Casa própria de quem, cara pálida?

 por Raquel Rolnik*

Na semana passada, alguns veículos de comunicação estamparam em suas manchetes a informação de que 75% dos domicílios brasileiros são próprios. O dado foi retirado da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada recentemente pelo IBGE.

Os dados da PNAD mostram que 75% das pessoas entrevistadas responderam que compraram ou herdaram as casas ou apartamentos onde moram. Essa é a única conclusão que podemos tirar. Isto porque o fato de as pessoas dizerem que compraram ou herdaram as casas onde moram não significa que estes imóveis são “propriedade” destes moradores e que eles tenham legalmente assegurada sua posse.

O universo das moradias “próprias” em nosso país inclui um número X, desconhecido das estatísticas brasileiras, de moradores em favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos. Além disso, este universo inclui também um sem número de situações de posse, muitas delas, por décadas e gerações, não formalmente tituladas no nome da pessoa, família ou comunidade que ali vivem. Muitas vezes, no conjunto dessas situações, estas pessoas pagaram para morar nestes locais e por isso respondem que a casa é “própria”. (mais…)

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Mineração em terra indígena terá licitação e só 2% da receita

A proposta deverá ser apresentada para votação no final de outubro, em comissão especial criada para debater projeto de lei apresentado há 15 anos

Por: Abnor Gondim

As empresas interessadas em explorar recursos minerais em terras indígenas deverão participar de licitação, com o lance mínimo de 2% do faturamento bruto para as comunidades e mais benefícios econômicos e sociais, a exemplo de saúde e educação.

É o que prevê o relatório do deputado Édio Lopes (PMDB-RR) sobre a regulamentação de dispositivo constitucional acerca de exploração mineral nessas áreas. A proposta deverá ser apresentada para votação, no final de outubro, em comissão especial criada para debater o projeto de lei (PL) 1.610/1996, que foi apresentado há mais de 15 anos pelo ex-líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Um grupo de trabalho criado no governo de Lula para debater a questão propôs 25% da receita das empresas para as comunidades indígenas, mas isso não é viável”, afirmou ao DCI o relator da matéria. “A falta de regulamentação da matéria facilita o surgimento e a manutenção de garimpos ilegais”, observou. (mais…)

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Plano Juventude Viva reúne medidas de prevenção à violência e ao preconceito contra jovens negros

132 municípios terão prioridade na execução das ações

Plano Juventude Viva reúne medidas de prevenção à violência e ao preconceito contra jovens negrosSecom

Os homicídios são hoje a principal causa de morte de pessoas entre 15 e 29 anos no Brasil, especialmente entre jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Em resposta a esse desafio, será lançado nesta quinta-feira (27) a etapa inicial do Plano Juventude Viva, com articulação interministerial e parceria com estados, municípios e a sociedade.

Construído por meio de um processo participativo, o plano reúne medidas de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República e apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a ação será iniciada em caráter piloto no estado de Alagoas, que ocupa a primeira posição em taxas totais de homicídios e em taxas de homicídios contra negros no País.

Municípios – O elevado índice de homicídios de jovens negros acontece em todo o País, mas há uma concentração em 132 municípios, que terão prioridade na execução do plano. A proposta, que integra a estratégia do governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma decisão da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011. (mais…)

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Internautas podem ajudar mulher que teve parto forçado em Manaus

As pessoas que também querem realizar doações diversas podem procurar o Serviço Social do PS João Lúcio em horário comercial e informar que querem fazer doações para a paciente Odete Pego Ferreira

Dayana Pires cortou a barriga de uma grávida de 9 meses para roubar seu bebê
Dayana Pires cortou a barriga de uma grávida de 9 meses para roubar seu bebê

Joelma Muniz / Bruno Strahm, A Crítica

Sensibilizados com a história de Odete Pego Ferreira, que teve a filha arrancada de seu ventre após ser atraída em emboscada por Dayana Pires dos Santos na última terça-feira (25), internautas do acritica.com estão se mobilizando para ajudar mãe e filha. Elas  continuam internadas em Unidades Intensivas de Tratamento (UTI) do Hospital-Pronto Socorro João Lúcio e maternidade Ana Braga, ambos na zona Leste de Manaus.

