Vergonha! Justiça suspende saída de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé

SÃO PAULO, SP, 14 de setembro (Folhapress) – A Justiça Federal suspendeu a obrigação de retirada imediata dos não índios que ocupam a terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso.

O juiz federal Daniel Paes Ribeiro, vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), atendeu pedido da associação de produtores rurais da região, em decisão hoje.

No fim de julho, a Justiça Federal em Mato Grosso havia dado 30 dias para as famílias de não índios deixarem as terras dos índios xavantes, homologadas em 1998.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável por elaborar um plano de retirada, teria de definir quando a contagem passaria a valer. Questionada pela reportagem, não informou o prazo.

No dia 11, o juiz recebeu em seu gabinete três pessoas de um grupo de cerca de 300 mulheres e crianças que moram na área e foram a Brasília reclamar da ordem de retirada.  (mais…)

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Incêndio no Parque Nacional da Serra da Canastra deve consumir 50 mil hectares de vegetação

Incêndio já causou prejuízos ambientais incalculáveis (Crédito: EQUIPE DO PARQUE DA CANASTRA)

Tabata Martins

O incêndio que atinge há oito dias o Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, no Centro-Oeste de Minas Gerais, deve consumir com aproximadamente 50 mil hectares de vegetação. A previsão foi divulgada pelo chefe do parque, Darlan Alcântara de Pádua.

Nesta sexta-feira (14), o trabalho de combate será feito com o auxílio de abafadores, bombas costais, três aviões, foices, facões, bombas d’água e pelos menos dez viaturas.

Nessa quinta-feira (13), novos focos de incêndio foram descobertos e o fogo conseguiu transpor o ribeirão Santo Antônio. (mais…)

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Ocupação Eliana Silva no Barreiro não permite corte de energia pela Cemig

Décio Amorim

As famílias que fazem parte do movimento de ocupação “Eliana Silva” não permitiram na tarde desta sexta-feira (14) que agentes da Cemig, acompanhados de homens da Polícia Militar, realizassem o corte de luz nos terrenos invadidos pelo grupo na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Segundo informações de um integrante do movimento, eles já haviam sido despejados em maio deste ano da ocupação, que está localizada na avenida Perimetral, próximo ao campo de futebol do Santa Rita. No entanto, as famílias retornaram ao local no último dia 21 de agosto.

A ocupação “Eliana Silva” conta com 370 famílias, cerca de mil pessoas, entre crianças, adultos e idosos, que estão ocupando terrenos que pertencem ao Estado de Minas Gerais.

A principal reivindicação dos membros da “Eliana Silva” é que eles consigam o direito de construir nos terrenos, que chega a quase 40 mil metros quadrados de área. As famílias que estão no local possuem renda de 0 a 3 salários mínimos. (mais…)

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Uma homenagem aos 91 anos de Dom Paulo Evaristo Arns

Florestan Fernandes Júnior

Chego na redação com a matéria fechada, redonda. Entrego a fita para o editor do jornal e antes de sair da TV o Laerte, chefe de reportagem, me chama. Deu aquele frio na barriga, era véspera de feriado e minha namorada e um casal de amigos me esperavam para zarparmos para o litoral norte. Sabendo da sacanagem que seria feita, o Laerte tenta me persuadir: “Florestan, eu sei que seu horário já terminou, mas não daria pra você fazer uma sonora rapidinha com Dom Paulo sobre a Semana Santa? É rapidinho?

O fato de ser uma entrevista com Dom Paulo mudava tudo, não poderia me negar a entrevistar uma figura que apreendi a respeitar e pela qual tenho uma enorme gratidão. E lá fui eu para a Catedral.

Dom Paulo no altar estava celebrando uma missa. Fiquei ali esperando sem nenhuma motivação para relaxar e rezar. Depois de quase duas horas, finalmente o assessor da Cúria Metropolitana chama a equipe para a entrevista. Dom Paulo chega com aquele sorriso amigável e faz uma reflexão sobre a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo. De volta ao carro da TV, mais problemas, o transito! Tudo parado. Os motoristas apressados querendo voltar pra casa para curtir o feriadão. Quando finalmente chego na redação já era noite. Ligo para os amigos que me esperavam e não me dou por vencido: vamos sair de madrugada. E lá fomos nós rumo a praia.  (mais…)

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Para entender Russomanno, é preciso ouvir Marilena Chauí

Francisco Bicudo, Correio da Cidadania

Quando a subida nas pesquisas do candidato defensor do consumidor já se anunciava como um fenômeno não passageiro na disputa pela prefeitura de São Paulo, registrei aqui algumas hipóteses para tentar compreender esse movimento.

