A discussão das cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate que, em verdade, nunca deixou de ter importância em nossa realidade como um todo, refletindo seus efeitos no contexto universitário. O racismo – sua definição, seus limites –…
Do Canal Ibase A exploração em áreas de proteção ambiental e a cobrança de royalties e sua distribuição entre as cidades vizinhas às regiões mineradoras são alguns dos pontos que devem ser regulamentados pelo Novo Código da Mineração. Diante da importância…
Madeireira Bossato conseguiu decisão paralela no Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberando plano de manejo em área de uso exclusivo das populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) contestou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília,…
O baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro “espelha a influência da corrupção”, segundo entendimento manifestado sexta-feira (1º) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao participar de seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que comemora os 20 anos de…
De acordo com a recomendação, o prefeito terá dez dias para responder o documento.Caso contrário, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão irá representar junto ao Ministério Público estadual Marcelo Ernesto O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Prefeitura de…
Enviada por Mônica Lima.
Os guerreiros da imensa floresta amazônica, os povos indígenas yanomami, comemoraram, no dia 25 de maio, 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. A comemoração vem marcar os 20 anos de luta, conquista e resistência de um povo indígena,…
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, informou ontem (01) durante reunião com o governador André Puccinelli, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e autoridades militares que deverá ser implantado um programa de policiamento comunitário na…
Bogotá, 1 jun (Prensa Latina) Um jovem comunicador indígena colombiano foi assassinado por desconhecidos na cidade de Medelim, capital do departamento de Antioquia, depois de participar em uma reunião social, denunciou hoje uma entidade aborígene. Trata-se de Yamit Bailarin, indígena…
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Comissão de Direitos Humanos e Minoriais (CDHM) e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana convidam para o lançamento da Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade…