Sobre baratas e homens

Álbum de família Eunice, Rubens Paiva, d. Ceci Paiva (mãe de Rubens), as filhas Eliana, Ana Lúcia, Beatriz e Marcelo

‘A quem interessa perpetuar a violência?’ Filha de Rubens Paiva volta na história e pede julgamento dos que assassinaram seu pai e torturaram sua família

Vera Paiva*

Em férias do primeiro colegial, segui para Londres, para a casa de Fernando Gasparian, industrial exilado e melhor amigo do meu pai. Uma manhã, na entrada da escola de inglês, colegas me mostravam as manchetes de jornais europeus: “Você viu?” Era fevereiro de 1971. Na capa, a notícia da prisão de meus pais e minha irmã de 15 anos. Estava escrito: “Rubens Paiva foi preso, torturado e, dizem, jogado ao mar”. Escondiam há dias o que havia acontecido… para me proteger, ou sem saber o que falar. Passei semanas entre Londres e Paris, recebendo olhares de compaixão e a solidariedade de exilados, também sem saber o que dizer a uma menina, órfã da ditadura, talvez… Mais uma. Gilberto Gil me consolou na casa de Violeta Arraes. No Brasil, temiam que eu fosse presa no aeroporto. Só voltei para a família arrasada e para a escola no final de março.

Recorro a outras cenas e perguntas, um recurso metodológico precioso na vida acadêmica, no calor da confirmação pela Comissão da Verdade de que Rubens Paiva foi torturado e assassinado nas dependências do DOI-Codi. (mais…)

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Movimentos sociais e organizações estudantis preparam jornada de lutas para maio

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Movimentos sociais e organizações estudantis estão preparando uma série de manifestações para o final de maio. A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira pretende pautar temas como o financiamento público da educação, a melhoria das condições de trabalho e a violência contra jovens nas periferias. “Não nos deteremos onde os governos param. Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais”, diz o manifesto assinado por 30 entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Foi realizada hoje (23), no Sindicato dos Químicos de São Paulo, na região central da capital, uma das plenárias nacionais que irão definir o formato das manifestações. Foram discutidos desde os temas até a organização das manifestações.

Segundo a militante do Levante Popular da Juventude Carla Bueno, que compôs a mesa da plenária, um dos desafios é mobilizar os jovens que tiveram acesso ao ensino superior por meio das políticas sociais dos últimos anos. “A nossa tarefa na jornada de lutas é mobilizar essa juventude de que hoje está dentro da universidade, mas que não necessariamente tem condições de se estabelecer dentro daquele espaço”, ressaltou. (mais…)

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“Casas Marcadas”: vídeo de 10′ denuncia a violência contra a comunidade da Providência, no Rio

“Casas Marcadas “, primeiro documentário de Carlos R. S. Moreira, o Beto, teve prêmio de ” Menção Honrosa ” no RECINE 2012. Mais informações sobre a comunidade da Providência, que a Prefeitura está buscando expulsar para a instalação do “Porto Maravilha”, aqui. Enviado por Daniel Fonsêca para Combate ao Racismo Ambiental.

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Nota Pública sobre a situação da comunidade quilombola de Depósito, em Brejo/MA

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público denunciar as graves violações de direitos humanos ocorridas na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo/MA, bem como as intimidações e ameaças que as lideranças quilombolas vem sofrendo.

1. Desde outubro de 2010, por indicação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense e da Diocese de Brejo, a SMDH passou a acompanhar sócio-juridicamente a comunidade quilombola de Depósito;

2. Ao longo dos últimos anos, a comunidade vem enfrentando graves conflitos com a detentora do título de propriedade da área, a Sra. Maria Vitória Fortes Lages Cavalcanti, que reside no município de Campo Maior, estado do Piauí. Nas primeiras reuniões da SMDH na área, ainda em 2010, moradores da comunidade relataram graves ações que seriam de responsabilidade da proprietária. Em um dos relatos, os quilombolas disseram que nos três anos anteriores (2007, 2008 e 2009) todas as roças tinham sido criminosamente queimadas. Ao longo desse período viviam de cestas básicas fornecidas e de doações de outras comunidades próximas;

3. Após forte pressão junto ao órgão fundiário, a comunidade foi incluída como área prioritária para a contratação de laudos antropológicos realizados por pregão eletrônico pelo INCRA, em 2011. Contudo, apenas em meados do segundo semestre de 2012, os trabalhos de pesquisa foram iniciado; (mais…)

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Vídeo: Maria da Penha fala da luta das mulheres do campo e lembra de preconceito do judiciário

Lei que leva seu nome pune agressão doméstica e familiar contra as mulheres

Do R7 – Presidente do Instituto que leva seu nome, Maria da penha, comenta em vídeo a manifestação realizada durante o Encontro das Mulheres Camponesas e fala do preconceito que sofreu no judiciário durante o processo para punir seu agressor.