Em minha leitura, há certamente uma parcela dessas intenções que se manifesta por conta do “recall”, da lembrança próxima, da visibilidade do postulante. Russomanno foi candidato a governador de São Paulo em 2010 – e alcançou votação representativa (terceiro colocado, mais de um milhão de votos), quase ajudando a levar a disputa a segundo turno. Até o final de junho, apresentava o quadro “Patrulha do Consumidor”, na TV Record, com audiência bastante razoável e cativa. Sabe usar os meios de comunicação. Coloquei à mesa também para reflexão o fato de São Paulo ser uma cidade historicamente conservadora, que passou por adhemarismo, janismo, malufismo e tucanismo-kassabismo, mas que já não mais suporta José Serra (42% de rejeição), fortemente identificado com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que é por sua vez pessimamente avaliado pela população (nota 4,4, de acordo com o Datafolha, numa escala de zero a dez). Assim, minha impressão é que uma boa parte desses votos conservadores estaria escorregando para a candidatura Russomanno, o “fato novo” a ser sustentado (são votos que não migrariam para o PT).

Some-se a isso o fato de o candidato aparecer como uma espécie de xerife, o garantidor da ordem e dos bons costumes paulistanos (discursinho que sempre funciona em São Paulo), além de ter respaldo e sustentação declarados da Igreja Universal do Reino de Deus e de outras correntes evangélicas, o que pode ajudar a explicar os índices significativos de votos conquistados até aqui nas periferias da cidade, em áreas historicamente fieis ao PT, como a zona leste paulistana. (mais…)

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TJPA promove fórum sobre regularização fundiária de imóveis rurais

Do TJPA

Desde a última quarta-feira (12/9) até a sexta-feira (14/9), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, realiza em Santarém, o Fórum Regularização Fundiária de Imóveis Rurais – Construindo a Cooperação Técnica. O evento foi aberto pela presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, com a presença da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, do desembargador Milton Nobre, e do governador do Estado, Simão Jatene. Na ocasião, foi lançado no Pará o Código de Normas dos Serviços de Registro de Imóveis da Amazônia Legal. A cerimônia de abertura, que ocorreu no auditório do Hotel Barrudada, e contou também com a palestra magna do Fórum, ministrada pelo desembargador Milton Nobre, decano do TJPA.

No dia 13, os trabalhos iniciaram às 9h, com palestra do especialista José Heder Benatti, abordando o tema “O Panorama Fundiário do Estado do Pará”, tendo como debatedora a procuradora do Estado Tátila Passos Pinto, e presidente de mesa a desembargadora Vera Souza. Os participantes assistiram ainda as palestras “Titulação de Imóveis Rurais”, com o professor Antônio José de Mattos Neto, funcionando como debatedor o ouvidor agrário do Instituto de Terras do Pará, Artur Tourinho Neto, e presidente de mesa a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra; “Aspectos Jurídicos do Georreferenciamento de Imóveis Rurais”, com o professor Cândido Paraguassú Élleres, tendo como debatedor o coordenador geral de Cartografia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, José Rodrigues Gonçalves Filho, e presidente de mesa a desembargadora Célia Regina Pinheiro; e “Registro de Imóveis Rurais”, com o oficial registrador do Cartório de Santa Isabel, de São Paulo, Tarcísio Wensing, tendo como debatedor o juiz Waltencir Gonçalves e presidente de mesa o desembargador Leonardo Tavares. (mais…)

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Modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais

Gilson Luiz Euzébio, Agência CNJ de Notícias

“O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é realidade no Brasil”, reconheceu Marcelo Déda, governador de Sergipe, em reunião com a equipe do CNJ em Aracaju, na terça-feira da semana passada (4/9). “Há problemas graves que precisamos resolver”, disse. Para o governador, o primeiro desafio é criar o modelo que assegure ao adolescente educação, profissionalização, lazer, esportes e cultura, de forma que ele tenha condições de sobrevivência e possa se integrar à sociedade.

