Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (15), militantes do MST ocuparam a BR 010 na altura no Assentamento Luís Carlos Prestes (km 19), próximo ao município de Irituia, no Pará. As pautas se referem às condições de infraestrutura básica do assentamento, como acesso à educação, saúde, crédito e fomento, cultura e lazer, entre outros. A ação se faz junto com os participantes do IV Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV).

As 47 famílias do assentamento Luis Carlos Prestes, assim como as 15 famílias do acampamento Carlos Mariguella, ambas localizadas em Irituia, estão sem energia elétrica desde a criação do assentamento, em 2008. As famílias relatam que o beneficiamento de suas produções fica comprometido, assim como a segurança, a possibilidade de ter condições para o estudo, a dificuldade de armazenar alimentos, entre tantos outros problemas.

O pedido de implantação da energia por meio do Programa Luz Para Todos já foi realizado desde o final de 2010. Depois de diversas tentativas, a última informação foi a de que a Rede CELPA havia indicado que a energia seria implantada até julho de 2011. Mas até hoje o assentamento continua no escuro. (mais…)

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Gabriel Palma, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (15), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de emergência em 184 municípios do Piauí, devido à estiagem. A partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem pedir ajuda financeira para enfrentar o desastre ambiental.

Outras portarias também publicadas hoje reconhecem a situação de emergência em três municípios de outros estados: Wenceslau Guimarães, na Bahia, e São João, no Paraná, ambos por enxurrada, e Piquerobi, em São Paulo, devido a chuvas intensas.

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. (mais…)

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Grupo é contra decisão judicial que pede a desocupação até amanhã. Cerca de 400 famílias estão instaladas na propriedade particular

Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que ocupam um prédio na entrada de Taguatinga Sul, fizeram, por quase uma hora, mais um protesto, nesta manhã de sexta-feira (15/2), na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Na manifestação contra decisão judicial para que desocupem o edifício, eles colocaram fogo em galhos, troncos e pneus, na saída do Pistão Sul e bloquearam todas as faixas, impedindo também a passagem de quem vem pelo viaduto de Taguatinga, na altura do condomínio Península, no sentido Plano Piloto.

Por volta das 7h40, o tenente-coronel Paulo Tenório, do 17° Batalhão da Polícia Militar, participou da negociação e a PM conseguiu liberar as vias. Assim que os manifestantes saíram, o Corpo de Bombeiros controlou o incêndio e as pistas foram liberadas em torno de 8h10. O Batalhão de Choque da PM também foi acionado para auxiliar o processo, além de uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que auxiliou muitos motoristas que tentavam escapar do congestionamento. O trânsito para quem vinha pelo Pistão Sul e pelo centro de Taguatinga esteve completamente parado.  (mais…)

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Apesar de se considerarem os guardiões da floresta, os Guaranis Mbya, tradicionais habitantes da Mata Atlântica têm sido acusados de destruí-la. Para defenderem-se dessas acusações, um grupo de jovens indígenas da cidade de São Paulo resolveu protestar e para isto elaborou uma carta-manifesto sobre o meio ambiente aberta à sociedade e ao poder público.

Este documentário retrata o processo de discussão e construção deste instrumento nas várias aldeias e seus representantes, e tem a missão de propagar seus efeitos dentro da própria comunidade indígena e em seus futuros encontros. (mais…)

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O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis; a indenização deverá ser revertida em projetos sociais e/ou ao FAT.

SÃO LUÍS – Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hécules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida. (mais…)

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A conferência internacional Inovações e Desafios para a Democratização dos Serviços de Saneamento será realizada em 25 de fevereiro no Auditório do Centro de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal de Pernambuco.

O evento marca o início de uma pesquisa sobre democratização da governança dos serviços de água e esgoto por meio de inovações sociotécnicas que é realizada em rede com universidades brasileiras, sul-americanas e europeias.

Para saber um pouco mais sobre o tema recomendamos o artigo A participação privada em saneamento e seus sofismas, de José Esteban Castro (professor de Sociologia da Universidade de Newcastle, Inglaterra) e Léo Heller (professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG) publicado no Jornal do Brasil.

Conheça a programação completa: (mais…)

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URGENTE – Despejo agora na Comunidade Vitória – BR 116 (próximo ao viaduto da Messejana) 

A situação é de extrema urgência, porque as famílias na manhã do dia 15 de fevereiro de 2013, hoje, estão sendo despejadas com uma violência absurda. Parece que a empresa ingressou com uma ação de Reintegração de posse há poucos dias, e os moradores ainda não tinham conhecimento disso. Estão agora no local por volta de cinqüenta homens, dentre policiais e seguranças da empresa, um oficial de justiça e uma senhora que se diz do conselho tutelar, mas que não apresentou documento de identificação. No momento, as famílias estão sendo expulsas de seus barracos, novamente derrubados sem a mínima preocupação com a situação precária das pessoas que estão na ocupação. Outro problema é a ameaça de serem levadas as crianças, pois a senhora que se apresenta quanto conselho tutelar está querendo levá-los sem informar o destino, e ainda sem a autorização das famílias.

A comunidade necessita da solidariedade dos movimentos na divulgação do acontecido, mas, acima de tudo, da imediata ida ao local para tentarmos garantir que os direitos fundamentais destas famílias sejam reguardados, tendo em vista que mesmo que se trate de uma liminar em reintegração de posse, não pode ser realizado ao alvedrio dos executores.

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Proprietários de mercados e mercearias estariam retendo cartões de aposentadoria e bolsa família pertencentes a indígenas para liberar compras

A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) abriram inquérito para apurar suposta ‘Máfia dos Cartões’ que pertencem a índios de Dourados e estariam em poder de comerciantes.

Segundo denúncia, proprietários de alguns mercados e mercearias dentro e fora da Reserva de Dourados estariam retendo cartões de aposentadoria e Bolsa Família para liberarem compras. A prática já é tão comum que é rotineira a entrada de vans e microônibus de comerciantes que buscam indígenas para efetuarem suas compras em seus estabelecimentos.

Além de ficar refém desses empresários, já que segundo denúncia, as famílias são obrigadas a comprar apenas nestes locais, há denuncia de que os índios pagam todo o salário por pouca comida. De acordo com lideranças das aldeias Jaguapirú e Bororó, os comerciantes denunciados seriam do ramo alimentício e vestuário. Eles estariam espalhados pela Reserva e bairros de Dourados. De acordo com lideranças dos indígenas, o fato é que a maioria das famílias, com pouca instrução, são facilmente exploradas.

Segundo eles, os índios se tornam presas fáceis para golpistas que se aproveitam da fragilidade das vítimas para os negócios e práticas comerciais. Os cartões bancários de aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas do governo federal como o Bolsa Família, seriam utilizados para garantir o pagamento de compras. (mais…)

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Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre o Território Quilombola do Sapê do Norte no ES.

Direção, texto e roteiro: Osvaldo Martins de Oliveira. Narração: Suely Bispo e Selma Dealdina.
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Compatilhado por Mirt’s Sants.

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El Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas solicita información sobre proyectos de industrias extractivas en o cerca de territorios indígenas.

Están invitados los pueblos indígenas, las ONGs que trabajan con ellos, los Gobiernos, las empresas y otros interesados, a ingresar información acerca de casos de industrias extractivas (proyectos de minería, petróleo o gas) y de generación de energía (tales como proyectos hidroeléctricos) en o cerca de territorios indígenas. (mais…)

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