Índios fazem manifestação em Rondônia contra Portaria 303

As lideranças indígenas em Rondônia prometem continuar com as manifestações com um número cada vez maior de representantes.

Cerca de 200 índios das etnias Zoró, Gavião e Arara começaram a fazer manifestações ontem (04/09) em Ji-Paraná (RO) contra a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos. Com pinturas corporais e munidos de arco, flecha, faixas e documentos, os índios iniciaram o protesto em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sindsef) e depois seguiram para a Coordenação Técnica Local da FUNAI do município. Trechos da BR-364 também foram bloqueados para manifestações.

“Através deste manifesto estamos denunciando o governo brasileiro por não cumprir acordos internacionais”, explica Agnaldo Zawandu, presidente da Associação do Povo Indígena (Zoró). Agnaldo se refere à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário desde 2004. Para as lideranças indígenas, a portaria fere também a Constituição Brasileira, que dá aos povos indígenas o usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional.

“Nossa expectativa é que o Governo perceba o mal que está nos fazendo e entenda que o papel dele é defender os nossos direitos”, argumenta a liderança indígena Panderewup Zoró. “Esperamos que os governantes ponham a mão na consciência e decidam pela anulação da Portaria 303 e também da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e passem a apoiar uma política eficaz de proteção e manutenção dos direitos indígenas”, complementa. Outro possível efeito da portaria 303 é a revisão de demarcações já demarcadas ou em curso. Efeito esse que é ainda mais grave com a PEC 215/2000, que foi já foi aprovada em abril na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, em Brasília.

As lideranças indígenas em Rondônia prometem, caso o governo federal não atenda as reivindicações, continuar com as manifestações com um número cada vez maior de representantes. A exemplo do que está acontecendo em vários estados brasileiros, sobretudo em Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, as manifestações tem o apoio de entidades ligadas a questão indígena e meio ambiente. Pesquisadores, acadêmicos e parte da sociedade também apóiam as manifestações por entenderem que há um enorme risco à cultura dos povos e danos ambientais irreversíveis.

Tanto Agnaldo como Panderewup veem que as medidas governamentais podem atrapalhar iniciativas sustentáveis dos povos indígenas. Os índios Zoró, Gavião, Arara e outros povos de Rondônia e também do Noroeste de Mato Grosso vem desenvolvendo produtos da cadeia produtiva da sociobiodiversidade como a extração do látex e coleta da castanha-do-Brasil.

“Esses projetos do governo vão destruir a floresta e interferir nas nossas iniciativas de desenvolvimento sustentável, trazendo impactos ambientais, sociais e antropológicos”, comenta Agnaldo. “Queremos nosso povo livre, lutando e trabalhando para o próprio sustento com respeito à floresta”, finaliza Panderewup.

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