Termina neste sábado (22 de setembro de 2012) o III Curso Livre Marx-Engels! As aulas serão abertas e ocuparão dois auditórios do Sindicato dos Bancários (com prioridade para os alunos inscritos que acompanharam todo o Curso). Serão apresentadas três obras de Karl Marx –Manuscritos econômico-filosóficos, Lutas de classes na Alemanha (escrito com Friedrich Engels) e As lutas de classes na França – com exposições de Ruy Braga e Michael Löwy. Durante o evento, a Boitempo lançará dois livros: As lutas de classes na França, de Karl Marx, e A teoria da revolução no jovem Marx, de Michael Löwy (edição revista e ampliada da obra lançada originalmente na França, em 1970). No encerramento, haverá uma homenagem a Carlos Nelson Coutinho (que faleceu na última quarta-feira).

O Curso acontece no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413 – próximo à estação de metrô São Bento), com transmissão ao vivo pela internet no canal da Boitempo no Ustream. 

Homenagem

As duas primeiras edições do Curso (PUC e UERJ, 2008) contaram com mais de 2.000 alunos e homenagearam os grandes intelectuais marxistas Jacob Gorender e Leandro Konder. O homenageado desta terceira edição será Carlos Nelson Coutinho. (mais…)

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A Comissão Especial “Manuel Mattos”, do Conselho de Defesa dos de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizou nesta quinta-feira (20), em Brasília, uma reunião para avaliar o andamento do processo que apura o assassinato de Manuel Mattos. A reunião foi dirigida pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O objetivo da reunião foi traçar estratégias para acelerar o julgamento, já que o processo de deslocamento do caso da competência da justiça estadual para a justiça federal levou dois anos.

“A Comissão analisou toda a tramitação do processo até o presente momento na Justiça Federal da Paraíba. Agora vamos solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inclusão do caso no sistema Justiça Plena: que dá maior celeridade com a prioridade para o julgamento de alguns casos”, informou Ivana Farina Navarrete.

O caso levou o Brasil ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), que hoje possui uma medida cautelar na Organização dos Estados Americanos (OEA).  O sistema justifica a relevância e a urgência pra que seja apreciado em caráter prioritário no sistema de Justiça Plena do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). (mais…)

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Por Comunicação NEPPI

O professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre as Populações Indígenas (NEPPI/UCDB), dr. Neimar Machado, participou do “Encontro dos Povos Indígenas Fronteiriços” que aconteceu de 13 a 15 de agosto em Brasília, no Distrito Federal.

O evento, que é uma ação dos países-membros da Rede de Cooperação Intercultural e Multilíngue (RECIM) – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela – em parceria com representantes dos povos indígenas em localização de fronteira e pesquisadores vinculados às temáticas de educação escolar indígena, interculturalidade e multilinguismo, deu origem a um documento de recomendação. Confira o texto na íntegra:

Encontro dos Povos Indígenas Fronteiriços

Recomendações dos participantes do Encontro dos Povos Indígenas Fronteiriços para a X Reunião do Conselho Diretivo da RECIM

Durante o encontro dos Povos Indígenas Fronteiriços realizado em Brasília/Brasil nos dias 13 a 15 de agosto de 2012, os representantes institucionais e os representantes dos seguintes povos indígenas transfronteiriços – Ayoreo, Ticuna, Baniwa, Tukano, Potyguara, Sapará, Avá Guarani, Mbyá Guarani, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Shãwadawa – após debates e reflexões encaminham o presente documento para conhecimento e consideração na X Reunião do Conselho Diretivo da RECIM. (mais…)

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Jornal do Brasil

A declaração pública do comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Mauricio da Cunha Iunes, de que “a Polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus”, revoltou os presidentes da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Henri Clay Andrade e da Seccional da entidade em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro.

“A declaração do coronel ofende à República constituída num Estado Democrático de Direito, cujos fundamentos, além da cidadania, é a dignidade da pessoa humana”, disse o advogado Henri Claylogo, após o dirigente da Seccional sergipana afirmar que a partir do momento em que se prega que “bandido bom é bandido morto”, está se desqualificando, desprestigiando todas as instituições, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança, toda a sociedade e o próprio governo do Estado.

A declaração do coronel Iunes foi motivada após denúncias de um possível envolvimento da polícia militar na morte do adolescente Jonatha, ocorrida recentemente em Aracaju.

“Enquanto não houver uma resposta objetiva do resultado do caso Jonatha, sempre ficará a pergunta, a suspeita de que o adolescente foi executado naquela nefasta operação onde mais três pessoas foram assassinadas, conforme a polícia, numa troca de tiros”, afirmou o presidente da Seccional da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro. E acrescentou o dirigente: “Até o momento, não há nenhum indício ou qualquer elemento mais consistente indicando que Jonatha seria de alta periculosidade, e se assim fosse, nenhum policial teria o direito de executá-lo”. (mais…)

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Livro “Flora das Caatingas do Rio São Francisco” é um trabalho de 4 anos. 

Do G1 PE

O mais completo estudo sobre a história natural e a conservação da caatinga do Rio São Francisco foi lançado nesta quinta-feira (20), no Recife. Ao todo, foram quatro anos de pesquisa para registrar as relações com o clima, o solo, os desafios e as oportunidades que fazem parte do sistema ambiental que ainda é pouco conhecido. A obra “Flora das Caatingas do Rio São Francisco: História Natural e Conservação” foi organizada na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), pelo professor José Alves de Siqueira.

