“Si Evo vence a los indígenas, será en realidad, su derrota”. 
Boaventura de Souza Santos

Por el Centro de Estudios Jurídicos e Investigación Social (CEJIS)

8 de setiembre, 2012.- Un tema que mantiene a la sociedad boliviana en vilo estos últimos días es la reciente creación -29 de agosto- de una fuerza ecológica militar bajo el nombre de “Batallón Ecológico” establecida justo al centro del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) en el rio Ichoa.

En fecha 26 de julio, días antes del inicio de la consulta extemporánea en el TIPNIS, dirigentes de las organizaciones indígenas denunciaron la “militarización” de la zona.

Miriam Yubanoré, vicepresidenta de la Central de los Pueblos Étnicos Mojeños de Beni (CPEM-B), denunció el ingreso de militares al territorio indígena:

“El Tipnis está militarizado, es mentira lo que dice el ministro de gobierno Carlos Romero: que no hay militares. Han ingresado militares, el día miércoles ha entrado una embarcación de militares llevando gente para poder allá amedrentar a la gente y a los comunarios que viven allá. Decirle al gobierno que jamás se ha visto esto en este pueblo boliviano, si hay muertos, hay algún problema dentro del territorio del Tipnis va a ser culpa del gobierno y va a ir a su espalda”.(1) (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário manifesta e reafirma seu incondicional apoio aos Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde que há 46 anos aguardam a efetivação do direito ao seu território tradicional.

Como já apontou recentemente o Ministério Público Federal, através de nota, esta terra indígena foi reconhecida como tradicional não apenas administrativamente, pelo decreto do Presidente da República que a homologou, mas também judicialmente, por sentença da Justiça Federal de Mato Grosso no ano de 2007. Posteriormente, em 2010, esta decisão foi reafirmada de forma unânime pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região.

Na decisão colegiada, os desembargadores do TRF1 reconheceram a área de Marãiwatséde como terra tradicional do povo Xavante, destinada à posse permanente da respectiva comunidade indígena, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, nos termos do Art. 231 da Constituição Federal. (mais…)

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BBC Brasil

A perda de floresta tropical pode afetar pessoas a milhares de quilômetros de distância, de acordo com um novo estudo.

O desmatamento pode causar uma grave redução das chuvas nos trópicos, com graves consequências para as pessoas, não só nesta região, mas em áreas vizinhas, disseram pesquisadores da Universidade de Leeds, na Inglaterra, e do Centro de Ecologia e Hidrologia do Conselho de Pesquisa Ambiental Britânico.

O ar que passa sobre grandes áreas de floresta tropical produz pelo menos duas vezes mais chuva do que o que se move através de áreas com pouca vegetação. Em alguns casos, florestas contribuem para o aumento de precipitação a milhares de quilômetros de distância, de acordo com o estudo publicado na revista Nature.

Considerando as estimativas futuras de desmatamento, os autores afirmam que a destruição da floresta pode reduzir as chuvas na Amazônia em 21% até 2050 durante a estação seca. (mais…)

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Circular APIB/005/2012

Brasília-DF, 05 de setembro de 2012.

Ref.: Posição da APIB sobre a suspensão da Portaria 303 e proposta do governo de criar GT para discutir as condicionantes

Prezad@s parentes e parentas,

Como é de conhecimento de todos e todas, o Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), publicou em 17 de julho do corrente ano a Portaria 303, cujo propósito seria normatizar a atuação das unidades desta Advocacia em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas. A Portaria é praticamente a transcrição literal das condicionantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).

A reação imediata da APIB foi manifestar publicamente o seu repúdio e exigência pela revogação imediata e integral deste ato autoritário, equivocado e inconstitucional do Governo, pois afronta de forma descarada os direitos originários dos nossos povos, garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. (mais…)

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Aline Leal Valcarenghi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”

Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. (mais…)

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Por: Kaluanã   Tupinambá

Ha quinhentos anos atrás os portugueses invadiram nossas terras, deram o nome de Brasil a nosso território ancestral e apelidaram os nativos como índios, achando que tinham chegado a índia. Aí começou toda a desgraça contra os povos nativos, contra os verdadeiros guardiões dessa terra. Os portugueses enganaram, mataram, escravizaram, estruparam as nossas índias e dizimaram muitos povos.

Aqueles povos que não morreram foram forçados a fazer tudo que os portugueses queriam. Não falar mais nossa língua materna, obrigaram-nos a vestir roupas e não fazer  mais nosso ritual sagrado, ou seja, querendo descaracterizar um povo que sempre teve sua própria cultura. (mais…)

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Comitê discute campanha de apoio aos Guarani Kaiowá

APROPUC-SP

Na quarta-feira, dia 5/9, aconteceu na APROPUC mais uma reunião do Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani Kaiowá. As entidades e militantes que estiveram presentes debateram o andamento da campanha de apoio e os próximos passos a serem dados pelo Comitê.

No primeiro encontro, atendendo solicitação dos povos Guarani Kaiowá, iniciou-se a campanha “Pela Vida do Povo Guarani Kaiowá”. O Comitê encaminhou uma série de ações com a intenção de denunciar a situação de violência e violação aos direitos humanos a que estão submetidos estes povos tradicionais, entre elas a organização de caravanas ao território afetado, a articulação de uma rede internacional de comunicação para divulgação do etnocídio em curso, atividades com a participação de indígenas e intelectuais, a arrecadação de livros, alimentos e roupas, além de uma campanha financeira.

