“Plantemos novas sementes, 
colhamos frutos maduros, 
rompamos todas as frentes 
e obstáculos futuros. 
Sejamos mais conscientes 
e, juntos, onipotentes, 
prostremos todos os muros.”

Do teu, para sempre,
Eugênio – 14/04/71

Moção de solidariedade ao advogado Eugênio Lyra

“(…) Era uma quinta-feira, 22 de setembro de 1977. O advogado Eugênio Lyra, 30 anos de idade, saía à luz do dia da barbearia em Santa Maria da Vitória, ao lado de sua mulher Lúcia Lyra, também advogada, grávida de cinco meses. Do nada surgiu o pistoleiro Wilson Gusmão, apontou a arma para a testa de Eugênio Lyra e atirou. Morreu ali mesmo, nos braços de sua mulher.

Hoje, 22 de setembro de 2003, completam-se 26 anos desde o martírio do advogado Eugênio Lyra, que dedicava sua vida à defesa dos trabalhadores rurais, dos posseiros ameaçados pela grilagem da terra no Além São Francisco. Eugênio Lyra viria a Salvador no dia seguinte para prestar depoimento na CPI da Grilagem nesta Assembléia Legislativa da Bahia. (mais…)

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Policial civil revela como funcionam os novos esquadrões da morte de São Paulo e denuncia as perseguições que sofrem os agentes que se negam a matar e torturar

Por Tatiana Merlino

Primeiro, identificam-se os “bilões” de cada batalhão, que, na gíria da Polícia Militar (PM), são os policiais mais violentos. Depois, eles são chamados para integrar os “caixas-dois”, como são conhecidos os grupos de extermínio de cada batalhão. Para o “trabalho”, geralmente usam viaturas da Rota e da Força Tática – ou Forjas Trágicas, como são apelidadas. O caixa-dois é formado por três integrantes, sendo um deles escoltado até um local seguro, onde tira a farda, coloca uma roupa civil e usa uma moto ou um carro para orientar ou executar os assassinatos. Geralmente, atuam em sua área de circunscrição de trabalho.

Quando o serviço acaba, chega uma viatura, encarregada de recolher as cápsulas e pedir para o pessoal do comércio lavar o local. O importante é adulterar a cena do crime. Em seguida, coloca-se a vítima no carro, e, mesmo que esteja morta, ela é levada ao hospital. Quando necessário, usam o “kit vela” ou “kit flagrante”: uma porção de entorpecente e uma arma fria colocada na mão do cadáver, para justificar o homicídio. Às vezes, também deixam um celular junto à vítima.

“O caixa-dois funciona quando não dá para fritar na resistência [justificar o assassinato como decorrência de suposto confronto com a PM]”, explica um policial civil, que investigou grupos de extermínio formados por policiais militares. “A maior parte deles participa do negócio, mesmo quem não mata. É até uma questão de subordinação hierárquica ao ao comando.” (mais…)

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Por Daniela Lessa

Hoje há, pelo menos, 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns dos dados apresentados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. Misto de espaço para denúncias e instrumento de monitoramento, o projeto sistematiza e traz a público – por meio de seu site – informações sobre casos de injustiça ambiental em todo o Brasil. (mais…)

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A equipe do programa Globo Rural, da TV Globo, acompanhou os cinco dias da I Feira Mebengorké de Sementes Tradicionais. Resultado das discussões realizadas nas mesas redondas do encontro, foi formulada pelos indígenas pesentes uma carta, entregue nesta quarta-feira (12) em Brasília, pelo líder da nação Kayapó, Akjabôrô Kayapó. A Globo também esteve conosco durante todo o dia.

Em audiência realizada na sede da Procuradoria Geral da República, o cacique entregou a carta nas mãos da sub-procuradora geral da República, Deborah Duprat, e do Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves. Logo depois, seguiu para a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), para encontrar a presidente do órgão, Marta Maria do Amaral.

No entanto, ela estava em agenda fora e não pode nos receber pessoalmente. Mesmo assim, protocolamos os documentos e a chefe de gabinete da presidência da Funai se comprometeu a repassar a carta aos demais ministérios, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. Nós pedimos uma audiência pública com a presidente Dilma Rousseff. (mais…)

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Servindi, 21 de setiembre, 2012.- La organización dedicada a la defensa de los Derechos Humanos Human Rights Watch instó al Gobierno a adoptar medidas para prevenir el uso ilegítimo de la fuerza letal en protestas sociales. La organización recordó que ya son 15 civiles muertos —el último murió ayer en una protesta contra Barrick Misquichilca— debido a violentas represiones de las fuerzas públicas. (mais…)

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que a Região Norte vai na contramão do restante do País. Ela foi a única região em que a desigualdade piorou – o índice de Gini subiu de 0,488, em 2009, para 0,496, em 2011 (numa variação que vai de zero a um, enquanto mais próximo de um, pior a desigualdade)

A reportagem é de Clarissa Thomé e Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-09-2012.

