Palestra com o Professor Leonardo Boff: “Carta da Terra – e escola deve se articular com a natureza diretamente”.

O evento, que acontecerá no dia 6 de junho, às 10 horas no Cemforpe, é aberto ao público.

O professor é um dos redatores da Carta da Terra, documento com a mesma importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que busca um mundo justo, pacífico e sustentável.

Após a palestra, o Projeto de Lei para a criação da Universidade Livre do Meio Ambiente de Mogi das Cruzes será encaminhado à Câmara Municipal.

Para mais informações, clique aqui.

Enviada por Angelica Angel.

Ler Mais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) saudaram os 12 vetos e as 32 modificações no projeto do novo Código Florestal. Ambas as entidades destacaram os retrocessos que a medida presidencial impediu, com destaque para o retorno das regras para recomposição das matas em beira de rios, que desta vez dão tratamento diferenciado para propriedades de tamanhos diferentes.

Vinicius Mansur

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) saudaram os 12 vetos e as 32 modificações no projeto do novo Código Florestal pouco depois de anunciados pelo governo federal. Por meio de notas, o MPA disse comemorar a posição do governo e a Contag avaliou “de forma positiva os vetos da presidenta Dilma”, ambos destacando os retrocessos que a medida presidencial impediu, com destaque para o retorno das regras para recomposição das matas em beira de rios, que desta vez dão tratamento diferenciado para propriedades de tamanhos diferentes.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não divulgou nota, mas, em entrevista, deu ênfase a importância política da decisão. “Os vetos e mudanças do governo no texto são insuficientes para brecar o agronegócio, mas representam uma derrota para o latifúndio mais atrasado que queria anistia total dos seus crimes e não conseguiu aprovar na íntegra a sua proposta”, disse o dirigente Alexandre Conceição. (mais…)

Ler Mais

A soberania alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. O engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços. “A agricultura passou a ser um dos maiores negócios do mundo”, diz.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – A soberania alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. Na dinâmica do evento, os resultados das plenárias de convergência serão encaminhados para a Assembleia dos Povos, que nos últimos três dias da cúpula definirá as agendas e lutas para o período pós Rio+20.

A partir do conceito de soberania alimentar como “o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, advindos do direito de decidir o próprio sistema alimentar e produtivo”, definido pela Via Campesina em 1996, durante a Cúpula Mundial sobre Alimentação da agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços. (mais…)

Ler Mais

Mudança é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal

Ler Mais

Decisões da Justiça resultaram de atuação conjunta dos MPs Federal e estadual

Ler Mais

Por Mayne Santos

O município de Uruçuca – BA abriu na última segunda-feira, 28/05, a série de audiências públicas para apresentação do Projeto Porto Sul. Cerca de 1300 pessoas participaram da sessão realizada até à 2h da madrugada de terça-feira, no estádio Antônio Ferreira. As audiências seguiram por toda a semana nas cidades de Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci, e será encerra no dia 02 de junho em Barro Preto. Em Ilhéus a audiência foi realizada em outubro do ano passado, reunindo  3700 pessoas, considerada pelo Ibama uma das maiores já promovidas pelo órgão em todo o Brasil. As audiências são especialmente uma conquista dos movimentos sociais que vem contestando o empreendimento na região Sul da Bahia.

O Porto Sul será construído na localidade de Aritaguá, entre Ilhéus e Itacaré, em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e próximo ao Parque Estadual Serra do Conduru. As obras começam depois que se encerrarem as audiência e a licença ambiental for liberada. O investimento previsto é de R$ 2,4 bilhões. Além da parte pública, o porto terá um terminal de uso privativo, a ser explorado pela empresa Bahia Mineração, que vai escoar a produção de minério de ferro de Caetité. O porto será interligado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Durante toda a sessão as pessoas contra e a favor do Porto Sul levantaram questões relevantes para a compreensão do projeto e dos seus impactos sobre as atividades tradicionais, a exemplo da agricultura, pesca, turismo, entre outras. Os técnicos que compunham a mesa se esforçaram, mas não conseguiram responder todos os questionamentos. (mais…)

Ler Mais

Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, alertou hoje (1º) para “a corrosão das instituições de controle no país, feita por cupins que abalam a sua estrutura, fragilizando os objetivos aspirados pela população”. Ela participou nesta sexta-feira do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que se realiza no STJ para comemorar os 20 anos de assinatura da Lei da Probidade Administrativa

Para ela, a investigação “se torna frágil, muitas vezes, em razão das próprias vulnerabilidades humanas de quem investiga”. Por isso, defende uma estruturação capaz de superar esses limites, garantindo “a impessoalidade das provas e afastando quem investiga de pressões”.

