Durante 13 anos, a siderúrgica teria acumulado resíduos perigosos num terreno vizinho ao loteamento, transformando a região num barril de pólvora

Gustavo Stephan / O Globo

RIO – As placas indicam o perigo: “Área com recomendação de restrição de uso. Potencial risco à saúde”. Nelas, moradores do conjunto habitacional Volta Grande IV, em Volta Redonda, são orientados a não usar água de poço, cultivar vegetais nem fazer escavações. Espalhadas pelo bairro há um mês, elas reforçam a apreensão em relação à contaminação do solo por resíduos da produção de aço. A promotora Flávia Brandão, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público estadual, pediu a retirada das 750 famílias — cerca de 2.200 pessoas — que moram na área. Ela quer que a realocação seja custeada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A decisão está nas mãos do juiz da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, Luiz Cláudio Gonçalves. De acordo com o MP, durante 13 anos a siderúrgica acumulou resíduos perigosos num terreno vizinho ao loteamento, transformando a região num barril de pólvora. (mais…)

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Tania Pacheco

O Povo de Terreiro da Bahia deve estar em festa, hoje! De acordo com informações prestadas pela Coordenadora Executiva da SEPROMI, Karine Silene Duarte Limeira, será às 18:30h de hoje, no Palácio Rio Branco, o lançamento dos mapeamentos das “Comunidades de Matriz Africana no Território de Identidade do Baixo Sul” e dos “Espaços de Religiões de Matrizes Africanas do Recôncavo”.

Ao todo, foram identificados 536 Terreiros, sendo 420 no Recôncavo e 116 no Brasil Sul, e exemplares das duas publicações serão distribuídos gratuitamente, na ocasião.

Segundo a Coordenadora Karine Silene Duarte Limeira, os  mapeamentos foram realizados a partir de dois convênios com o Governo Federal, firmados em julho de 2008 e encerrados em Junho deste ano, no valor total de R$ 420.000,00, dividos equanimemente entre as duas regiões pesquisadas.

Estão de parabéns as Comunidades de Terreiro da Bahia, pois, que nesta sexta-feira – dia de Oxalá – veem mais uma vez reconhecida pela Sepromi a sua importância cultural e tradicional.

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A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 7, que orienta os magistrados e tribunais brasileiros a darem prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que envolvam pessoas atendidas por programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei n. 12.483/2011, a qual conferiu prioridade a esse tipo de ação.

A Corregedoria Nacional decidiu publicar a recomendação após a Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas apontar atrasos na tramitação de processos dessa natureza. No documento, direcionado a todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, a Corregedoria do CNJ orienta que as Corregedorias locais verifiquem, nas inspeções realizadas, se a prioridade conferida a essas ações está sendo seguida pelos magistrados.

A Recomendação, segundo a coordenadora de Proteção a Testemunhas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), é muito bem vinda, pois representa a efetivação da lei que dispõe sobre o tema. Luciana explicou que os programas de proteção a testemunhas exigem muitas restrições à vida das pessoas atendidas. (mais…)

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Nos próximos quatros anos inúmeras serão as ações dos governos Municipais, Estaduais e Federal, voltadas para o investimento da Copa do Mundo de 2014 e a realização dos Jogos Olímpicos em 2016

Patrícia Rodrigues – Adital

A realização de megaeventos é uma oportunidade de gerar investimentos capazes de reduzir as desigualdades, de gerar melhorias para a população brasileira por meio do desenvolvimento que traz, ampliando postos de trabalho, desenvolvendo a infraestrutura, o comércio local, proporcionando inclusão social. No entanto, vimos nos países que foram sedes da Copa, que tais eventos também geraram processos e consequências muito negativas para os segmentos sociais historicamente excluídos. Um deles, se refere ao aumento do tráfico e da exploração sexual de mulheres para fins de prostituição, empreendido pela indústria do sexo e do tráfico que age diretamente no processo de implementação dos megaeventos.

Não se ignora o fato de que a prostituição no Brasil já é um fenômeno cuja existência vem sendo discutida por nós mulheres feministas há muito tempo. Mas a realização da Copa e dos jogos Olímpicos recoloca de maneira específica essa questão e nos dá oportunidade de pautar com mais fôlego, em cima do calor dos acontecimentos, esse processo que tende a se agravar em decorrência da realização dos jogos.

Aproximadamente 40 mil prostitutas entraram na Alemanha durante a Copa do Mundo de Futebol, sendo que na Alemanha a prostituição é legalizada desde 2002. Segundo o relatório da ONU de 2003(UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes) o tráfico de mulheres para fins de prostituição “é considerada uma das atividades criminosas mais lucrativas do planeta, perdendo somente para o tráfico de armas e de drogas”. (mais…)

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Argumento usado pelo grupo responsável pela acusação é o de “traição à pátria”

Por: Giorgio Trucchi, do Opera Mundi

Manágua – O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, foi denunciado na quarta-feira (12) à Corte Suprema de Justiça devido à sua proposta de privatizar cidades com a justificativa de combater a desigualdade social. O argumento utilizado pelos cidadãos que protocolaram a acusação é que a iniciativa representa uma “traição à pátria”.

Além de Lobo, o grupo que fez a denúncia também responsabilizou o presidente do Congresso Nacional, Juan Orlando Hernández, e outros deputados pela aprovação da medida que alterou diversos artigos da Constituição do país. Um ponto curioso da acusação é que o argumento de “traição à pátria” foi o mesmo utilizado para tirar o ex-presidente Manuel Zelaya do poder, em junho de 2009.

