Povo Xavante pede apoio para recuperar área devastada e evitar novas invasões, e manifesta preocupação com veneno de plantações vizinhas de soja

Por Daniel Santini

Terra Indígena Marãiwatsédé – A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi oficialmente concluída em 28 de janeiro. A operação de retomada e devolução da área de 165 mil hectares para o povo Xavante foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2012. O processo teve início em 7 de novembro e os invasores começaram a ser gradualmente retirados pela Força Nacional em 9 de dezembro. Agora, prontos para retomar totalmente o controle da área, os indígenas começam a planejar a reocupação. (mais…)

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Iolando Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados deverá aprovar na terça-feira (19) requerimento para a convocação de dois homens presos ontem (14) em Altamira, no Pará, durante operação das polícias Militar e Civil, que libertou 15 jovens entre mulheres e travestis e uma menor de idade de um prostíbulo local. O requerimento foi apresentado à comissão pelo presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Jordy informou que a comissão também vai apreciar na terça-feira o requerimento com convite às jovens libertadas para que prestem esclarecimentos, além de definir uma data para que os integrantes da CPI possam ir a Altamira com o objetivo de verificar a situação na região devido ao grande fluxo migratório nos últimos meses. Segundo ele, cerca de 50 mil pessoas chegaram à região por causa das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte nos últimos seis meses, “sem o mínimo de aparelhamento do Poder Público para receber essas pessoas”.

O objetivo dos depoimentos, de acordo com o deputado, é colher e reunir informações para o aperfeiçoamento da legislação brasileira e também buscar saídas para o fim do tráfico de pessoas. Jordy informou que, com a oferta de emprego na região, cresceu também a prostituição, o tráfico de drogas e o alcoolismo, e não houve contrapartida do Estado para enfrentar esses problemas. “A tragédia foi anunciada”, disse. (mais…)

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Débora Zampier* – Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por dia caso fique provado que a empresa não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa começará a ser cobrada.

O acordo foi fechado para garantir a desocupação do canteiro de obras da usina, que havia sido invadido pelos índios. O acerto previa uma série de ações da empresa, como a entrega de sete unidades de proteção territorial, o início de programa de atividades produtivas para geração de renda e novos diálogos com as lideranças indígenas em visita aos canteiros de obras.

A ação foi proposta pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Ubiratan Cazetta, que atuaram diretamente nas negociações de desocupação do canteiro de obras. Eles temem que o descumprimento dos termos do acordo resulte em novos conflitos na região.

*Edição: Aécio Amado

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-14/construtora-de-belo-monte-pode-pagar-multa-diaria-de-r-500-mil

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O Estado Maranhão receberá as Representações Regionais do Ministério da Cultura e da Funarte no próximo dia 19 de fevereiro de 2013, com uma oficina para orientar e tirar dúvidas a respeito dos novos editais do MinC, voltados para criadores e produtores negros. A ação em São Luís (MA) acontecerá em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A oficina acontecerá no Teatro Alcione Nazaré, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande, das 14h às 21h. A ação é direcionada a produtores, agentes culturais e demais integrantes da cadeia criativa e produtiva que desejam executar projetos voltados ao setor cultural.

Mesmo tendo como foco principal os editais, o encontro é aberto a todos os interessados em adquirir informações e estimular a troca de ideias e parcerias.

A iniciativa, que conta com participação de diversos representantes do Ministério da Cultura, já foi realizada nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Após a cidade de São Luís, os próximos estados a receberem a oficina são: o Rio Grande Norte (21.02) e Piauí (28.02). A participação é gratuita. (mais…)

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O repórter investigativo inglês Andrew Jennings relembra os pecados do atual presidente da CBF, José Maria Marin, durante a ditadura brasileira

A Pública – Brasília, 11 de dezembro de 2012: O deputado Romário chega de mansinho na sala da Comissão. Uma centena de pares de olhos seguem o icônico Baixinho que se dirige primeiro à imprensa. “Andrew Jennings, meu amigo, como vai”, diz, enquanto aperta minha mão entre as suas.

Ele parece estar em grande forma, leve, relaxado, sorridente, e um brilho no olhar que promete: um dos maiores goleadores do mundo está prestes a marcar mais um tento. Sem fazer alarde, como sempre. Romário simplesmente marca: Gol! (mais…)

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Comunidad Mapuce sitiada por la empresa Apache

La Comunidad Mapuce Winkul Newen, ubicada en Paraje Portezuelo Chico, a 25 kilómetros de la ciudad de Cutral Co, fue sitiada por la empresa multinacional Apache desde horas de la mañana. Se hicieron presentes en territorio de la comunidad fuerzas policiales, seguridad privada de la empresa Prosegur y ejecutivos de la empresa; para llevar adelante un nuevo intento de desalojo.

