Os intelectuais do PT, os formuladores de ideias dentro do nosso Partido – nesta época que se abrirá depois das eleições – depois do “Fantástico” (em todos os aspectos) julgamento do “mensalão”, quando se aprofunda a crise européia e os tucanos afiam suas garras ajudados pela mídia complacente com os seus mensalões, – nossos intelectuais e formuladores – deveriam ler e reler Carlos Nelson Coutinho. Sua contribuição teórica é um bom antídoto contra o pragmatismo e uma boa vacina contra a acomodação burocrática. Bravo Carlos Nelson Coutinho. Vai fazer muita falta. O artigo é de Tarso Genro

Tarso Genro

A morte de Carlos Nelson Coutinho abre um vazio em toda uma geração. Autor de uma vasta bibliografia sobre o pensamento socialista e a questão democrática -promotor no Brasil dos debates mais fecundos sobre Gramsci, Rousseau e Lukács, ouso dizer, também o pensador provavelmente mais credenciado sobre os vínculos do socialismo com a democracia.

Analista herege de Marx e antiestalinista ferrenho, Carlos Nelson também foi um ser humano excepcional. Foi do velho “partidão” ao Psol, passando pelo PT, sem romper uma relação pessoal, sem desrespeitar um amigo ou qualquer pessoa que divergisse das suas posições e, mais do que isso, sem qualquer resquício de sectarismo ou pretensão de ser tornar paradigma. Tenho uma dívida pessoal com Carlos Nelson, por ter aprendido muito com ele, seja nas nossas conversas ou no intercâmbio de opiniões por escrito, seja pela leitura dos seus livros: um grande intelectual, sem afetação e sem medo de enfrentar os temas mais complexos da esquerda contemporânea. (mais…)

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Vitor Abdala* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país caiu 23,5% entre 2009 e 2011. Apesar disso, o contingente de trabalhadores nessa faixa etária ainda soma 704 mil crianças em todo o país. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos de idade é ilegal. A maior parte desses trabalhadores têm de 10 a 13 anos (615 mil) e são meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos de trabalho infantil ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscalização é mais acirrada do que no meio rural. Na atividade agrícola, [o trabalho infantil] consegue se desenvolver justamente pela menor fiscalização”, afirma o pesquisador do IBGE, Cimar Azeredo.

Em média, os 2,5% dos brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no país dedicam 17 horas por semana ao trabalho e conseguem renda de R$ 178. A maioria (53,4%), no entanto, sequer recebe pela atividade executada.

“Os dados da Pnad 2011 vêm confirmar a tendência dos últimos anos de queda do trabalho infantil. Apesar do dado ser positivo, ainda é preocupante, porque requer a intensificação da política pública para essa faixa etária, com municipalização dessa política. (mais…)

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Pedro Peduzzi* – Agência Brasil

Brasília – Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, o que levou a área jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a acionar a Justiça, por meio de pedido de tutela antecipada. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Cível de Altamira e um oficial de Justiça, acompanhado pela Força Nacional, foi ao local para determinar a saída dos pescadores.

Representante da Colônia de Pescadores Z-57, Jackson Luiz Nogueira Diniz disse à Agência Brasil que o ato é pacífico, mas que, após a chegada do oficial, os pescadores começaram a deixar o local. “Ele [oficial de Justiça] chegou com a Força Nacional, e já foi ordenando a nossa saída e dizendo que, se continuarmos com o acampamento, teremos de pagar uma multa de R$ 5 mil por dia. Como não temos condições de pagar [esse valor], vamos atender o que determinou a Justiça”, disse. (mais…)

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Victor Martins

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Luciana Lima e Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Em nota divulgada ontem (21), a organização não governamental Justiça Global apontou problemas na garantia de direitos humanos em relação à remoção de famílias em áreas de grandes obras, à segurança pública, ao sistema prisional e sobre conceito de família.

O Brasil recebeu 170 recomendações de 78 delegações estrangeiras do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A representante brasileira no órgão, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, anunciou anteontem (20) que o país acatou 159 recomendações, conforme antecipado pela Agência Brasil.

De acordo com a Justiça Global, o Estado brasileiro “tem ignorado sistematicamente o direito à consulta prévia dos povos tradicionais”. Esse procedimento é estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A posição do Brasil quanto às oitivas de populações tradicionais, de acordo com a avaliação da ONG, não vem ocorrendo em relação às grandes obras. No rol dessas obras, a organização destaca os empreendimentos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, além da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

“O Canadá manifestou preocupação com remoções forçadas. Segundo a delegação canadense, os megaeventos esportivos não podem implicar numa violação de direitos das comunidades, sobretudo as mais pobres e solicitou que sejam evitados ao máximo os despejos e deslocamentos forçados. Apesar de o Brasil ter aceitado essa recomendação de forma integral, as remoções em nome dos megaeventos têm acontecido de forma acelerada. No Rio de Janeiro, por exemplo, 1.860 famílias já foram removidas e outras 5.325 estão ameaçadas”, diz nota da entidade, que defende os direitos humanos no cenário internacional. (mais…)

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Daniel Mello* – Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) abriu investigação para apurar irregularidades trabalhistas em 48 usinas de cana-de-açúcar do centro-oeste paulista. Segundo o órgão, foram detectadas jornadas fora do permitido, fraudes no registro de ponto e ambiente de trabalho precário. Os principais afetados pelos problemas são, de acordo com o MPT, motoristas, tratoristas e operadores de colheitadeira.