— A mulher do campo é a menos assistida pelo Estado em relação à violência doméstica. E o que mais prejudica a verdadeira aplicação da lei é o machismo da sociedade brasileira presente nos tribunais e em outras instituições. Ser vítima de violência doméstica não era considerado crime e não havia o interesse em julgar. (mais…)

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CE – Decisão do TCE impede MPC de solicitar informações a órgãos do Governo do Estado

A proibição provocou revolta da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que promete recorrer à Justiça. Presidente do TCE diz que Ministério Público de Contas não tem autonomia para requerer informações

Ministério Público de Contas (MPC) está proibido de solicitar diretamente informações e documentos a qualquer órgão do Governo do Estado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) na última terça-feira, 19. Além disso, todas as pastas do Executivo estadual receberão ofícios determinando que não respondam a questionamentos do MPC.

A decisão revoltou a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que promete recorrer à Justiça. Na visão da entidade, a defesa do patrimônio público ficará comprometida. Segundo o presidente da ACMP, Rinaldo Janja, tal fato deixa patente que “o Tribunal de Contas do Estado, ao adotar sobredita decisão, impondo obstáculos ao poder de investigação do MPC, olvida dos preceitos da Lei de Acesso à Informação, que autoriza qualquer cidadão buscar dos órgãos públicos as informações desejadas”.

Por conta da decisão do TCE, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) também já estuda as medidas administrativas e judiciais que irá adotar, não descartando a representação por ato de improbidade contra os responsáveis. (mais…)

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MS – Polícia investiga assassinato de menino e indígenas ocupam território – vídeo Repórter Brasil

A Polícia Civil de Caarapó deve concluir em dez dias as investigações do assassinato de um adolescente indígena. Ele foi morto no sábado passado em uma fazenda vizinha da aldeia Guarani-Kaiowá Tey´ikue. O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves confessou ter feito os disparos.

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URGENTE: Pistoleiros atacam novamente acampamento Pindoroky

Conselho do Aty Guasu acompanha retomada (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

Fazendeiros e pistoleiros atacaram novamente o acampamento Pindoroky, na fazenda Santa Helena, onde foi assassinado o jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos. O relato é das lideranças do Conselho do Aty Guasu que estão no local.

Cerca de dez horas da noite de sábado, 23, um grupo de homens armados chegou em caminhonetes por uma fazenda vizinha e cercou o acampamento, iluminando e atirando na direção dos indígenas. Desesperada, a comunidade correu e fugiu pelo canavial que ladeia a área. Não há registros de feridos.

A comunidade está bastante apreensiva, pois os pistoleiros permanecem no local, rondando a área e intimidando as famílias.

Os indígenas exigem a presença imediata de equipe da Polícia Federal de Dourados, e demandam um programa permanente de segurança para o acampamento.

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Sindicância pôs atos de Adams na AGU sob suspeita [e foi arquivada]

Adams (AGU 303) era cotado para assumir a Casa Civil. Foto: André Dusek/Estadão

Matheus Leitão e Breno Costa, de Brasília

A sindicância que investigou a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) no esquema desnudado pela Operação Porto Seguro apontou “evidentes indícios” de irregularidades contra o ministro Luís Inácio Adams.

Segundo os investigadores da própria AGU, conforme relatório final da sindicância ao qual a Folha teve acesso, cinco condutas de Adams foram consideradas suspeitas e “podem apontar para atuação/omissão irregular” do advogado-geral da União.

Para a sindicância, as suspeitas eram “graves” o suficiente para justificar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Adams –responsável pela defesa do governo federal em causas judiciais e pelo aconselhamento jurídico da presidente Dilma Rousseff. (mais…)

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MPF/MT: Justiça recebe denúncia por extração ilegal de ouro dentro de terras indígenas Kayabi e Munduruku

Crédito: Divulgação PF

Dragas para extração percorriam rios de Mato Grosso, Pará e Amazonas dentro de terras indígenas

A Justiça Federal recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) contra os 30 envolvidos na extração ilegal de ouro no leito do Rio Teles Pires, sobretudo no interior e entorno das áreas indígenas Kayabi e Munduruku.

De acordo com o procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, as acusações são de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, operação ilegal de instituição financeira, receptação qualificada e corrupção passiva e ativa.

A denúncia proposta pelo MPF/MT em dezembro de 2012 baseou-se nas investigações que identificaram que as atividades de extração ilegal de ouro percorriam um grande trecho fluvial que abrangia Mato Grosso, Pará e Amazonas. A operação das dragas instaladas em balsas era feita desde a Cachoeira da Rasteira, no Rio Teles Pires, no interior da Terra Indígena Kayabi, entre Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA), até o local denominado Porto Ramal, que fica à margem esquerda do Rio Tapajós, em Maués (AM). (mais…)

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