9 mil professores participam de marcha na Esplanada nesta quarta (5)

Cerca de 9 mil professores e outros funcionários da área da educação participam, na manhã desta quarta-feira (5/9), da Marcha Nacional da Educação, uma das atividades do Dia Nacional de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os manifestantes se reuniram próximo à Torre de TV e marcham rumo ao Congresso Nacional, ocupando três faixas do Eixo Monumental. O volume de pessoas atrapalhou o trânsito e os motoristas que passavam pelo local reclamavam e buzinavam por causa do engarrafamento que se formou.

Os professores e servidores da educação querem que o governo aprove o Plano Nacional da Educação (PNE) incluindo um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Outra reivindicação é o estabelecimento de um piso nacional para a categoria e a construção de carreiras para o magistério básico.

Claudir Nespovo, presidente da CUT do Rio Grande do Sul, explica que há duas grandes pautas do movimento. A primeira é a valorização da educação e a segunda é o respeito ao piso salarial dos professores. “O piso atual é de R$ 1.451 para uma carga horária de 40 horas por semana e, em muitos estados, este valor é desrespeitado. Isso interfere diretamente na qualidade da educação”, critica Claudir. Ele também reclama da terceirização no ensino público:”Não aceitamos a terceirização dos serviços da educação pública. O funcionário terceirizado não tem vínculo com a educação e fazem um serviço de segunda categoria”. (mais…)

Ler Mais

Davi Kopenawa Yanomami: “Não tô triste não, eu tô revoltado”

por Lino Bocchini, de Boa Vista

Pouco conhecido em seu próprio país, Davi Kopenawa Yanomami é a mais respeitada liderança indígena brasileira. Já foi premiado pela ONU, garantiu um território maior que Portugal para seu povo e tem biografia best-seller em francês. Em sua maior entrevista já publicada, fruto de dois dias de conversa, Davi fala da vida, da natureza e da falta de esperança no futuro: “Não tô triste não, eu tô revoltado”.

Difícil não sentir certa culpa conversando com Davi Kopenawa Yanomami. Durante os dois dias em que a reportagem da Trip acompanhou a rotina da principal liderança indígena brasileira, ele não aliviou em nada a barra pra nós, homens brancos, ou napë: aponta para a aliança do repórter para exemplificar como estamos acostumados com ouro, prata e outras riquezas naturais que vêm, por exemplo, do garimpo que há séculos destrói terras indígenas e mata seu povo. Não vê esperança no futuro, seja de índios ou do que chama de povo da cidade: “Ou vamos morrer queimados, ou vamos morrer afogados”. Critica todos os governantes do Brasil e do exterior, de ontem e de hoje, e acha que na Rio+20 não tiveram interesse em ouvi-lo. Não se cansa de repetir que os índios nunca foram respeitados e que brancos não entendem a importância de preservar a natureza. “Pra que vocês vão pra escola? Pra aprender a ser destruidor? Nossa consciência é outra. Terra é nossa vida, sustenta a barriga, é nossa alegria. É boa de sentir, olhar… é bom ouvir as araras cantando, as árvores mexendo, a chuva.” (mais…)

Ler Mais

MPF recorre para que o Supremo paralise novamente obras de Belo Monte

Recurso foi para o próprio presidente Carlos Ayres Britto. Se ele não reconsiderar sua decisão, caso deverá ser analisado pelo plenário

O Ministério Público Federal entrou ontem com recurso no Supremo Tribunal Federal para que seja paralisada a construção da hidrelétrica de Belo Monte até que sejam realizadas as consultas aos indígenas afetados pela usina. As obras foram autorizadas a continuar na semana passada por uma liminar do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que suspendia uma decisão anterior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, favorável à consulta. O recurso do MPF pede que o próprio Ayres Britto reconsidere sua decisão. Se ele não concordar, o caso vai ser examinado pelo plenário do Supremo.

O recurso do MPF é um agravo regimental e deu entrada ontem (04/09), com assinaturas de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, e da vice-procuradora-geral Deborah Duprat. Eles sustentam que, de acordo com a Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, os índios devem ser consultados pelo Congresso Nacional antes de qualquer decisão que possa afetar sua sobrevivência, como é o caso das obras da usina de Belo Monte.

Afirmam ainda que a reclamação, recurso utilizado pela Advocacia Geral da União para suspender a decisão do TRF1, não é a via correta para resolver o processo, porque se sustenta em uma decisão provisória da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Para o MPF, “só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do decreto legislativo 788 (que autorizou Belo Monte), se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte”. (mais…)

Ler Mais

O Plano Safra 2012/2013 para a agricultura familiar e camponesa: as desigualdades persistem no meio rural brasileiro

Sérgio Botton Barcellos*, para Combate ao Racismo Ambiental

Há poucos dias em agosto ocorreu em Brasília, o Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas[i], tendo como pautas centrais a luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade no Brasil. Mais de 25 organizações e movimentos sociais do campo reunidos se comprometeram a ampliar a unidade política daqui para frente, construindo pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, pelo reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos territoriais, dignidade e autonomia no meio rural.

