MG – Quilombola denuncia ameaças de fazendeiro em Pedro Leopoldo

“Venho sofrendo várias ameaças. Estou aqui pedindo socorro. Hoje, eu já poderia estar morta”. O relato da presidente do Quilombo Pimentel, em Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Lioniz Aparecida Evangelista, foi feito durante audiência pública promovida pelas Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião desta terça-feira (10/7/12) teve o objetivo de debater a violência sofrida por comunidades quilombolas no Estado. O requerimento foi da deputada Maria Tereza Lara (PT).

Segundo Lioniz, o fazendeiro Lucas Geraldo apontou uma arma para ela na porta de sua casa, nesta segunda-feira (9). “Na semana passada, o sobrinho dele quase jogou o carro em cima de mim”, denunciou. A presidente do quilombo disse que precisou sair de sua residência e já se encontra no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

De acordo com o vereador Vanderlei Dias Gonçalves, de Pedro Leopoldo, o fazendeiro pratica crimes ambientais no entorno da comunidade, que já teriam sido denunciados pelos moradores. Esse seria um dos motivos das ameaças que estariam sendo feitas aos quilombolas e ao próprio vereador, que, ao tomar conhecimento da situação, comunicou à polícia ambiental. “Para tirar satisfação do meu envolvimento no caso, Lucas invadiu meu gabinete e fez ameaças à minha vida em janeiro deste ano”, afirmou.

Na ocasião, o vereador gravou a conversa, que foi exibida na audiência na Assembleia. No vídeo, o fazendeiro afirma que “já fez quatro homicídios” e que não teria “medo de nada”. Segundo Vanderlei, Lucas lhe disse, ainda, que “há muito tempo está se sentindo incomodado, também, com a ação de ativistas”, que se mobilizam na comunidade para promover a titularização da terra. O local já recebeu certificação da Fundação Palmares, em 2010, reconhecendo o lugar como território quilombola. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos, Nívia Mônica da Silva, já existe um processo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que haja a titularização do território.

A pesquisadora do programa de ações afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais, Cláudia Marques de Oliveira, contou que também já foi ameaçada por Lucas Geraldo. Ela disse que atua como apoiadora da comunidade, num trabalho de sensibilização para a luta quilombola. “Em setembro do ano passado, houve tiros na minha casa”, denunciou. Segundo Cláudia, em uma conversa que teve com o fazendeiro, ele teria afirmado que “compraria metralhadora para matar as pessoas da comunidade”. De acordo com o vereador, “a comunidade vive insegura e acuada”. Ele afirmou que os moradores vem sofrendo ameaças há muito tempo, tanto de forma velada quanto explícita. “O sentimento de impunidade deixa o fazendeiro à vontade”, acredita. A presidente do Quilombo Pimentel pediu que sejam tomadas providências com urgência. “É preciso esperar morrer alguém para mudar a situação?”, questionou.

Ações – Para o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, “há grave violação de direitos humanos no local e também tentativas de genocídio”. Ele se comprometeu a mobilizar a Polícia Federal para promover maior proteção aos ameaçados. A assessora da Secretaria de Estado de Defesa Social, Eunice Rezende, afirmou que vai tratar do assunto, em seu órgão, “o mais breve possível, para propor ações práticas”. Ela adiantou que uma das medidas será criar uma agenda de acompanhamento dos fatos no local, para que novas ocorrências não aconteçam. “Temos que atuar, agora, de forma repressiva, uma vez que já ocorreram ameaças reais. É uma situação muito grave”, ressaltou.

A presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva, reforçou a necessidade de atenção que é preciso dar ao caso. “Sabemos que nada intimida esse fazendeiro. Ele não tem medo da Justiça”, destacou. Nívia Mônica da Silva pediu mais proteção às vítimas. “A segurança pública tem que garantir que as pessoas possam continuar lá”, pontuou. Atualmente, há 30 pessoas vivendo no Quilombo Pimentel. Segundo convidados da reunião, já houve três mil quilombolas residentes no local.

Ameaças em Paracatu – Outra denúncia feita durante a audiência pública foi realizada pela presidente da Associação da Comunidade Quilombola de São Domingos, de Paracatu (Noroeste), Evane Lopes Dias Silva. Ela contou que recebe ameaças de morte constantemente, devido à defesa do território, onde vivem 87 famílias quilombolas. “Desde 2008, lutamos contra uma mineradora vizinha à comunidade, que tenta a desocupação da terra”, disse. Em Paracatu, há cinco comunidades quilombolas e três estariam sendo impactadas por essa mineradora.

Atualmente, Evane está, também, envolvida com o programa de proteção do Estado. Ela foi obrigada a sair de sua residência e vive, no momento, a três quilômetros do local. A presidente da associação afirmou que já teve, inclusive, a mecânica de seu carro alterada, com o objetivo de que se envolvesse em um acidente de trânsito. “Minha comunidade pode morrer por causa das ações da mineradora, que possui interesses na terra. Sou obrigada a viver escondida como se eu fosse uma bandida”, lamentou.

A deputada Maria Tereza Lara disse que serão feitos encaminhamentos relacionados aos dois casos discutidos na reunião para serem aprovados nas próximas reuniões das comissões.”Temos uma dívida social com nossos irmãos negros e negras. Não podemos admitir, de forma alguma, qualquer desrespeito aos direitos humanos dessas pessoas”, destacou.

Enviada por Pablo Matos Camargo.