A líder estudantil chilena Camila Vallejo criticou a medida, afirmando que a crise educacional não será solucionada

Victor Farinelli | Santiago

Após quatro meses de negociações e divergências que geraram problemas internos tanto na bancada governista quanto na Concertação (principal coligação opositora, de centro-esquerda), foi aprovado na Câmara dos Deputados chilena, nesta terça-feira (04/09), a reforma tributária que permite ao presidente Sebastián Piñera transformar em decreto o projeto de reforma educacional anunciado em abril pelo ministro da Educação, Harald Beyer.

Embora a reforma tributária careça de aprovação também no Senado, que deverá ser ratificada nesta quarta-feira (5/9), o Executivo chileno considera o panorama muito mais difícil diante dos deputados, entre os quais o governismo não possui a maioria que mantém entre os senadores.

Além disso, as mudanças realizadas no projeto original visavam atrair os votos da oposição em ambas as instâncias, sobretudo a diminuição da alíquota de impostos às pessoas físicas, medida que gerou ainda mais controvérsia com o movimento estudantil, mas que foi celebrada pela Concertação. (mais…)

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En Honduras hay en la actualidad 135 mil hectáreas de palma y las empresas palmicultoras sueñan con extenderlas hasta 200 mil ha. Bueno para los empresarios, malo para los campesinos que ven sus tierras acaparadas. También los humedales se extinguen. Según la Secretaría de Recursos Naturales (SERNA) existe una hectárea de humedal por cada cuatro hectáreas de palma Africana. La proporción de palma aumenta ante la expansión de la frontera de agrícola para agrocombustibles. (mais…)

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Cerca de R$ 1 milhão em joias e dinheiro foram apreendidos. Veja o vídeo do momento em que o prefeito foi preso.

 

Jornal do Brasil

Agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) já cumpriram quatro dos sete mandados de prisão emitidos pela Justiça durante a Operação Os Intocáveis, destinada a desmantelar uma quadrilha acusada de desviar recursos da prefeitura de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio.

Entre os presos estão o atual prefeito Renato Costa Mello Júnior, o Júnior do Posto; a subsecretária de Governo e candidata a prefeita, Ismeralda Rangel Garcia; o secretário de Governo, Isaías da Silva Braga; e o chefe do Setor de Licitações da prefeitura, Ramon Pereira da Costa Cardoso. (mais…)

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Brasília – DF, 04 de setembro de 2012.

Ref.: Situação da saúde indígena e contratação de equipes

Ao Excelentíssimo
Senhor Alexandre Padilha
Ministro de Estado da Saúde
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios
Brasília – DF

Prezado Senhor,

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recolhendo o clamor crescente de lideranças, comunidades e organizações indígenas pelo Brasil afora, vem por meio da presente manifestar a vossa excelência a sua indignação pelo preocupante quadro de caos e calamidade em que se tornou o atendimento à saúde indígena, em condições semelhantes à época da gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mesmo tendo hoje uma Secretaria que em princípio deveria ter dado um salto de qualidade nesse serviço.

Há dois anos de ter sido criada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não consegue mostrar sequer a que veio, enquanto isso a crise da falta de equipes multidisciplinares, de medicamentos, de transporte e de infraestrutura mínima, entre outros problemas, para um atendimento digno nas aldeias tem se agravado. Há aparentemente por parte do governo uma falta de vontade de melhorar a situação. E isso não é de agora, vem desde o tempo da (Funasa) que em 10 anos não conseguiu nem se estruturar para cumprir devidamente o seu papel. Pelo que parece, a Sesai vai pelo mesmo caminho. Assim, senhor ministro, a humanização da saúde indígena, apregoada pela vossa excelência e o senhor Secretario de Saúde, Antonio Alves, não é materializada. (mais…)

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por Raquel Rolnik*

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As lideranças indígenas em Rondônia prometem continuar com as manifestações com um número cada vez maior de representantes.

Cerca de 200 índios das etnias Zoró, Gavião e Arara começaram a fazer manifestações ontem (04/09) em Ji-Paraná (RO) contra a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos. Com pinturas corporais e munidos de arco, flecha, faixas e documentos, os índios iniciaram o protesto em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sindsef) e depois seguiram para a Coordenação Técnica Local da FUNAI do município. Trechos da BR-364 também foram bloqueados para manifestações.

