CPT/MS

No site da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS é possível ler: “Rio Brilhante está localizada ao Sudoeste de Mato Grosso do Sul. Região Agropecuária e Sucroalcooleira, pertencente à Microrregião da Grande Dourados, distante 161 km da capital Campo Grande”. Mas, também, distante 3 Km mais ou menos da cidade há uma terra indígena Kaiowa-Guaraní reivindicada por este povo como território tradicional. Entre as cidades de Dourados e Rio Brilhante, dois pólos de uma mesma roupagem econômica e fundiária, a comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, está apertada, acurralada, antes que qualquer cerco de cidade, pelo assédio do latifúndio, agronegócio e dos agrotóxicos.

A comunidade já foi despejada várias vezes da fazenda que hoje ocupa. Na luta pela terra já registrou a morte de vários de seus membros, jovens, crianças e lideranças. Seguem esperando a demarcação de terras. Mas hoje o que mais preocupa a comunidade é a água que bebe, o peixe que come e o milho que colhe. Isto por conta de que o grupo humano tem o sagrado privilegio de partilhar as fronteiras de suas casas, seus córregos, seus espaços de lazer, suas trilhas e seus impotentes matinhos, com as monoculturas do agro-capital. Se o ano passado foi a cana, este ano é a espiga (transgênica), acaso um dos principais símbolos culturais dos Kaiowa-Guarani, a que requer de venenos para garantir os negócios dos fazendeiros vizinhos; ou, segundo os indígenas, do “branco usurpador”. (mais…)

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Movimento Xingu Vivo Para Sempre

No nono dia dos protestos dos pescadores do Xingu, que se mantém acampados em ilha próxima às obras da barragem de Belo Monte, representantes do Ministério da Pesca e da Casa de Governo se reuniram com representantes da Colônia de Pescadores Z-57 em Altamira, no Pará. Também participaram da reunião a Associação dos Criadores e Pescadores de Peixes Ornamentais (ACEPOAT) e a Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescado de Altamira (COOPEBAX).

As associações de pescadores entregaram aos representantes do Governo Federal uma lista de reivindicações denominada: “Reivindicações Básicas mínimas para o inicio das tratativas dos movimentos sociais que utilizam o Rio Xingú como atividade de subsistência – Ribeirinhos e Pescadores de Altamira e Região”, tratando dos impactos da obra de Belo Monte, incluindo a continuidade do desenvolvimento das atividades de pesca e aquicultura no Rio Xingu. No relatório do que o governo chamou de “audiência com os pescadores de Altamira”, as reivindicações foram encaminhadas para discussões futuras, em mesas de discussão entre “governo x Norte Energia”, e para “encaminhamentos a quem de direito”. (mais…)

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A reportagem do Porantim percorreu cerca de 1.000 km pelo estado do Rio Grande do Sul e às margens das rodovias viu de perto a vida de comunidades Guarani Mbyá e Kaingang. Acampados sob o intenso frio do Sul do país, sobrevivem há décadas em pequenos pedaços de terra entre as cercas do latifúndio e o asfalto das rodovias. Os poderes públicos nada fazem a não ser esconder a realidade. Na foto, índios Guarani Mbyá do acampamento Arroio Divisa mostram a “moradia” da comunidade e a água usada para o consumo.

Clique aqui e tenha acesso à reportagem.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6532&action=read

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um dia depois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinar a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 em São Paulo, e reconhecer que a morte ocorreu devido a “lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP [DOI-Codi – Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna]”; a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) vai oficiar cartórios em diversas partes do país para pedir a retificação dos registros de óbitos de pessoas vítimas da ditadura.

O pedido de retificação deverá ser feito ainda este ano (a data não está fechada) e foi decidido em reunião ordinária ocorrida ontem (26) em Brasília, na sede da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

A decisão é “coerente” com o mandato da CEMDP, disse Maria do Rosário, ministra da SDH. Segundo ela, a comissão reconheceu desde 1995 a “responsabilidade do Estado” nas mortes dos perseguidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) – 339 pessoas até o momento. Conforme a Lei 9.140/1995, é atribuição da comissão “proceder ao reconhecimento de pessoas (…) que, por terem participado, ou por terem sido acusadas de participação, em atividades políticas, tenham falecido por causas não naturais, em dependências policiais ou assemelhadas”. (mais…)

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Por Plataforma Dhesca Brasil

A Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva produziu dois documentos, assinados por 37 organizações da sociedade civil brasileira e latino-americana, que tratam de duas resoluções que serão apresentadas durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH/ONU). A reunião teve início nesta quarta-feira (26) e se encerra no dia 29.

