imprensa e comunicou que foi encontrado na casa do fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves uma espingarda calibre 22

Maryuska Pavão e Osvaldo Duarte – Dourados News

O fazendeiro de 61 anos, se apresentou na terça-feira (19) à noite na delegacia de Caarapó e confessou ter atirado contra Denilson Barbosa de 15 anos no último domingo (17) em sua propriedade.

Gonçalves confirmou ter feitos disparos contra os adolescentes após ouvir latidos dos cães que correram para a área de criadouro de peixes. Quando viu que feriu um dos garotos, tentou socorrê-lo, mas escutou alguns barulhos e ficou com medo de retaliação e abandonou o garoto.

O corpo de Denilson, morador da aldeia Tey´ikue, foi encontrado jogado ao solo, com um ferimento na cabeça provocado provavelmente por uma pistola calibre 38, que ainda não foi localizada.

A delegada informou que espera os laudos periciais para saber exatamente o que aconteceu, e deve solicitar uma reconstituição, caso não seja possível identificar a verdadeira versão do crime.

Ainda de acordo com a delegada se comprovado a intenção de matar ela deve apresentar pedido de prisão preventiva, contra o fazendeiro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e ainda por ocultação de cadáver. O fazendeiro segue em liberdade após prestar depoimento.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517814-espingarda-e-encontrada-em-casa-de-fazendeiro-acusado-de-matar-indigena

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Enviada por Marcelo Manzatti.

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Rede Latino-Americana Contra o Trabalho Infantil

Na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, começa a etapa virtual do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, que culminará com a realização de um encontro, no dia 21 de março, no México.

A partir da segunda-feira, de 25 a 30 de março, você poderá participar das atividades (textos, vídeos e chats) sobre os quatro eixos temáticos que serão abordados no Encontro, tendo como objetivo contribuir para a Conferência Mundial de 2013 no Brasil. (mais…)

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Lista com as atividades profissionais mais degradantes para crianças e adolescentes ainda é ignorada em diversas regiões

Por Sabrina Duran, da Repórter Brasil

Em 2008, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que o combate ao trabalho infantil no país se tornasse mais abrangente, ampliando as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que o utilizam e, principalmente, protegendo muito mais crianças e adolescentes que todos os dias são submetidos a atividades degradantes no campo e na cidade. (mais…)

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Brechas entre los sabios mayores y la niñez indígena se acentúa en el contexto de migración a zonas urbanas

Servindi – Las lenguas no existen sin sus hablantes pero tampoco se puede esperar que estos hablen su lengua si no tienen espacios para hacerlo. Así lo expresaron las integrantes del Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA) en un pronunciamiento emitido ayer en el marco de las celebraciones por el Día Internacional de la Lengua Materna. (mais…)

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