Fonte: Crônicas do Motta

Adonias Filho, Afrânio Peixoto, Alberto Nepomuceno, Alceu Valença, Alcione, Antonio Bandeira, Anísio Teixeira, Ademilde Fonseca, Aderbal Freire Filho, Ariano Suassuna, Ascenso Ferreira, Assis Valente, Augusto dos Anjos, Aurélio Buarque de Hollanda, Austregésilo de Athayde, Barbosa Lima Sobrinho, Batatinha, Belchior, Bezerra da Silva, Câmara Cascudo, Capiba, Capinan, Capistrano de Abreu, Carlos Castello Branco, Carlos Marighela, Castro Alves, Catulo da Paixão Cearense, Celso Furtado, Chacrinha, Chico Anysio, Chico César, Chico Science, Cícero Dias, Claudionor Germano, Coelho Neto, Cussy de Almeida, Daniela Mercury, Daúde, Delmiro Gouveia, Dias Gomes, Djavan, Dom Helder Câmara, Dominguinhos, Dorival Caymmi, Elba Ramalho, Eleazar de Carvalho, Ellen de Lima, Elomar, Emanoel Araújo, Epitácio Pessoa, Evaldo Cabral de Mello, Evandro Lins e Silva, Evanildo Bechara, Ferreira Gullar, Fortuna, Francisco Brennand, Francisco Julião, Frei Caneca, Gal Costa, Genival Lacerda, Geraldo Azevedo, Geraldo Vandré, Gilberto Freyre, Gilberto Gil, Gilvan Samico, Giocondo Dias, Glauber Rocha, Gordurinha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Graciliano Ramos, Gregório de Matos, Guel Arraes, Helonieda Studart, Henrique Dias, Heraldo do Monte, Herbert Viana, Hermeto Paschoal, Hermilo Borba Filho, Humberto Teixeira, Ivete Sangalo, K-Ximbinho, Jacques Klein, J. Borges, Jackson do Pandeiro, Jararaca, João Cabral de Melo Netto, João Câmara, João do Vale, João Gilberto, João Ubaldo Ribeiro, Joaquim Cardozo, Joãosinho Trinta, Joel Silveira, Jorge Amado, Jorge de Lima, José Américo de Almeida, José Condé, José de Alencar, José Dumont, José Ermírio de Moraes, José Lins do Rego, José Wilker, Josué de Castro, Josué Montello, Lázaro Ramos, Lêdo Ivo, Lula, Luís Americano, Luís Viana Filho, Luiza Erundina, Luiz Bandeira, Luiz Carlos Barreto, Luiz Gonzaga, Luperce Miranda, Manezinho Araújo, Mano Décio da Viola, Manuel Bandeira, Marco Nanini, Maria Bethânia, Mário Cravo Neto, Marlos Nobre, Mestre Vitalino, Miguel Arraes, Moacir Santos, Naná Vasconcelos, Nelson Ferreira, Nelson Rodrigues, Nise da Silveira, Odylo Costa, Patativa do Assaré, Paulo Freire, Pedro Américo, Rachel de Queiroz, Raul Seixas, Riachão, Rildo Hora, Rui Barbosa, Santa Rosa, Severino Araújo, Sílvio Romero, Sivuca, Solano Trindade, Sousândrade, Tobias Barreto, Torquato Neto, Turíbio Santos, Waldick Soriano, Wally Salomão, Walter Santos, Walter Wanderley, Zagalo, Zé Dantas, Zé da Velha, Zé do Norte, Zé Ramalho, Zé Trindade. (mais…)

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Arpinsul Brasil

Companheiros e parentes, embora a AGU tenha publicado a Portaria nº 415, ontem, de fato, sobre todas as questões da Portaria nº 303, não existe nenhuma alteração do conteúdo a não ser a alteração da data que entraria em vigor nesta segunda-feira.

Só ganhamos um pouco mais de fôlego para desenvolver nossas ações. Não podemos ficar parados e devemos somar todos os nossos povos para fazer uma grande mobilização e apresentar todos estes atos inconstitucionais para toda a sociedade.