As cartas foram encaminhadas para a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e a Representação do Brasil em Genebra. Um delas trata de uma resolução apresentada por Nova Zelândia, Colômbia e Burkina Faso, chamada “Morbimortalidade materna evitável e os direitos humanos”.  No outro documento a Relatoria de Saúde e as organizações manifestam preocupação diante da resolução sobre “valores tradicionais”, proposta pela Rússia.

Morbimortalidade materna

A resolução “Morbimortalidade materna evitável e os direitos humanos” é bastante significativa, uma vez que põe em evidência o Guia Técnico, produzido pelo Escritório do Alto Comissariado sobre Direitos Humanos, que trata da aplicação de uma abordagem fundada nos direitos humanos para a implementação de políticas e programas visando à redução de eventos de morbimortalidade materna evitáveis. (mais…)

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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu nesta quarta-feira, 26 de setembro, à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo Federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.

Na ação, o MPF sustenta que não apenas os povos indígenas afetados como as populações ribeirinhas precisam ser consultadas antes da tomada de decisões, protegidos que são pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.

“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O Estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva. (mais…)

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NYT diz que Espanha tranca o lixo por conta da fome da população. Especialistas destacam que país está numa “sinuca de bico”

Luciano Pádua

A Espanha, que vive um dos piores momentos desde a Segunda Guerra Mundial, voltou a assistir a manifestações públicas nesta quarta-feira (26). Não é para menos. Assolada em uma crise econômica e social, sua população convive com uma taxa de desemprego que beira 25%, número que cresce para 50% entre os jovens. Ao mesmo tempo, o governo de Mariano Rajoy já se comprometeu com as medidas de austeridade exigidas pelo Banco Central Europeu (BCE) e a Alemanha que podem piorar ainda mais este quadro.

Nesta quarta-feira (26), quando o primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy, foi a Nova York participar da Assembleia Geral da ONU, curiosamente o jornal americano New York Times publicou notícia de capa intitulada “A austeridade e a fome na Espanha”. Na matéria, ilustrada pelo fotógrafo catalão Samuel Aranda, fica exposto o panorama desolador do país. Segundo a reportagem, tantas pessoas estavam revirando o lixo para aproveitar restos que algumas cidades espanholas instalaram cadeados em suas lixeiras para evitar problemas de saúde.  (mais…)

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Por Andre Luiz Hoffmann

O Blog do Pannunzio declara o fim das suas atividades justamente por conta dos problemas que você tem enfrentado constantemente. A enxurrada de ações judiciais com o intuito de afogá-lo financeiramente.

O fim do Blog do Pannunzio

Este é o último post do Blog do Pannunzio. Escrevo depois de semanas de reflexão e com a alma arrasada — especialmente porque ele representa um vitória dos que se insurgem contra a liberdade de opinião e informação.

O Blog nasceu em 2009. Veiculou quase oito mil textos. Meu objetivo era compor um espaço de manifestação pessoal e de reflexão política. Jamais aceitei oferta de patrocínio e o mantive exclusivamente às expensas do meu salário de repórter por achar que compromissos comerciais poderiam conspurcar sua essência.

Ocorre que, em um País que ainda não se habituou à crítica e está eivado de (mais…)

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Na perspectiva maniqueísta que domina hoje as formas vulgares do pensamento social existe a fome da esquerda e existe a fome da direita. Na esquerda, a fome se mata com reforma agrária e preservação de costumes agrícolas tradicionais das populações camponesas, verdadeiro capital cultural que a Revolução Verde jogou no lixo. Na direita, a fome se mata com o agronegócio, a concentração da propriedade e a modernização tecnológica da agricultura em grande escala, substituindo trabalhador por máquina, fertilizante e agrotóxico.

Na esquerda, a agricultura familiar mata a fome dos famintos. Na direita, a agricultura extensa mata antes a fome do mercado. É possível estender a ladainha por um grande número de itens comparativos sem saciar a fome política de nenhum dos dois grupos nem, principalmente, fazer com que o pão nosso de cada dia chegue de fato ao prato raso dos famélicos da terra.

A polarização retornou à pauta dos assuntos pendentes no correr dessa semana. O MST, e o grupo de entidades que em torno dele se articula, soltou um manifesto em que questiona, com indignação e medo, dizem, artigo publicado no Wall Street Journal por José Graziano da Silva (o brasileiro que é diretor-geral da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e Suma Chakrabarti (o indiano que é presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento). (mais…)

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