“Estamos dispostos a colaborar, a corrigir equívocos”, disse Marcelo Déda, defendendo o diálogo entre as instituições para chegar ao padrão exigido pelo Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase). No dia 14 de agosto, Simão Jatene, governador do Pará, demonstrando surpresa com a realidade do que deveria ser o sistema socioeducativo do estado, admirou-se com a incompetência do aparelho estadual paraense para cuidar de apenas 400 adolescentes: “Se não podemos resolver o problema de 400 adolescentes, nós somos capazes de quê?” (mais…)

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1ª VIJ desenvolve sistema inédito para cadastro de violência sexual

 Do TJDFT

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) apresentou, no dia 6/9, um sistema inédito no país para levantamento e cadastramento de dados referentes a casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes atendidos pela Vara. Denominado provisoriamente de SAVIOS (Sistema de Avaliação e Acompanhamento de Famílias em Situação de Violência Sexual), o sistema desenvolvido pela Seção de Informática da 1ª VIJ (SEINF) foi apresentado formalmente ao juiz titular, Renato Scussel, à diretora-geral administrativa, Simone Resende, ao assessor técnico, Eustáquio Coutinho, e aos servidores da Vara.

O SAVIOS está em fase de testes pelo Centro de Referência para Violência Sexual da 1ª VIJ (CEREVS). Nessa primeira etapa, já é possível acompanhar assertivamente processos de violência sexual em tramitação na 1ª VIJ, gerar relatórios estatísticos, cadastrar entidades e órgãos conveniados para viabilizar o encaminhamento da vítima e de seus familiares para fins de cumprimento de medida protetiva, entre outras utilidades.

Ao iniciar a apresentação, a supervisora da SEINF, Sylvia Monteiro, cogitou a viabilidade de replicar o SAVIOS para outros tribunais e contribuir com a rotina de trabalho daqueles que lidam com a temática da violência sexual infantojuvenil. (mais…)

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Akoben na Procuradoria Geral da República

O Akoben, movimento criado pela classe artística negra que grita por uma política cultural honesta, inclusiva e verdadeiramente democrática, estará dando entrada na Procuradoria Geral da República, de requerimento cujo objetivo é que a referida Procuradoria solicite à Fundação Nacional de Artes – Funarte, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, esclarecimentos quanto ao processo de julgamento dos projetos concorrentes no Edital de Ocupação do Teatro Glauce Rocha/2012.

O Akoben entende que os resultados desta licitação pública e do recurso não foram suficientemente detalhados, não produzindo, portanto, qualquer possibilidade de análise esclarecedora e, consequentemente, entendimento quanto ao resultado divulgado.

Dia: 27 de setembro/2012

Hora: 11:00

Local: Procuradoria Geral da República – Rio de Janeiro

Endereço: Av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ

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Capitalismo está implodindo, mas não pela mobilização popular, diz Samir Amin

Para Samir Amin, estamos entrando em uma nova fase do capitalismo, uma etapa qualitativamente nova, caracterizada pela extraordinária centralização do capital, chegando a tal ponto que, hoje em dia, o capital monopólico controla absolutamente tudo. O sistema capitalista não só está em crise, sustenta, como o que está se produzindo nele é uma autêntica implosão. Mas isso não é efeito da luta popular, adverte.

Canarias Semanal

Samir Amin é um dos pensadores marxistas mais importantes de sua geração. Nascido no Cairo, ele passou sua infância e juventude em Port Said. Foi ali onde frequentou a escola secundária. De 1947 a 1957 estudou em Paris, obtendo um diploma em Ciências Políticas antes de graduar-se em Estatística (1956) e Economia (1957). Em sua autobiografia “Itinéraire intellectuel” confessou que sua vida militante só lhe permitia dedicar um mínimo de tempo a sua preparação para as provas na universidade. De fato, logo na sua chegada a Paris, Amin se uniu ao Partido Comunista Francês. Entretanto, terminaria afastando-se desta organização para aproximar-se aos círculos de pensamento maoísta.

Samir Amin é autor de uma volumosa obra de análise crítica do capitalismo e de suas crises. Durante uma recente visita ao Equador deste pensador marxista, Irene Leão, da organização FEDAEPS, realizou uma entrevista com ele. Dela tratamos de resumir as ideias que nos pareceram mais significativas. (mais…)

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