“Através deste manifesto estamos denunciando o governo brasileiro por não cumprir acordos internacionais”, explica Agnaldo Zawandu, presidente da Associação do Povo Indígena (Zoró). Agnaldo se refere à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário desde 2004. Para as lideranças indígenas, a portaria fere também a Constituição Brasileira, que dá aos povos indígenas o usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional. (mais…)

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O tempo em sala de aula não se limita mais ao ensinamento de disciplinas básicas. Entre uma matéria e outra, as escolas do Distrito Federal precisam se desdobrar para serem mais um agente no combate às drogas, dentro e fora dos muros da instituição. Com poucos recursos, professores e diretores presenciam diariamente o envolvimento de estudantes com o uso e até com o tráfico de entorpecentes, um caminho que não raras vezes termina em prisão ou morte. Ainda que as estatísticas não descrevam por completo a realidade do ambiente de ensino, elas indicam a proximidade crescente entre esse submundo e os alunos. Cenário que vem se tornando comum, tanto na rede pública quanto na particular.

A invasão das drogas nas instituições de ensino é tema de uma série de reportagens que o Correio publica a partir de hoje. Levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública a pedido do jornal revela que, de janeiro a julho deste ano, cresceu 13% a quantidade de ocorrências relacionadas ao uso de substâncias ilícitas em um raio de até 100 metros das 1.095 unidades educacionais distribuídas na capital brasileira (veja arte). Em 2012, a polícia já flagrou 661 pessoas consumindo maconha, cocaína ou crack nas imediações ou dentro de escolas. São seis casos por dia letivo — devido à greve, de janeiro a julho foram 105 dias com aulas —, fora o consumo que passa despercebido das autoridades. A cidade que mais concentra o delito é Ceilândia, com 75 ocorrências.

O crescimento é mais acentuado nas instituições particulares, onde o número de ocorrências aumentou 15% nos primeiros sete meses do ano. Nas escolas públicas, a alta é de 12%. Apesar de o número de usuários flagrados seguir uma alta, os registros policiais apontam uma redução de 8% no tráfico no perímetro escolar entre 2011 e 2012. Ainda assim, foram 239 flagrantes de venda de entorpecentes ao redor das escolas, média superior a duas prisões por dia letivo. (mais…)

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As articulações, os fóruns, as redes, as organizações, os movimentos e as entidades abaixo assinados vem manifestar solidariedade à luta dos defensores pela autonomia e estruturação da Defensoria Pública. Num estado que está com 18 % de sua população em extrema pobreza e em 5º no país em numero de analfabetos, percebe-se a importância da Defensoria para a defesa dos vulnerabilizados.

Estes foram vulnerabilizados por uma construção histórica de violações de direitos e exclusão social. Este modelo perpetua até hoje. A maior parte da população está excluída dos espaços decisórios e dos lucros obtidos em cima de sua exploração e do meio ambiente que vive. O atual governo mantém modelo de desenvolvimento excludente, que não dialoga com as vocações e culturas das populações que integram o Estado, em benefício de um pequeno segmento da sociedade. Desta forma, também tenta tolher desta população instrumentos para superação deste quadro odioso. Assim, não permite que a Defensoria possa avançar, no sentido de ter condições de atender a sua razão de ser, o povo.

Muito claro está que este Governo quer beneficiar alguns poucos. O vídeo que mostra o Governador dizendo que irá realizar desapropriações para Copa, em benefício de empresários e não para o interesse público é fato revelador. Soma-se a isto, o fato de aumentar para 3 mil a força de repressão, a Polícia Militar, até o ano da Copa, 2014, e não conseguir preencher os 120 cargos de quem está para promover direitos, a Defensoria. Válido ressaltar que ainda seria um número insuficiente. (mais…)

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A humanidade enfrenta uma crise ambiental, econômica e climática que representa uma ameaça à sua sobrevivência. A destruição dos ecossistemas coloca em risco não apenas comunidades que dependem diretamente deles, mas também o planeta como um todo. Os centros de poder não têm questionado os imperativos de produção e consumo que são responsáveis por essa situação. Em vez disso, estão promovendo falsas soluções que possibilitam que os mesmos atores que criaram a crise continuem acumulando riqueza enquanto a maioria da população mundial vê seu padrão de vida se deteriorar.

Hoje em dia, assistimos à confluência de dois processos: a incorporação de novos aspectos da vida à economia de mercado e a financeirização da própria economia, incluindo a especulação com novas mercadorias “verdes”.

As sociedades capitalistas sempre se apropriaram da natureza, humana e não humana. Atualmente, está sendo desenvolvida uma série de produtos radicalmente novos para a venda: carbono, biodiversidade, água e assim por diante. Ao mesmo tempo, os mercados financeiros especulativos têm adquirido cada vez mais poder sobre o resto da economia e da vida, em resposta à crise capitalista que começou na década de 1970. Surge a Economia Verde, estimulada pela ONU e racionalizada pela alegação de que a única forma de garantir que a natureza seja preservada é lhe atribuir um preço. Como novos objetos de comércio e especulação, as chamadas mercadorias dos “serviços ambientais” são recrutadas como salvadoras de uma economia que continua centrada na pilhagem e na exploração. (mais…)

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