Carta Final da Juventude Indígena do Estado de Roraima

Nós, jovens indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará e Ingarikó, reunidos nos dias 15 a 17 de setembro de 2012, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no II Encontro Estadual da Juventude Indígena de Roraima, estivemos refletindo e discutindo sobre o tema “Em defesa do Meio Ambiente Saudável e Desenvolvimento Sustentável de Nossos Territórios Tradicionais”, conforme o compromisso assumido no I Encontro da Juventude Indígena. Contamos com a participação de professores, tuxauas e lideranças de nossas comunidades e com a presença das organizações CIR, OPIR e OMIR, bem como entidades parceiras como a FUNAI, Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Instituto Socioambiental – ISA, e Diocese de Roraima.

Queremos manifestar nossa preocupação com a situação que vivemos no âmbito da educação escolar indígena, onde ainda percebemos problemas graves nas infraestruturas de nossas escolas e a permanência de um sistema de ensino que não está voltado para nossa realidade e não nos prepara suficientemente para enfrentar os desafios nossas comunidades.

Preocupam-nos, de modo particular, os problemas que ainda acontecem em nossas comunidades e que atingem principalmente a nossa juventude, como a bebida alcoólica, a presença cada vez mais frequente de problemas com a droga e os casos de abuso sexual e gravidez precoce.

Discutimos também os problemas e desafios que hoje existem para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável nas nossas comunidades. Destacamos também outros problemas como a poluição dos rios em nossos territórios, a destruição das matas, os recursos naturais que vão ficando cada vez mais escassos e a questão do lixo dentro das comunidades, que precisa ser bem discutida.

Diante de todos estes desafios, queremos manifestar nossa determinação e nosso compromisso, como juventude indígena de Roraima, para fortalecer nossa presença e participação no movimento indígena, junto às comunidades, nossos tuxauas e lideranças, Conselhos Regionais e organizações indígenas. Somos cientes da luta de nossos tuxauas e lideranças e de todas as conquistas que eles conseguiram. Nós, juventude indígena, assumimos essa história de luta e nos comprometemos dar continuidade, conscientes dos desafios que temos pela  frente.

Entre nós, tem jovens formados em diversas áreas, Administração, Medicina, Direito, Saúde, Licenciatura, Agropecuária, Manejo Ambiental e Gestão Territorial, entre outras. Que podem estar colocando seus conhecimentos e experiência a serviço das comunidades e regiões, para procurarmos alternativas concretas e viáveis.

Nós, jovens indígenas, temos também propostas para o bem de nossas comunidades e de nosso povo. Propostas como:

– Buscar uma educação escolar indígena realmente voltada para nossa realidade, que contemple projetos produtivos, projetos de pesquisa, cursos técnicos e educação ambiental. Uma educação escolar que contemple dentro do seu ensino a participação dos jovens nas reuniões e assembleias regionais e estaduais.

– Criação de campus de extensão de Ensino Superior dentro das terras indígenas e a discussão de uma futura Universidade Indígena, como discutida em várias assembleias.

– Evitar queimadas, e buscar alternativas de reciclagem com materiais dentro de nossas escolas e comunidades.

– Promover oficinas, seminários e palestras de conscientização com os jovens em nossas regiões, que ajudem a sensibilizar sobre os problemas que estamos vivendo nas comunidades e dos nossos direitos.

– Criação de uma Feira de Produção dos jovens indígenas e favorecer as iniciativas de produção nas suas comunidades.

– Levantamento das potencialidades das comunidades e mapeamento dos jovens formados nas regiões.

– Mapeamento linguístico das línguas indígenas de Roraima para ser integrada ao mapeamento internacional (RECIM) e divulgado.

– Não permitir a comercialização de bebida alcoólica nas terras indígenas, especialmente para os menores de idade.

– Envolver a juventude nas oficinas para elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas comunidades.

– Aumentar a fiscalização das nossas terras indígenas para evitar problemas como a pesca predatória e outras atividades ilícitas.

– Reflorestamento de áreas degradadas, instalação de viveiros e sensibilização da comunidade para os problemas ambientais.

– Promover um encontro de todos os Técnicos Indígenas formados no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol.

– Trabalhar a questão das sementes tradicionais, criando bancos de sementes nas regiões.

– Buscar alternativas de produção no lavrado para evitar o desmatamento de nossas áreas de floresta.

– Superar o descrédito que muitas das vezes existe sobre a juventude, mostrando nosso trabalho e nossa determinação para ajudar as comunidades e disfrutando de oportunidades.

– Valorização de nossa cultura, nossas tradições, do conhecimento tradicional e da língua de nosso povo.

A juventude indígena também quer manifestar suas reivindicações no sentido de:

• A revogação imediata da Portaria 303 que limita os direitos territoriais e o direito à autodeterminação dos povos indígenas.

• Somos contra a aprovação da PEC 215 e outras propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional e que colocam em risco a vida dos povos indígenas.

• Reforçamos a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e reivindicamos a discussão sobre o Estatuto dos Povos Indígenas que continua sem avanços no Congresso Nacional.

• Exigimos a melhoria e garantia da assistência a saúde em nossas comunidades e que o Ministério da Saúde e a SESAI assumam de fato as responsabilidades e competências que lhes cabem.

Diante de todos estes assuntos que foram discutidos no Encontro e relatados nesta Carta, reforçamos nosso compromisso como jovens indígenas para cada vez fortalecer o movimento indígena e continuar com determinação a caminhada e o processo de inclusão e participação da juventude nas discussões que dizem respeito aos povos indígenas.

Com saudações indígenas,

Juventude Indígena do Estado de Roraima.

Caracaranã, 17 de Setembro de 2012.

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Enviada por Paulo Daniel Moraes.