O documento apresentado à Justiça nesta quarta-feira indica que a criação das REDs (Regiões Especiais de Desenvolvimento) implica necessariamente em “tirar a tutela do estado” em relação a parte do território e da população, que “passarão a ser administrados pelo princípio do direito mercantil internacional”. “Com essas reformas, o conceito de soberania nacional está sendo violado, já que a formalização das REDs prevê a concessão de parte do território de maneira indefinida a entidades internacionais, entregando direitos sobre o mesmo território”, afirmou Tomás Andino, membro do grupo acusador. (mais…)

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São Paulo – O relatório preliminar da Missão Internacional de Solidariedade e Direitos Humanos, organização independente que investigou o massacre de Curuguaty, ocorrido em 15 de junho no norte do Paraguai, apontou na última terça-feira (11) a polícia como responsável pela morte de 11 camponeses sem-terra e sete soldados. A matança serviu de mote para que o Parlamento paraguaio pedisse – e aprovasse – o impeachment do presidente Fernando Lugo, obrigado a deixar o poder uma semana depois do episódio.

Os resultados da investigação independente contradizem a versão oficial, patrocinada pela Justiça do país, para quem os agricultores foram os culpados pelo massacre porque teriam resistido a uma ordem de reintegração de posse que estava sendo cumprida pelas forças policiais. O grupo de camponeses ocupava uma fazenda de aproximadamente 2 mil hectares. De acordo com o portal Opera Mundi, as conclusões da Missão Internacional estão embasadas em entrevistas com testemunhas, familiares e vítimas. A organização defende a tese de que os trabalhadores rurais foram cercados pela polícia em duas frentes, e que muitos foram executados. Segundo a investigação, o dirigente sem-terra Avelino Espínola foi atingido pelo primeiro disparo.

“A missão constatou que 54 pessoas foram acusadas arbitrariamente por sete delitos penais (homicídio doloso, tentativa de homicídio, grave lesão, associação criminal, coação grave, coação e invasão), já que se carece de indícios minimamente suficientes”, diz o relatório, em referência aos camponeses presos pela matança. (mais…)

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Réus foram condenados por privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio em um campo de detenção clandestino na Bahia Blanca, no sul do país

Renata Giraldi – Agência Brasil*

O Tribunal Oral Federal da cidade de Bahia Blanca, no Sul da Argentina, condenou, nesta quarta-feira (12), 14 militares da reserva e ex-policiais à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos contra 90 pessoas durante a ditadura militar (1976-1983). Todos os condenados pertenciam ao Exército ou às forças de segurança e deverão cumprir a pena em regime comum no Serviço Penitenciário Federal.

Os réus foram condenados pelos crimes de privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio em um campo de detenção clandestino instalado em Bahia Blanca. As 14 pessoas condenadas foram acusadas de envolvimento com 90 pessoas levadas ao campo denominado La Escuelita (A Escolinha, em português).

Dois casos emblemáticos sobre essa ação são os desaparecimentos de duas mulheres, grávidas, que foram sequestradas e levadas até o campo clandestino. A estimativa é que cerca de 30 mil pessoas desapareceram ou foram mortas durante a ditadura na Argentina.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

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http://www.brasildefato.com.br/node/10579#.UFKMLhmW0uk.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Números divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) dão conta de que 155 candidaturas LGBT se apresentam para o eleitorado nesta eleição. Espalhados por 24 partidos e por 24 estados, os candidatos trazem a pauta da diversidade sexual para o centro das discussões.

“Embora tenhamos feito essa lista de candidaturas LGBT e aliadas à causa LGBT com o objetivo de orientar o eleitorado LGBT, é importante que as pessoas procurem conhecer a história de luta e as propostas dos/das candidatos/as antes de votar neles. Não basta ser uma candidatura LGBT. A recomendação também é que não sejam candidaturas corporativistas voltadas apenas para a população LGBT, mas que ampliem para outras populações, assim como abranjam os temas sociais, como a saúde, educação e segurança pública”, argumenta o presidente da ABGLT, Tony Reis.

Apenas um dos concorrentes disputa o cargo de prefeito, em João Pessoa, enquanto os outros 154 candidatos tentam se eleger para as Câmaras de Vereadores. São 85 candidaturas de gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, 4 bissexuais e 1 drag queen. (mais…)

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Conforme a Amotrans, 80% dos travestis e transexuais de PE deixaram a escola

Estima-se que 80% da população de travestis e transexuais que vivem em Pernambuco abandonaram os estudos. Esse é um dado levantado pela Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans) e que comprova como o preconceito dentro das Escolas confronta um dos principais direitos previstos na Constituição Federal Brasileira, que é o direito à Educação.

A transexual Chopelly Glaudystton, 30 anos, sabe bem o significado da palavra preconceito. Na década de 1990, quando estudava o Ensino médio em uma Escola particular do Recife, ela sentia medo do ambiente escolar. Chopelly conta que nenhum dos 80 colegas de sala a tratava bem. “Eles não falavam comigo, a não ser que fosse para me ofender. Eu tinha uma fobia tão grande que preferia passar o intervalo sozinha na sala de aula só para não ter que ser constrangida”.

A transexual afirmou que até o porteiro da escola, que presenciava aquela situação, não ajudava. “Ele apagava a luz da sala só para me deixar no escuro”, relembrou. Situações como essa são constantes até hoje em unidades educacionais. “Como podemos cobrar Educação social das pessoas trans que não tiveram pais e nem Professores para educá-los? Dessa forma, a Escola delas serão as ruas”. (mais…)

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As três unidades de conservação estão localizadas no Amazonas e indígenas já pediram revogação ao ICMBio e a SDS

Elaíze Farias

MANAUS – A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista.

A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. (mais…)

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