A partir de informações obtidas por denúncias de trabalhadores, sindicatos e juízes do trabalho, o MPT organizou durante a semana uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para flagrar casos de desrespeito às legislação trabalhista.

Durante a ação foram colhidos depoimentos dos motoristas que levam os trabalhadores das usinas para casa. Os relatos revelaram que não é respeitado o intervalo mínimo entre as jornadas, deixando alguns motoristas com a possibilidade de descansar apenas cinco horas antes de começar um novo dia de trabalho. “Isso é uma ilegalidade que prejudica diretamente a saúde do trabalhador e pode levá-lo a contrair sérias doenças por excesso de trabalho”, disse o procurador Luis Henrique Rafael. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria.

Na última terça-feira (18), a AGU publicou uma nova portaria, de número 415, estipulando que a medida só entrará em vigor após a publicação do acórdão sobre a decisão de estender as condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fosse mantida em terras contínuas.

Para Buzzato, o adiamento é um duro golpe nos direitos dos povos indígenas. “Seria um retrocesso histórico no conjunto dos direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas, em especial na Constituição de 1988, tanto no que diz respeito ao reconhecimento das terras indígenas por parte da União, como no usufruto das terras já demarcadas”, explicou. (mais…)

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Prêmio internacional “Luc Hoffmann” foi criado pela União Internacional para Conservação da Natureza dos Recursos Naturais

O Instituto Rã-Bugio para Conservação da Biodiversidade, de Guaramirim, recebeu no dia 11 o prêmio internacional “Luc Hoffmann”, criado pela União Internacional para a Conservação da Natureza de dos Recursos Naturais (IUCN), da Suíça. A entrega ocorreu na ilha de Jeju, na Coreia do Sul, onde também ocorreu o World Conservation Congress.

Os fundadores do Rã-Bugio, Elza e Germano Woelh, foram pessoalmente receber a honraria e conheceram o paraíso turístico da Ásia. Germano recebeu o prêmio das mãos de André Hoffmann, filho de Luc Hoffmann. Depois fez um discurso em inglês sobre a destruição da mata atlântica, como começaram a trabalhar contra o desmatamento e explanou sobre a situação atual da devastação.

— A natureza é muito frágil. Ela precisa desesperadamente de nossa ajuda para ser protegida. Estamos tentando fazer a nossa parte para garantir pelo menos um pouco da Mata Atlântica. Acreditamos que ainda há tempo para salvar muitas espécies — disse Germano no trecho final do discurso.  (mais…)

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Em entrevista, Hildegard Angel, filha de Zuzu e irmã de Stuart, conta um pouco de sua luta para preservar e honrar a memória de sua família. Além disso, fala sobre a Lei da Anistia, a Comissão da Verdade, o papel das novas gerações na política e a imprensa brasileira. “Vivemos numa liberdade de imprensa muito relativa, mas não devido ao governo, e sim devido aos interesses capitalistas dos empresários da opinião deste país”

Fernando Rinaldi – Especial para Carta Maior

“Quem é essa mulher?” é o verso ecoante da música de Chico Buarque feita em homenagem à estilista Zuzu Angel, que morreu num mal explicado acidente de carro depois de ela ter enfrentado com unhas, dentes e desfiles de moda de protesto o regime militar, almejando saber a todo custo alguma informação sobre o paradeiro de seu filho, o ativista político Stuart Angel Jones, torturado e assassinado à época dos “anos de chumbo” brasileiros. A música se tornou símbolo da luta das mães que nunca souberam o que realmente aconteceu com seus filhos nem puderam enterrá-los dignamente. É o símbolo também de uma época de muito sofrimento cuja memória Hildegard, filha de Zuzu e irmã de Stuart, faz questão de manter viva para que essa história não volte a se repetir. Ela, que começou a sua carreira como atriz nos anos 1970, posteriormente se tornou jornalista e conquistou o posto de uma das maiores colunistas sociais do país. Hoje ela se dedica a um blog, cujos temas predominantes são moda e comportamento, e pretende inaugurar em breve um museu com vários documentos de sua família, guardados ao longo de anos. (mais…)

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Este vídeo, dirigido por Daniel Schweizer, forma parte do projeto “Defender os Defensores”, da OMCT (Organização Mundial contra a Tortura). O documentário registra uma missão ao Brasil da qual participaram uma advogada, Seynabou Benga, e uma “madrinha”, a atriz Noémie Kocher, para encontrar os defensores dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Megaron e Davi Kopenawa Yanomami. Mostra os desafios e ameaças que enfrentam os Povos Yanomami e Kayapo, assim como seus defensores, ante a construção de Belo Monte e a exploração mineira ilegal. Mostra também depoimentos de diversas outras pessoas, inclusive da senadora Kátia Abreu. Para apoiar os Povos Indígenas e seus defensores, assine AQUI. Para mais informações sobre o projeto “Defender os Defensores, clique AQUI.

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