Entre 2009 e 2011, o rendimento mensal dos domicílios que correspondiam aos 10% mais pobres caiu de R$ 323 para R$ 309, queda de 4,3%. No outro extremo, o rendimento mensal dos domicílios que correspondiam aos 10% mais ricos subiu de R$ 7.199 para R$ 7.743, variação de 7,6%.

Acesso

Enquanto no País como um todo cresce o acesso à rede pública de ensino superior, na Região Norte houve redução na proporção de alunos matriculados em universidades públicas – de 35,1%, em 2009, para 32,8% em 2011. (mais…)

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Servindi, 21 de setiembre, 2012.- El Relator Especial de Naciones Unidas sobre pueblos indígenas, James Anaya, pidió a Argentina poner fin a los desalojos de las comunidades indígenas luego de señalar que el Estado no viene cumpliendo con sus obligaciones en la materia.

Esto en el marco de la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos que contó este martes con la presencia de Anaya  para sustentar el informe que  elaboró tras su visita al país en 2011 y que lo llevó a recorrer 10 de sus 23 provincias y donde recogió cerca de 170 testimonios.

Según información publicada por el sitio web del Observatorio de Derechos Humanos de Pueblos Indígenas (ODHPI), Anaya responsabilizó a las autoridades argentinas de los desalojos, criminalización, falta de acceso a la justicia y la violación de derechos sobre territorios y recursos naturales.

Alcances del informe elaborado por Anaya

En su informe James Anaya ya había solicitado suspender todos los actos procesales o administrativos de desalojo de comunidades indígenas hasta que se realice el proceso de relevamiento técnico-jurídico de las tierras ocupadas por los pueblos indígenas. (mais…)

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A esquerda brasileira amanheceu em luto. Nessa quarta-feira, dia 20 de setembro de 2012, perdemos Carlos Nelson Coutinho. Nascido em 28 de julho de 1943, baiano de Itabuna, Carlito, como era conhecido entre os amigos, deixa saudade, mas também o legado revolucionário de suas obras. O dia foi de homenagem ao filósofo e cientista político, reunindo familiares, amigos, alunos e representantes de diversas instituições e movimentos sociais, durante o velório, no campus da UFRJ da Praia Vermelha, na zona sul do Rio de Janeiro. O caixão foi coberto pela bandeira Comunista, junto com as bandeiras do MST e do Fluminense (time de coração de Carlos Nelson). A emoção e a ternura marcaram os discursos e ao fim foi entoada a “Internacional Socialista”, seguida por uma longa salva de palmas.

http://www.mst.org.br/content/despedida-de-carlos-nelson-coutinho

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– El Ejecutivo aventaja en la guerra mediática; los indígenas están ganando la batalla ideológica

Por Ismael Guzmán*

21 de setiembre, 2012.- La resistencia a la post consulta en el Tipnis, podría considerarse como un cambio de escenario de la marcha indígena en defensa de este espacio territorial. Esta acción colectiva de defensa ante la amenaza de una política pública (construcción de una carretera que pretende partir el núcleo del Tipnis), tiene como dos fases correlativas entre sí:

1) una de diplomacia no convencional, expresada a través de un recorrido colectivo hasta la sede de gobierno, en el que involucraron de una u otra manera no solo al conjunto del movimiento indígena, sino también a una buena parte de la sociedad boliviana y, 2) una acción de resistencia activa, con el fin de evitar el ingreso de las brigadas de gobierno a aplicar la consulta. (mais…)

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Nessa etapa, serão priorizados os estados que ainda não foram contemplados e que apresentarem iniciativas direcionadas à estruturação do órgão, apoio à sociedade civil e realização das conferências

Organismos estaduais e municipais de Promoção da Igualdade Racial (PIR) poderão contar com apoio financeiro e técnico da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) na execução de projetos voltados para a estruturação de políticas nessa área. As iniciativas deverão ser inseridas no Siconv – Sistema de Convênios do governo federal – até janeiro de 2013. A novidade foi divulgada na última quarta (19), na videoconferência realizada pela SEPPIR, com suporte técnico do Ministério da Educação (MEC) e participação de gestores de PIR de todo o país.

Entre outubro e dezembro, os estados montarão suas propostas conforme modelo fornecido pela equipe técnica da SEPPIR, que dará suporte também na análise prévia das iniciativas antes da inserção no Siconv. Os projetos devem propor ações voltadas para a estruturação dos órgãos de PIR, visando seu fortalecimento e sua articulação com a SEPPIR. Também podem ter como objeto a transferência de recursos para apoio a iniciativas locais da sociedade civil, e para a realização de conferências estaduais e municipais no âmbito do processo de preparação da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) e na elaboração de planos estaduais. (mais…)

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