Governo usa tecnologias diferentes de cisternas no Semiárido e gera debate sobre modelo mais conveniente

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Meio milhão de famílias do Semiárido brasileiro já receberam cisternas de placas de concreto pelo Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em outra frente de atuação, pelo Ministério da Integração Nacional, o governo pretende instalar 300 mil cisternas até 2014, mas adotando uma tecnologia diferente, a partir de um material plástico: o polietileno.

A falta de padronização, no entanto, tem gerado debate sobre a forma mais conveniente de garantir o armazenamento de água. Há diferença de custo, velocidade e relação com a economia local na implantação do equipamento. Os problemas de manutenção também são diferentes.

Responsável por implantar as cisternas de concreto pelo programa do MDS, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) questiona as cisternas feitas de polietileno, principalmente por apresentarem deformações. Consultado pela Agência Brasil, o Ministério da Integração diz que a margem de cisternas de polietileno que apresentam problemas é irrisória, e “está entre zero e 1%” do total já disponibilizado. (mais…)

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Carta Política do II Encontro Metropolitano de Agroecologia do Rio de Janeiro

Entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2012, cerca de 300 pessoas da região metropolitana do Rio de Janeiro e de outros municípios, reuniram-se em Magé, para discutir o fortalecimento e a construção de territórios agroecológicos nesta região. Somos agricultoras e agricultores familiares, rurais e urbanos, criadores, pescadores, militantes da reforma agrária e de pastorais, assentados e acampados, estudantes, educadores, consumidores e assessores, que lutamos por uma agricultura saudável e contra as injustiças sociais e ambientais.

Denunciamos a violência social e ambiental do atual modelo de desenvolvimento capitalista hegemônico, de especulação imobiliária e instalação de grandes indústrias poluentes. Este modelo antidemocrático só serve aos interesses do grande capital, desrespeitando os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, e pressionando os agricultores e pescadores de forma dramática. A instalação da siderúrgica TKCSA na baía de Sepetiba, a construção do arco rodoviário metropolitano, o aterro sanitário de Seropédica sobre o aqüífero Piranema, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e projetos imobiliários em áreas rurais e de preservação ambiental, são manifestações desse modelo que precisamos denunciar.

Os governos têm atuado para favorecer a implementação desse modelo e não se preocupam com a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população, nem com a preservação ambiental. Até mesmo as escolas do campo estão sucateadas e não atendem às necessidades da população. (mais…)

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Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi será uma das temáticas do Grito d@s Excluíd@s 2012

A edição 2012 do Grito dos Excluídos irá levantar, entre outros temas, a questão do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi. Segundo a advogada Judith Dantas, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o projeto será responsável pela desapropriação de vários assentamentos da região, oriundos da reforma agrária, para dar lugar ao agronegócio.

“A ordem de serviço já foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e as desapropriações devem ser iniciadas até outubro. No entanto, nenhum dos assentados está sabendo das indenizações. Não foi realizada audiência pública para discutir a questão. As informações que estão chegando até eles são através da mídia”, reclama a advogada.

Ainda de acordo com Judith Dantas, o projeto está orçado em R$ 280 milhões e somente R$ 40 milhões serão destinados às desapropriações. “Podemos perceber a incoerência entre os valores. Com isso, sabemos que os impactos serão iguais aos de Limoeiro do Norte, no Ceará, onde os pequenos produtores foram engolidos pelo agronegócio e os empresários foram beneficiados. Por esse motivo estamos nos articulando com o pessoal de lá que já passou por isso”, destaca Judith Dantas. (mais…)

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Empresa indeniza ex-empregada obesa que era alvo de piadas no interior de São Paulo

Nahla, 29 anos, que pesava 162 quilos, hoje pesa 132
Nahla, 29 anos, que pesava 162 quilos, hoje pesa 132

José Bonato, Do UOL, em Ribeirão Preto

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de mototáxi de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) a indenizar em R$ 16 mil uma ex-funcionária que era alvo de piadas no ambiente de trabalho por ser obesa.

Nahla Camila do Espírito Santo dos Santos, 29, que exerceu a função de secretária por dois anos na empresa, pesava 162 quilos na época. Hoje ela pesa 132 quilos e passa por acompanhamento médico no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto para redução de peso.

De acordo com ela, uma funcionária do seu ex-local de trabalho desenhava figuras semelhantes a bonecos de neve e colava em sua mesa. Os desenhos tinham sempre as letras “kkk”. Nahla diz que, no início, levou a brincadeira numa boa.