A caatinga – que é uma palavra de origem tupi e significa “mata clara e aberta” – é o único ecossistema exclusivamente brasileiro. A região guarda uma grande riqueza de ambiente e espécies. “É um ecossistema plural e muito heterogêneo, de uma grande biodiversidade e tem uma diferenciação em relação aos outros por ter a irregularidade com chuvas, queda das folhas na estação seca e também ter a possibilidade de se renovar durante a curta estação de chuvas”, contou José Alves, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quinta. (mais…)

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Por Heitor Scalambrini Costa*

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês, a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Esta tomada de posição tem um significado especial, visto que estes países, até então defensores desta fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão em abandonar em definitivo a energia nuclear, agora são os governos do Japão e da França que vão rever os planos relativos ao uso do nuclear.

O Japão anunciou que irá abrir mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. Esta decisão, tomada após um encontro ministerial (14/09), indica o abandono de tal fonte energética na “década de 2030”. Esta posição governamental foi tomada após o desastre de Fukushima que abalou a confiança da população na segurança dos reatores nucleares. O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha, primeira nação industrializada que comprometeu desligar todos os seus 17 reatores até 2022. Sem dúvida para o Japão, a tarefa é complexa visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território.

Ainda sobre a decisão do governo japonês existem criticas por não ter sido especificado, quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa em principio, que uma nova administração poderia reverter os planos. Todavia, analistas afirmam que dificilmente esta mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japonese(a)s, demonstrada em recente pesquisa de opinião, onde mais da metade da população se diz favorável ao fim do uso do nuclear no país. (mais…)

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Por André Borges | Valor Online

A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência.  A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões.  Essa é a segunda vez que a EPE tenta oferecer o empreendimento, sem sucesso.

Prevista para ser construída no rio Teles Pires, no trecho que divide os Estados do Mato Grosso e Pará, a usina de 700 megawatts (MW) de potência voltou a esbarrar nos obstáculos de seu licenciamento ambiental.  Das cinco usinas listadas neste próximo leilão A-5 – realizado para contratar a geração que será fornecida daqui a cinco anos -, apenas São Manoel não conseguiu obter a licença prévia concedida pelo Ibama, uma exigência feita a qualquer hidrelétrica que venha se r leiloada.

Sem a participação de São Manoel, o governo deixa de oferecer ao mercado quase metade da potência total prevista neste leilão, que chegaria a 1.650 MW.  Outros quatro empreendimentos permaneceram na concorrência.  No rio Parnaíba, que divide os Estados do Piauí e Maranhão, serão oferecidas as usinas de Ribeiro Gonçalves (113 MW) e o Complexo Baixo Parnaíba (183 MW), sendo que esse último integra as barragens de Estreito, Cachoeira e Castelhano.  No rio Araguari, no Amapá, será leiloada a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, de 219 MW de potência.  No rio Teles Pires, apesar da saída da usina de São Manoel, permanece a oferta da hidrelétrica de Sinop, projeto de 400 MW que passa a ser o maior empreendimento da disputa. (mais…)

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Carolina Gonçalves e Renata Giraldi, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores do Brasil, da África do Sul, Índia e China, que integram o grupo Basic, preparam a divulgação para hoje (21) de uma declaração conjunta com propostas sobre a busca de soluções para os impactos das questões climáticas no mundo. Representantes da Argélia, da Argentina, de Barbados e do Catar também participam das reuniões em Brasília.

O documento será levado à 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, no Catar, da qual participarão representantes de 190 países, entre novembro e dezembro. A declaração detalha os aspectos considerados fundamentais sobre questões climáticas.

O documento é resultado do acordo do Basic – grupo criado em 2007 – sobre o assunto. As propostas foram minuciosamente analisadas ontem (20) por técnicos, especialistas e negociadores dos quatro países e alguns convidados, durante reuniões no Ministério das Relações Exteriores.

Os relatórios temáticos feitos pelos especialistas serão analisados hoje pelos ministros. Há um entendimento comum de que é prioritário tratar o problema do clima no mundo, mas não existem acordos para concretizar as medidas que devem ser adotadas pelas nações desenvolvidas e em desenvolvimento. (mais…)

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Se os grandes eventos como Copa do Mundo reforçam a virulência e a dramaticidade da ação pública e privada sobre o território urbano, os fundamentos privatistas e especulativos da produção da capital baiana atual podem ser encontrados nas dimensões mais cotidianas e rotineiras da complexa engrenagem produtora de espaço. O uso e abuso do Plano Diretor é evidente e Salvador atinge um recorde entre as capitais brasileiras na redefinição dos padrões legais de regulação do espaço urbano. O artigo é de Ana Fernandes.

Ana Fernandes (*)

Do ponto de vista do direito à cidade e da urbanidade, é desastroso atravessar uma conjuntura de crescimento econômico – particularmente aquela ancorada em acelerada expansão da construção civil e da indústria automobilística – sem que se configure como eixo condutor das ações públicas e privadas um aparato de regulação do uso do espaço calcado no interesse público e no descortínio de novas formas de desenvolvimento social.

Assim, embora possam ser comemorados os sinais de vitalidade econômica do país, o seu resultado sobre o território – dimensão que mais uma vez parece ausente na elaboração das políticas anticíclicas – aponta para perspectivas no mínimo inquietantes. Imobilidade urbana, segregação e infraestrutura violenta são marcas que acompanham a velocidade das isenções fiscais e da implantação de empreendimentos nas cidades hoje. O território se refaz sob feroz lógica corporativa, expressa no agigantamento espacial e financeiro das ações privadas, na crescente onda das PPPs e em processos de decisão que clamam por maior transparência, institucionalidade e horizontes sociais e culturais. (mais…)

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