A ministra lamentou o fato de que “poucas semanas se passam sem que não se tenha conhecimento de um novo escândalo”, mas, no entanto, ela mostra otimismo ao constatar que “o país está no caminho certo e evoluindo para o combate à corrupção, exigido no mundo globalizado”. Eliana Calmon considera positivo o fato de os cidadãos clamarem por Justiça, pois, antes, segundo ela, esperava-se que as iniciativas partissem do governo. (mais…)

Ler Mais

Imissão de posse da Fazenda Velha em nome da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas aponta perspectivas para titulação/demarcação de áreas quilombolas em todo país.

Segue o email enviado por Márcia Nascimento (Professora da Comunidade):

“Gente boa, gente nossa de todas os dias,

Hoje é um dia histórico EM CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS. Acabamos de chegar da Fazenda Velha que podemos dizer de fato NOSSO TERRRITÓRIO. Estamos na AQCC entre muitas pessoas, fogos, choro, saudades e muita alegria. É muita felicidade gente. E vcs aqui com a gente com certeza. E Givânia, Cida e Cem as pessoas mais lembradas pela garra e determinação de todos os dias e todas as horas.

É um sentimento que só sabe quem passa, é uma “braia”, a gente ri a gente chora…

Num sei mais o que dizer tô meio atordoada.

E continuamos na luta….Giva e Cida vocês estão aqui com a gente, estamos aqui com aquelas carinhas de sempre…kkkk…. Seu Zé Augusto, Lourdinha, Penha, Antonio, André Negão, João Alfredo, Generosa, Evania, Tuta, Adalmir, Seu Expedito da Lagoinha, João Alfredo, Zélia e Júlio Gabriel, Aninha, Zinho, e mais umas 20 pessoas.

Bjão Crioulo cheio de conquista!!!!!!” (mais…)

Ler Mais

Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra revela que conflitos por terras no estado em 2011 representam 21% dos casos brasileiros

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior registro de conflitos por terra. De acordo com um relatório divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um levantamento feito pela entidade no ano passado computou no estado 224 casos de enfrentamento pela posse, uso ou propriedade da terra, além do direito de acesso aos recursos naturais. Em termos percentuais, os conflitos por terras maranhenses em 2011 representam pouco mais de 21% do total nacional (1.035 registros), e envolvem 12.663 famílias de comunidades de posseiros, assentados, grupos indígenas, quilombolas, pequenos proprietários e trabalhadores rurais. Com 28 registros pela CPT, o município de Urbano Santos compreendeu o maior número de casos.

Além dos conflitos por terra, o relatório da CPT trás dados sobre outros tipos de ações de resistência ou enfrentamento que se deram em comunidades campesinas, como as questões trabalhista e da água, bem como os conflitos em garimpos e em tempos de seca. De acordo com o coordenador estadual da entidade, padre Inaldo Serejo, na realidade as ocorrências alcançam números ainda mais expressivos, pois o levantamento baseou-se nos registros de denúncias à polícia ou à própria CPT, nos enfrentamentos acompanhados diretamente pelos agentes pastorais, nos casos divulgados pela imprensa, além de outras fontes de informação. Ele explicou que a maior causa de conflitos no Maranhão está relacionada à concentração da terra nas mãos de um reduzido número de grandes proprietários, situação essa que resulta na concentração da renda e do poder. (mais…)

Ler Mais

Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em período de seca, uma marcha de indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres e crianças, inaugura a Rio+20 em pleno sertão de Pernambuco no dia 3 de junho.

As grandes obras não resolveram o problema do povo, uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma grande obra, dessas que destroem a biodiversidade, contaminam as águas, poluem o ar, ameaçam as pessoas e ainda podem deixar lixo atômico para as gerações que viverão nos próximos 100 mil anos.

Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, queremos água através das adutoras para o meio urbano, garantia dos territórios das comunidades tradicionais, agroecologia, educação, saúde e a revitalização do São Francisco.

Tudo que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Só temos alguns resultados nas políticas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas, lembrando que boa parte delas vieram por meio da ação da sociedade civil organizada, das ONG’s, das igrejas e não diretamente dos governos. (mais…)

Ler Mais