As pessoas que também querem realizar doações diversas podem procurar o Serviço Social do PS João Lúcio em horário comercial.

As entregas foram autorizadas pela direção do Hospital e não têm data limite, já que Odete e a recém-nascida não tem previsão de alta médica.

Entenda o caso

Odete Pego Ferreira, de 22 anos, que foi vítima de um parto forçado na manhã desta terça-feira (25) está no Hospital João Lúcio, da Zona Leste de Manaus. (mais…)

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Conjuntura da Semana. O modelo extrativista primário-exportador e a sangria da Amazônia

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Modelo extrativista primário-exportador exige o sacrifício da Amazônia

Um novo megaprojeto ronda a Amazônia. O bilionário projeto de um grupo canadense que quer explorar ouro no Xingu. O maior e mais ousado projeto de mineração de ouro pós Serra Pelada em território brasileiro, será instalado no mesmo lugar em que está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Não se trata de casualidade, o mega empreendimento necessitará de energia produzida pela usina.

O projeto avança às escondidas. Sem quase nenhum debate público, está prestes a obter licença do governo do Pará. O governo federal ciente dos impactos do megaprojeto no mesmo espaço físico em que está sendo construída Belo Monte dá sinais de preocupação. As comunidades ribeirinhas e indígenas da região do Xingu já manifestam sua preocupação e indignação com mais uma ameaça ao seu território e ao ecossistema local. (mais…)

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ONU Mulheres pede o fim da impunidade diante da violência sexual

Combatentes rebeldes continuam ameaçando a aldeia de Angeline Mwarusena, vítima de três deles. Foto: Einberger/argum/EED/IPS

por Becky Bergdahl, da IPS

Nova York, Estados Unidos – “O corpo feminino continua sendo campo de batalha e a impunidade é a regra, não a exceção”, afirmou Michelle Bachelet, diretora executiva da Organização das Nações Unidas  para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), após cobrar dos governos ações mais contundentes para prevenir e castigar as agressões sexuais em situações de conflito. “A experiência das mulheres durante e depois de um conflito continua sendo de violência e insegurança”, afirmou a ex-presidente do Chile (2006-2010).

O acesso de uma pessoa à justiça após um conflito depende muito do gênero. Comparado com os homens, as mulheres vítimas de crimes de guerra têm menos possibilidades de ver seus casos serem apurados e receber reparações, acrescentou Bachelet. A diretora executiva da ONU Mulheres sugeriu três estratégias para começar a atender o problema, ao falar no dia 25 no encontro de alto nível realizado no contexto da 67ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova York. (mais…)

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CPI da Exploração Sexual de Crianças faz audiência hoje no Recife

 Agência Câmara de Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza às 15 horas audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. Foram convidados, entre outros: o governador do estado, Eduardo Campos; o prefeito do Recife, João da Costa; e representantes da Polícia Militar, do Ministério Público do Estado, da sociedade civil e da rede hoteleira.

A reunião foi proposta pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Ele citou dados de 2009 do Ministério do Turismo sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Além da prostituição, a pesquisa mostra que o consumo de crack faz parte da realidade dessas crianças e adolescentes. No Recife e em Olinda, 93% dos entrevistados disseram que usavam essa droga”, disse.

De acordo com dados do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (Cendhec), em 2009, 30% dos 947 municípios brasileiros com graves índices de abuso e exploração estavam no Nordeste, sendo 63 deles em Pernambuco.