Esses movimentos e organizações também avaliaram que no Brasil está se fortalecendo um modelo de acumulação de capital especializado no setor primário, que promove super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira de encontro aos interesses e domínio do capital estrangeiro no meio rural a partir das transnacionais do agro e hidronegócio.

Frente a esse contexto de mobilização e desigualdade social no meio rural brasileiro e passado alguns meses após o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar somado ao Plano Agrícola e Pecuário para o agronegócio de 2012/2013[ii], estas são consideradas uma das principais estratégias em política pública para o desenvolvimento agrícola do meio rural. Desse modo, entende-se que seja necessária uma reflexão e elencar alguns pontos para o debate sobre essas políticas. (mais…)

Ler Mais

Conceição: Guarde nos Olhos…

Vídeo que trata de degradação ambiental, social e humana, que será causada na implantação de complexo minerário de grande porte e mineroduto, pelas empresas MMX e Vale, na região de Conceição do Mato Dentro, Serra do Espinhaço, coração de Minas Gerais.

Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista CEDEFES.

Ler Mais

MP flagra derrubada de 250 pequizeiros no Norte de Minas

Derrubada das árvores frutíferas teria sido facilitada pela mudança na Lei Pro-Pequi

Girleno Alencar – Do Hoje em Dia

Montes Claros – Cerca de 250 pequizeiros foram derrubados na fazenda Sussuapara, em Patis, no Norte de Minas, conforme flagrante realizado pela Curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público que, acompanhando da Polícia Militar de Meio Ambiente realizou a fiscalização na última sexta-feira.

A fazenda pertence ao engenheiro agrônomo Valmir Morais de Sá Filho, que na última terça-feira (4) a tarde foi autuado formalmente, recebendo o auto de infração. Ele é filho do prefeito Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene. (mais…)

Ler Mais

Alerta para perigo de contaminação na Lagoa da Pampulha é ignorado há 44 anos

Marcelo não acredita que os peixes da Lagoa da Pampulha estejam contaminados e diz que pesca no local há mais de 10 anos

Em 1968, prefeitura proibiu nadar e pescar na Lagoa da Pampulha. Passados 44 anos, muita gente desconhece os riscos e insiste em ter contato com a água contaminada

Mateus Parreiras

Com uma barra de sabão azul numa mão e uma vara com uma bucha amarrada na ponta, como se fosse um escovão, na outra, o desempregado Ailton de Aguiar Silva, de 72 anos, usa as águas poluídas da Lagoa da Pampulha para tomar banho e lavar as duas mudas de roupa que tem. “Minha mãe me ensinou a tomar banho todos os dias. Não é porque estou morando nas ruas que vou deixar de me limpar”, justifica o baiano de Juazeiro, que veio para a capital mineira estudar e trabalhar, mas não se acertou na vida por aqui. (mais…)

Ler Mais

O desastre do abandono da nutrição tradicional dos índios

João Paulo Botelho Vieira Filho*

As populações indígenas possuem o genótipo “Thrifty” da poupança ou liberação rápida de insulina em condições da presença de alimentos, levando ao acúmulo de energia para períodos de penúria alimentar. Esse genótipo de poupança sofreu a seleção natural de gens durante milênios, para períodos de abundância alimentar alternado com períodos de penúria, sendo favorável para a sobrevivência de populações caçadoras, coletoras de alimentos e com pequenas roças de subsistência.

Um genótipo de poupança selecionado durante milênios é altamente sensível às mudanças do estilo de vida como a alteração da nutrição tradicional e da atividade física.

Quando conheci os índios Xikrin, Parkatejê, Akewara, Xavante, há 40 anos, eram populações com penúria alimentar e delgados. Atualmente são obesos e com sobrepeso. (mais…)

Ler Mais

Manifesto contra indicação de Adams ao Supremo Tribunal Federal

Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff;

Exmo. Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo;

Vimos à presença de Vossas Excelências manifestar preocupação com as recentes notícias de que o Sr. Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União, poderia ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.

As organizações de direitos humanos, associações civis, movimentos populares, sindicatos, abaixo indicadas, preocupadas com a indicação dos Ministros para a nossa mais alta Corte de Justiça, querem manifestar a preocupação sobre a inexistência de qualquer participação, engajamento, incidência, texto do Sr. Luiz Inácio Adams na área dos direitos humanos.

A sociedade civil organizada está seriamente preocupada com o perfil dos próximos ocupantes do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, e nesta linha de reflexão registramos a inexistência de qualquer participação do referido advogado na área atinente às organizações que lutam pelos direitos humanos no Brasil. (mais…)

Ler Mais