Acompanhando o ritmo que parece levar a um novo marco legal da mineração no Brasil, Ibase, Justiça nos Trilhos, Inesc, IEB e FASE resolveram abrir para a sociedade essa discussão, que tem ocorrido somente dentro do Governo. Assim foi criado o “Seminário sobre o novo marco legal da mineração”, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de setembro.
Reunindo ativistas e pesquisadores, o seminário irá debater os efeitos do novo marco legal da mineração sob o olhar da justiça social e ambiental. Devido ao fato da política neoextrativista ter se estendido por toda a América Latina, se torna necessário estudar o impacto dessa nova política com os movimentos de atingidos pela mineração e outras entidades da sociedade civil, especialmente pelo fato do governo parecer interessado em negociar apenas com as empresas mineradoras.
Dessa forma, o seminário tem o objetivo de integrar a perspectiva de resistência local com a capacidade de incidência nacional e regional sobre a questão. Três perspectivas foram traçadas e serão desenvolvidas durante as mesas de debate. São elas: a questão do marco legal a partir de uma compreensão pós-extrativista; a eleição de frentes de incidência prioritárias, onde seria possível impedir retrocessos e garantir avanços; e a constituição de uma agenda comum de incidência sobre o novo marco regulatório.
O seminário será realizado na Casa de Retiros Assunção (Av L 2 Norte 611 Modulo E – Brasilia – DF).
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