A CPI vai averiguar os casos de turismo sexual em Recife. No ano passado, de acordo com a 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da cidade, foram registrados 1.637 casos envolvendo assédio sexual, atentado violento ao pudor, estupro e outros crimes praticados contra menores de 18 anos. Desse total, 800 processos (56%) estavam relacionados a crimes sexuais praticados na capital do estado.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/426725-CPI-DA-EXPLORACAO-SEXUAL-DE-CRIANCAS-FAZ-AUDIENCIA-HOJE-NO-RECIFE.html

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BA – Instalação de Parques eólicas na região de Caetité

Por Thomas Bauer, CPT/BA

Na região de Caetité existe a previsão de se instalar mais que 4.500 torres de eneregia eólica. Durante a nossa visita as comunidades se mostraram bastante preocupadas devido aos estragos já cometidas (desmatamentos, estradas recém abertas,…), áreas hoje sem poder transitar já que foram cercadas, contratos assinadas sem saber do contéudo… Além destes relatos preocupantes nenhuma destas torres, prontas para gerar energia, estão em funcionamento neste momento.

Esta situação, segundo informações, deve permanecer por mais tempo já que a CHESF ainda nem iniciou a construção da rede de alta tensão que vai permitir a sua interligação, em Bom Jesus da Lapa, com o restante do País. Com isso, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco está transferindo à sociedade, um prejuízo de R$ 96 milhões por semestre em razão do atraso na construção da linha de transmissão que interligará um parque de geração de energia eólica, no interior da Bahia, à sua rede de transmissão. (mais…)

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Japão desiste de usina nuclear e agita mercado de energia

A decisão do Japão de fechar gradualmente seus reatores nucleares deverá ter impacto profundo nas discussões globais a respeito do futuro da energia. O governo japonês anunciou na semana passada que vai abandonar a energia nuclear até 2040. Os 50 reatores existentes no país, construídos entre 1970 e 2006, serão fechados gradativamente, assim que atingirem 40 anos de vida operacional, e nenhuma nova planta do tipo será construída. Enquanto isso, o país, com escassas fontes renováveis de energia, terá que desenvolver alternativas.

A opção japonesa era esperada depois que os três reatores da usina de Fukushima derreteram em consequência do desastre que atingiu o nordeste do Japão, em março de 2011, com um terremoto seguido de tsunami. Uma série de explosões liberou gases venenosos durante dias. Material radioativo foi encontrado na água encanada em locais tão distantes quanto Tóquio, a 240 quilômetros da usina; em produtos agrícolas como vegetais e chá, e até nos peixes da região. As consequências para o ser humano ainda não foram totalmente calculadas, mas devem ser duradouras.

O desastre derrubou o governo antes mesmo de vir à tona o resultado das investigações de uma comissão parlamentar de inquérito independente que concluiu, em julho passado, que o desastre era evitável, mas nada teria sido feito por causa do conluio com a poderosa indústria nuclear japonesa. Segundo o relatório, havia sinais de que a usina já havia sido danificada antes da chegada do tsunami, apesar da alardeada segurança japonesa, e não foi desligada a tempo. (mais…)

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SDH identifica cerca de 1,2 mil camponeses mortos e desaparecidos entre 1961 e 1988

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Relatório apresentado ontem (26) pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei nº 9.140/1995 – a primeira lei a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).

Apesar do número expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição política) apenas 51 casos foram analisados pela CEMDP e desses 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política. “Ficando excluídos 1.145 casos de camponeses e seus apoiadores mortos ou desaparecidos”, grande parte porque não teve “acesso nem reconhecimento aos direitos da Justiça de Transição”, descreve o relatório.

Na opinião de Gilney Viana, assessor da ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário, a desproporção mostra que “os camponeses foram excluídos em vida e continuam sendo excluídos na morte”. Segundo ele, o volume de mortes impressiona e contraria a tese de que a ditadura militar no Brasil foi “branda” na comparação com os países vizinhos. “Aqui morreu mais gente que no Uruguai”, estima. (mais…)

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