Hace más de una década que la Comunidad Mapuce Winkul Newen resiste el avance de la empresa Apache en sus territorios. Este hecho llevó a una profundización del proceso de resistencia desde hace siete meses y, prosiguió, con el corte de la explotación del Yacimiento Portezuelo Chico de dicha empresa multinacional, en el mes de noviembre del 2012. Este bloqueo se debe a los continuos derrames de petróleo, lo cual constituye una grave contaminación al medio ambiente y el consiguiente riesgo en la salud de las familias que habitan en la región. Además de estas consecuencias, para el pueblo Mapuce no sólo se trata de la contaminación ambiental sino lo que significa el impacto y el daño cultural, punto que históricamente se niega a reconocer tanto la empresa como el gobierno provincial.

El 28 de diciembre pasado, la Comunidad resistió una orden de desalojo promovida por Apache a través de la jueza de Zapala, Ivonne San Martín. Como consecuencia quedaron detenidos Relmú Ñamku, Martín Maliqueo y Mauricio Rain, quienes en la actualidad se encuentran procesados. En el día de la fecha, se hicieron presentes un gran número de efectivos policiales junto a miembros de la empresa privada de seguridad, Prosegur y ejecutivos de la empresa. Todos ellos intentaron una vez más desalojar a la Comunidad y, al no lograrlo, cerraron con móviles de la seguridad privada y el Sindicato de Petroleros los ingresos; obstruyendo el acceso y salida al territorio. (mais…)

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A Pública – A repressão à guerrilha do Araguaia atingiu em cheio os camponeses que viviam na região. Além de prisões em massa e tortura, os que sobreviveram se viram envoltos em macabras missões. Assista aqui ao depoimentos dos mateiros, gravados pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Elaine Tavares

Já se passaram 16 dias desde o primeiro ataque aos ônibus em Santa Catarina e a capital, Florianópolis, é a que vive os piores momentos, uma vez que a população está tendo de amargar um toque de recolher desde antes do carnaval. Oito horas da noite encerram-se as linhas de ônibus normais. Depois, apenas algumas funcionam com trajeto alterado e com escolta policial. Essa é a atitude dos governantes, deixar a deriva mais de 200 mil usuários do transporte público. As causas dos ataques parecem ser as mesmas que provocaram o primeiro desse tipo de ação organizada em novembro de 2012: a tortura e a violência nos presídios do Estado. No ano passado, uma série de atentados teve início em função de problemas na penitenciária de São Pedro de Alcântara. Naqueles dias, a situação chegou a tal ponto que foi ordenada a morte do diretor. O plano não deu certo e quem acabou morrendo foi a esposa dele, uma agente prisional. Como as violências dentro dos presídios não cederam, os chefes do crime organizado deram a ordem para ataques sistemáticos e pontuais visando os ônibus urbanos.

Um acordo com o governo sobre o fim da tortura colocou ponto final no problema e a vida seguiu seu rumo. Agora, em janeiro, no penúltimo dia do ano, uma segunda sequência de ataques começou outra vez. Segundo fontes de dentro dos presídios, divulgadas através de gravações na mídia comercial, a situação continuou a mesma, com novas cenas de tortura e violências de toda a ordem. Nessa segunda leva de ataques também o interior do Estado foi atingido e a queima de ônibus e ataques a bases policiais já passa dos 90 casos. (mais…)

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Bernardo Vianna – Blog Acesso

A Lei Griô, em tramitação no congresso nacional, tem como objetivo a valorização dos mestres e mestras portadores dos saberes e fazeres da cultura oral e o fomento da transmissão desta tradição. Seu principal mecanismo é a oferta de bolsas de incentivo para os griôs, mestres da tradição oral, para que eles promovam o encontro de tais saberes com a educação formal através de encontros regulares de compartilhamento e troca de experiências de educação e cultura.

No Rio Grande do Sul, está em discussão a Lei Griô estadual, que, a exemplo da lei nacional, também pretende a valorização e a preservação dos mestres da tradição oral. Para o coordenador da Política de Pontos de Cultura da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul, João Pontes, a lei é, acima de tudo, o reconhecimento de que a tradição oral é um saber historicamente construído e que as formas de saberes populares se construíram a partir dessa dinâmica. “Trata-se de todo um conjunto de construções, signos e significados que, em muitos contextos, foram responsáveis por possibilitar formas de organização alternativas à própria perspectiva da dominação das culturas hegemônicas. Muito do que nós somos enquanto sociedade, enquanto grupos culturais, vem desse conjunto de saberes construídos e compartilhados pelos grupos populares”, afirmou o coordenador.

“Além disso, uma política pública tal a que está previsto na Lei Griô nos possibilita também um repensar sobre a perspectiva da educação formal. Vivemos uma separação institucional entre Educação e Cultura que, por um lado, reproduz uma Educação palpada numa lógica um tanto quanto positivista, uma tentativa de descolamento do contexto cultural, em que pese a Educação também ser cultural. Por outro lado, temos políticas de Cultura que não se compreendem enquanto processos educativos e pedagógicos. Nesse contexto e dentro desses objetivos que a gente discute a valorização e o reconhecimento da tradição oral”, afirmou João. (mais…)

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