Segue abaixo matéria da Revista Época sobre o caso:

Por Felipe Patury

Houve muitos motivos de polêmica em torno da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que uniformizou os procedimentos de demarcações de terras indígenas conforme voto proferido no caso de Raposa Serra do Sol em 2008 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Meneses Direito, falecido em 2009. A medida contrariou interesses ao criar restrições para novas demarcações. Seus opositores rebelaram-se não só em relação ao seu conteúdo como até quanto o início da vigência do medida. Ontem, a AGU decidiu atender um dos pleitos dos incomodados. Por meio de uma nova portaria, a 415, marcou o começo da vigência para a data em que o STF publicar o acórdão sobre os embargos declaratórios da sentença sobre Raposa Serra do Sol.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/09/18/agu-adia-restricoes-a-demarcacoes-de-terra/

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A Funai publicou, em julho deste ano, o documento Orientações Básicas para Elaboração da Caracterização Ambiental de Terras Indígenas em Estudo. O objetivo é auxiliar os grupos técnicos (GTs) a elaborar a caracterização ambiental das terras indígenas em estudo, contribuindo para o processo de demarcação como um todo e fornecendo subsídios para sua gestão e proteção.

O trabalho de caracterização ambiental é um componente central para o reconhecimento dos limites de uma terra indígena e de sua sustentabilidade. O grupo técnico deve, a partir da abordagem interdisciplinar, elaborar um relatório ambiental de caráter transversal, de modo a atender as exigências da legislação vigente.

Para ter acesso ao documento, clique aqui.

http://www.funai.gov.br/

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O fato é que a cobiça imobiliária chegou para valer na região norte da Argentina

Elaine Tavares

Tilcara é uma pequena cidade do norte da Argentina, na província de Jujuy. Um lugar quase de sonho, de paisagem incrível, árido, seco e arenoso, cheio de cactos gigantes. As ruas são pequenas, o povo é alegre e, nas noites, se pode ouvir a alegria dos “carnavalitos”, nas famosas “peñas”, espécie de tertúlia de cantos e danças. Tilcara é uma cidade de rosto indígena, já bem próxima da Bolívia, fazendo fronteira entre o grande território aymara e o atacama. No domingo, a praça se enche do artesanato local, com suas cores vibrantes e lembranças ancestrais. Também é ali que se pode visitar a incrível fortaleza construída pelos omaguacas no século XII, para defesa de sua gente. E, talvez por ser espaço de tanta beleza, é também muito cobiçada pelos grileiros de terra.

Nessa semana muitos foram os conflitos na região envolvendo uma comunidade indígena de cerca de 150 famílias, autodenominada “Cueva del Inca”. Os moradores, descendentes de atacamas, coyas e aymaras, estão sob ameaça de despejo por uma família local que, ao logo dos anos foi vendendo suas terras e agora afirma ter os registros de grande parte do território ocupado por centenas de famílias que ali vivem desde antes da chegada do primeiro homem branco ao lugar.  (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Brasília

Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso.

Delegação de 10 indígenas esteve reunida nesta segunda-feira, 17, com o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), desembargador Daniel Paes Ribeiro, para abrir diálogo sobre a reversão da decisão da casa de suspender a desintrusão do território.

Entregue pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho, o plano de desintrusão foi homologado pela Justiça Federal do Mato Grosso, mas suspenso pelo TRF-1. O Tribunal questionou a tradicionalidade da ocupação indígena e atentou para o “clima (…) de conflito iminente, colocando em risco as vidas de pessoas, entre as mais de sete mil que habitam o local”, conforme decisão do desembargador Daniel.

“Todos sabemos que aquela área é nossa, que tem espíritos dos nossos ancestrais registrados naquelas árvores”, expõe o Xavante José de Arimatéia. “Desde nossos avós até hoje, nós somos Marãiwatsédé. Nós somos os últimos filhos do povo Marãiwatsédé. Desde que foram expulsos quando eram jovens, nossos avós tiveram a esperança de voltarem velhos e ver lá as netas, as frutas”. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade decidiu apurar os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar. A decisão consta em resolução publicada ontem (17) no Diário Oficial da União, que restringe as investigações aos crimes cometidos por agentes públicos ou a serviço do Estado. A resolução indica, portanto, que supostos crimes atribuídos a opositores do regime ditatorial, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, não serão alvo de análise. De acordo com a assessoria de imprensa da comissão, a decisão atende a regras já previstas em lei e em acordos internacionais em que o Brasil é signatário.

