Porto Sul (BA): Audiências públicas não conseguem responder questionamentos das comunidades

Por Mayne Santos

O município de Uruçuca – BA abriu na última segunda-feira, 28/05, a série de audiências públicas para apresentação do Projeto Porto Sul. Cerca de 1300 pessoas participaram da sessão realizada até à 2h da madrugada de terça-feira, no estádio Antônio Ferreira. As audiências seguiram por toda a semana nas cidades de Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci, e será encerra no dia 02 de junho em Barro Preto. Em Ilhéus a audiência foi realizada em outubro do ano passado, reunindo  3700 pessoas, considerada pelo Ibama uma das maiores já promovidas pelo órgão em todo o Brasil. As audiências são especialmente uma conquista dos movimentos sociais que vem contestando o empreendimento na região Sul da Bahia.

O Porto Sul será construído na localidade de Aritaguá, entre Ilhéus e Itacaré, em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e próximo ao Parque Estadual Serra do Conduru. As obras começam depois que se encerrarem as audiência e a licença ambiental for liberada. O investimento previsto é de R$ 2,4 bilhões. Além da parte pública, o porto terá um terminal de uso privativo, a ser explorado pela empresa Bahia Mineração, que vai escoar a produção de minério de ferro de Caetité. O porto será interligado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Durante toda a sessão as pessoas contra e a favor do Porto Sul levantaram questões relevantes para a compreensão do projeto e dos seus impactos sobre as atividades tradicionais, a exemplo da agricultura, pesca, turismo, entre outras. Os técnicos que compunham a mesa se esforçaram, mas não conseguiram responder todos os questionamentos.

De modo geral ficam ainda algumas perguntas a serem refletidas: Por que o governo só agora irá implantar ações de fortalecimento da agricultura? Por que somente agora a pesca será um das atividades favorecidas? Por que com tantas riquezas como as produções agrícolas, a pesca, turismo, comércio, indústrias de informática e outras atividades locais não pensaram em construir um planejamento para o desenvolvimento regional? Aos que acreditam na chegada de novos empregos, questiona-se se por 1.200 empregos fixos, vale o impacto socioambiental que um empreendimento desses pode gerar? Por 1.200 empregos vale correr o risco de doenças respiratórias, de aumento de favelização no município receptor e região, empobrecimento cultural, ambiental e social? Após tantas promessas ditas em diferentes proporções pelos promotores desse “sonho”, vale confiar?

Fortalecendo o processo opressor como o quem vem sendo utilizado para implantação do Porto Sul, os meios de comunicação desmerecem os movimentos contrários ao projeto e não observam os ajustes e reavaliações que foram feitas para corrigir erros graves apresentados inicialmente.

Para a população de Uruçuca a audiência foi um momento valioso para a formação política, para o aprendizado da participação popular nas decisões públicas e compreensão do que é o Porto Sul. Para alguns participantes os 1200 empregos fixos que serão gerados, segundo o governo do Estado, é um número frustrante e não compensa o prejuízo socioambiental.

Não se espera combater nenhuma empresa multinacional ou nacional que tenha interesse nesse Porto com essa reflexão. Até mesmo porque a responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável das nossas comunidades é nossa e dos gestores públicos. Afinal não se espera nenhuma empresa que trabalhe com essas atividades comprometimento com ninguém, a não ser com os lucros de seus negócios. No sistema econômico atual cada um tem seu papel. E é por isso que compete à coletividade pressionar seus governantes e questionar os mesmos sobre os reais interesses em desenvolver um projeto como esse numa região com tantas potencialidades e na verdade com ausência mesmo de gestão pública adequada.

A nós toda Sorte do Mundo e que um dia “a periferia nos une pelo amor, pela dor e pela cor… (faça surgir) das ladeiras um povo lindo e inteligente galopando contra o passado. A favor de um futuro limpo, para todos os brasileiros. A favor de um subúrbio que clama por arte e cultura, e universidade para a diversidade. Agogôs e tamborins acompanhados de violinos, só depois da aula. Contra a arte patrocinada pelos que corrompem a liberdade de opção. Contra a arte fabricada para destruir o senso crítico, a emoção e a sensibilidade que nasce da múltipla escolha”.

Participam das audiências as comunidades, autoridades locais, o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto; o coordenador de ações estratégicas da Casa Civil, Eracy Lafuente; o secretário estadual da Indústria Naval e Portuária Carlos Costa e outras autoridades.

http://cptba.org.br/2012/06/01/audiencias-publicas-nao-conseguem-responder-questionamentos-das-comunidades/#more-1202