“Até que um dia, essa mesma funcionária desenhou um elefante e colou no banheiro dos funcionários com a frase: ‘Um elefante incomoda muita gente’. Aí eu me descontrolei e procurei a polícia.” A ex-secretária disse que foi orientada na polícia a notificar, por escrito, o dono do mototáxi sobre o problema. Ela afirma que, apesar disso, a colega de trabalho continuou com as piadas. (mais…)

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Justiça livra Bradesco de condenação de R$ 1,4 trilhão

Fernanda Borges

O Bradesco está livre de pagar uma indenização de R$ 1,4 trilhão ao herdeiro de um correntista no estado do Rio. A decisão, tomada nessa segunda-feira, é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. O processo teve início em agosto de 1994, quando o correntista Walter Vital Bandeira de Mello, (já falecido), entrou com uma ação contra o banco pelo desvio de R$ 4.505,30, depositado por ele em conta corrente do banco na Barra da Tijuca.

Nessa segunda-feira, por 19 votos a um, foi rescindido o acórdão do próprio TJ que obrigava o banco a ressarcir o herdeiro com base nos juros do cheque especial incididos durante todo o período do débito, o que fez a dívida chegar ao valor de R$ 1,4 trilhão de agosto de 1994 a 30 de janeiro deste ano. O montante é maior que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) brasileiro do segundo trimestre deste ano, que foi de R$ 1,101 trilhão de abril a junho. Com a fortuna, ainda dá para comprar 47.718.219 carros populares.

O advogado do Bradesco Sergio Bermudes, explicou que a capitalização dos juros de cheque especial só pode ocorrer nos dois primeiros meses do débito e o montante deve ser calculado no regime de juros simples. “Entramos com uma ação rescisória do acórdão no Órgão Especial e conseguimos evitar o pagamento. A Justiça não pode acobertar um descalabro desse”, conclui. (mais…)

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Judiciário na democracia e da ditadura

Três desembargadores de SP representaram contra juízes que assinaram um manifesto sobre o Pinheirinho. Ainda há grande legado da ditadura no Judiciário

Por Kenarik Boujikian e  Roberto Corcioli filho*, da Associação de Juízes pela Democracia

O período da ditadura militar teve expressiva atuação dos atores diretos do golpe de março de 1964, mas também se sabe de episódios nos quais o Judiciário andou de mãos dadas com o Executivo, dando suporte e legitimando violações, seja de forma ativa, seja na forma omissiva.

A Comissão Nacional da Verdade firmou acordo de cooperação técnica com a Associação Juízes para a Democracia com o objetivo de recolher dados, documentos e informes sobre a atuação do Judiciário, para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

A magistratura não saiu ilesa das arbitrariedades cometidas pelo regime. Vejam a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. (mais…)

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Consea/SP se manifesta favoravelmente à adesão de São Paulo ao Programa de Aquisição de Alimentos

Em reunião plenária realizada em 22 de agosto, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SP) aprovou a adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal.

Na decisão foram considerados os benefícios do programa para o agricultor familiar, e para a sociedade; as necessidades de municípios não atendidos; e a importância do controle social exercido pelo conselho.

O plenário aprovou, ainda, a formação de um Grupo de Trabalho para estudar as propostas da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar a Nutricional de São Paulo, com o objetivo de atender e direcionar as demandas da população nessa área. (mais…)

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MT – II Seminário para mulheres indígenas será na Aldeia Munduruku, em Juara

Terá inicio nesta terça-feira dia 04, às 14 horas, na Aldeia Munduruku de Juara o II Seminário para mulheres indígenas de Mato Grosso com a participação mais de 10 etnias, numa reunião que contará com mais de 100 convidados e deve terminar somente no dia 08.

O evento é aberto ao público e voltado para as mulheres indigenas, sendo uma oportunidade de conhecer mais sobre a cultura indígena e realizarem troca de experiência.

Mulheres indígenas das etnias Kaiabi, Apiaká, Mundurucu, Cinta Larga, Rikbaktsa, Arara, Ananawê, Umutina, Bororo e Xavante confirmaram presença.

O evento é realizado pela Organização de Mulheres Indígenas Takina do povo Umutina, que desde 2009 organiza encontros entre as mulheres indígenas do estado.

O local dos debates será no barracão da aldeia munduruku e a programação vai abordar políticas de sustentabilidade com participação na comunidade indígena.

Haverá danças, comidas típicas e confraternização.

http://www.topnews.com.br/noticias_ver.php?id=14916

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