Cúpula dos Povos: roteiro para a soberania alimentar

A soberania alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. O engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços. “A agricultura passou a ser um dos maiores negócios do mundo”, diz.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – A soberania alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. Na dinâmica do evento, os resultados das plenárias de convergência serão encaminhados para a Assembleia dos Povos, que nos últimos três dias da cúpula definirá as agendas e lutas para o período pós Rio+20.

A partir do conceito de soberania alimentar como “o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, advindos do direito de decidir o próprio sistema alimentar e produtivo”, definido pela Via Campesina em 1996, durante a Cúpula Mundial sobre Alimentação da agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços.

“A agricultura passou a ser um dos maiores negócios do mundo. O volume financeiro no comércio de alimentos processados entre 2010/11 foi de US$ 3,5 trilhões”, afirma o membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária. “Não é mais o custo de produção que determina o preço. O preço é determinado fora. A Bolsa de Chicago movimenta financeiramente em um ano o equivalente a 46 vezes a produção mundial de trigo, e 24 vezes a de milho”, exemplifica Martins.

Novo campesinato
Segundo o agrônomo, o processo de construção da soberania alimentar recai em alguns lugares comuns. O primeiro é a necessidade de uma reforma agrária ampla, ligada a uma soberania nacional e popular, para que “não o mercado decida o que nós devemos comer, mas sim uma política nacional de alimentação que acabe com a tirania da dieta alimentar definida pelas multinacionais a partir dos produtos agrícolas rentáveis”.

Martins é taxativo. “Precisamos criar camponeses!”, e propõe um novo olhar sobre esse campo. “O camponês como modo de produção e como classe social. Ele tem uma especificidade que não é nem o produtor simples de mercadoria, nem a pequena burguesia, mas uma nova abordagem da questão camponesa, Ele e o trabalho da terra com sua família, uma família moderna, contemporânea, estudando”, diz.

Para o trabalho da terra desembocar na mesa de jantar sem especulação, a retomada dos circuitos curtos de mercado é o caminho ideal, na visão do agrônomo. “Só equaciono a soberania alimentar com a oferta de alimentos sadios nos mercados locais e produção regional, contra as ‘mercadorias de não lugar’”, afirma, pontificando que esse cenário representa “o processo de desconcentração e democratização do uso da terra e da oferta de serviços”.

Tecnologia
Para Martins, outra vantagem desse modelo seria forjar um novo padrão tecnológico, a partir da agroecologia para o pequeno. “Se agrotóxicos, fertilizantes e sementes estão na mão das multinacionais, o padrão é dado de fora para dentro. E nossas políticas públicas e empresas de pesquisas passam a ser determinadas por esse grande mercado, sem emancipação e liberdade”, diz ele.

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