Embora os crimes cometidos durante o período ditatorial sejam o principal alvo das investigações, o colegiado, no entanto, não deixará de apurar crimes recentes que, de acordo com o entendimento formado nas últimas reuniões, são praticados sob influência do período militar. Na semana passada, em reunião no Recife (PE), a comissão tomou a decisão de também incluir em relatório arbitrariedades contra presos, por exemplo.

A decisão de apurar crimes atuais foi tomada após a discussão na capital pernambucana sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Paraíba. Reportagem apresentada durante a reunião denunciava maus-tratos a 80 presos no estado, que se encontravam recolhidos em uma única cela nus e sem acesso a banheiro. Essas violações constarão de um relatório a ser elaborado com recomendações para o Poder Público. (mais…)

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O Fórum Permanente para Assuntos Indígenas (UNPFII) da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou novo edital do seu Fundo para Pequenos Financiamentos para apoiar organizações indígenas com recursos de 10 mil dólares (cerca de vinte mil reais) e projetos de até um ano de duração.

Será dada prioridade a projetos nas áreas de saúde e educação e que se relacionem com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O prazo para envio das propostas é dia 01 de outubro, e elas podem ser escritas em inglês, francês, russo ou espanhol. As orientações para envio das propostas também estão em um desses quatro idiomas. Cada organização pode apresentar apenas um projeto.

Todas as informações sobre essa oportunidade, inclusive os formulários para envio das proposta, estão nesta página.

Compartilhada por Teceres Teares.

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Cerca de 80 mil indígenas devem ser beneficiados com acesso ao ensino regular ministrado de forma intercultural e bilíngue, com o idioma da etnia indígena e em português

A Crítica

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que trata da valorização e proteção da cultura indígena, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O projeto de autoria do vereador Waldemir José (PT) tramita agora na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

Waldemir José explica que o projeto visa assegurar às comunidades indígenas que moram em Manaus, acesso ao ensino regular ministrado de forma intercultural e bilíngue, ou seja, no idioma falado em cada uma das comunidades indígena e também em português. (mais…)

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Por Darío Aranda

Setiembre, 2012.- Chubut fue un punto de inflexión en la lucha contra la megaminería en Argentina. En 2002 y 2003 se realizaron masivas movilizaciones contra la actividad extractiva, con epicentro en Esquel, donde –plebiscito incluido– se rechazó la instalación de una minera que pretendía extraer oro y se logró aprobar una ley (la 5001) que prohíbe la actividad en la provincia.

Una década después, una decena de ciudades de Chubut están movilizadas por el intento del gobierno provincial de aprobar una nueva ley que habilita el avance de las empresas mineras. “En 2003 no había licencia social de la población. Hoy el rechazo a la megaminería es aún mayor, es rotundo en toda la provincia”, afirmó Alejandro Corbeletto, de la asamblea de Esquel.

La ley 5001 prohíbe la actividad minera en Chubut. En diciembre pasado, el gobernador Martín Buzzi hizo pública su intención de modificar la ley y “zonificar” la provincia para permitir la actividad en “zonas de sacrificio”. (mais…)

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Servindi, 18 de setiembre, 2012.- Son cada vez más las dudas que genera la forma cómo el gobierno de Evo Morales lleva adelante el proceso de consulta que busca legitimar la construcción de una carretera por medio del TIPNIS y que empieza hoy su segunda fase con el objetivo de llegar a 11 nuevas comunidades.

Según el presidente de la confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), Adolfo Chávez, un número significativo de comunidades consultadas hasta el momento se encuentran revisando su decisión debido a que se han dado cuenta de que fueron engañadas, en algunos casos por sus dirigentes.

Por su parte la Iglesia Católica que mantiene contacto con las diferentes comunidades del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) a través de “agentes de pastoral” acusó al Ejecutivo de alentar la división entre indígenas con la entrega de “regalos” y el auspicio de “dirigencias paralelas”. (mais…)

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