Para receber as diversas formas de contribuição, o Comitê organizou dois pontos de arrecadação: o primeiro é a sede da APROPUC (Rua Bartira, 407, em Perdizes) e o segundo, a sede do Sintusp (Av. Prof° Almeida Prado, 1276, na Cidade Universitária, no Butantã).

Além disso, há duas contas bancárias disponíveis para receber doações financeiras: Banco do Brasil, Ag. 1267-X, C.c. 50172-7; Banco Bradesco, Ag. 3561, C.c. 20404-8. Após depósito, os doadores devem enviar email para [email protected] informando sobre o depósito realizado.

Além dos pontos de arrecadação citados acima, você pode deixar sua doação também na Sede da AGB-SP que fica no prédio de Geografia da USP.

** em breve mais pontos de Arrecadação em São Paulo.

Enviado por Prof.ª Bia Abramides da PUC-SP.

Informe do Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani e Kaiowá

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Por Gabriel, Correio da Cidadania

Centenas de moradores de São Paulo e ativistas do Fórum Popular de Saúde de São Paulo, composto por usuários, trabalhadores da saúde, estudantes e diversos movimentos sociais ocuparam, por volta de onze e meia da noite de ontem, 7 de setembro, um prédio abandonado na Rua Frederico René de Jaegher, na Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo. A manifestação é em protesto contra as promessas não cumpridas pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). O prédio em questão deveria ter sido reformado para a instalação de um Hospital prometido por Kassab desde 2008.

Os manifestantes reivindicam a presença do prefeito para inaugurar a pedra fundamental do futuro Hospital, prometido para até o final do mandato que se encerra em dezembro deste ano e para que a prefeitura se comprometa com o início das reformas necessárias para o seu funcionamento. Além disto, os moradores pedem respostas às outras duas unidades hospitalares e aos 50 serviços odontológicos prometidos por Kassab, e lembram que os governos anteriores também fizeram inúmeras promessas na área da saúde da cidade de São Paulo que nunca foram cumpridas. Os manifestantes também se dizem contrários à entrega dos serviços de saúde da cidade para as Organizações Sociais de Saúde (OSS), empresas privadas responsáveis pela gestão dos serviços públicos de saúde do município, e pedem a realização de concurso público para as unidades de atenção básica à saúde do município. (mais…)

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Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná será realizado entre terça e quinta-feira (11 a 13 de setembro), no Quilombo Abuí, com o objetivo de articular os povos do município de Oriximiná, na região da Calha Norte do Pará, para defenderem seus direitos. Para os organizadores, essa articulação pode ajudar as populações a enfrentar questões como a instalação de hidrelétricas na região.

Participarão do encontro cerca de 200 representantes dos povos indígenas Waiwai, Tunayana, Kahyana, Kaxuyana e quilombolas das 35 comunidades localizadas no município, além de representantes do Ministério Público Federal. Para chegar até o Quilombo do Abuí, os participantes utilizarão barcos, canoas e voadeiras vindos dos rios Trombetas e Erepecuru. No caso dos Zo’é uma parte do percurso será de avião e outra de barco.

Segundo a coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Lúcia Andrade, a ideia é que essa aliança contribua para um maior poder de participação nas decisões relativas ao desenvolvimento da Calha Norte do Pará. “Acreditamos que índios e quilombolas juntos terão maior força para defender seus territórios e tentar garantir que os planos para desenvolver a região contemplem seu ponto de vista e seus direitos. Pois hoje o que se vê é que as decisões sobre concessões florestais, exploração mineral, criação de unidades de conservação e projetos hidroelétricos estão sendo tomadas sem a participação dos povos indígenas e quilombolas”, diz Lúcia. (mais…)

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Enviado por Liderança da Aty Guasu dos Guarani Kaiowá

Última notícia de comunidade Guarani e Kaiowá do território POTRERO GUASU-PARANHOS-MS-faixa de fronteira Brasil com Paraguai. Uma liderança Guarani comunicou que desde ontem, “um avião está sobrevoando o território em conflito Potrero Guasu, passou bem baixinho em cima de Potrero Guasu, duas vezes, fez volta e foi para lado do Paraguai”. “A nossa aldeia Potrero Guasu e todas as estradas da fronteiras estão cercado de pistoleiros”. “Parece que os pistoleiros receberam uma ordem para cercar e dominar nós, táticas está sendo via aérea e terrestre.” “Por aqui não compareceram nenhuma autoridade brasileira, mas os pistoleiros estão chegando mais cada dia, aumentando”. “Recebemos informações dos pistoleiros que nesta faixa de fronteira que eles que são autoridades máximas, eles que manda”. “Nós comunidade Guarani-Kaiowá já passamos em parte acreditar nas informações dos pistoleiros”. “Uma vez que, nessa fronteira os pistoleiros que manda e faz o que quiser”.

“Na ausência de autoridades federais brasileira, nós povos Guarani e Kaiowá estamos nessa faixa de fronteira, representando as autoridades federais, encarando as ações de pistoleiros dia e noite, estamos aqui na fronteira lutando e resistindo para defender os nossos territórios, “ não vamos correr não!” vivo ou morto estaremos aqui em Potrero Guasu até que alguns dias cheguem as autoridades federais para ver nós”.

UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA PREPARA ATAQUE NAS ALDEIAS DO MATO GROSSO DO SUL

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