O que era para ser apenas uma visita de boas vindas aos que visitam o espaço que serve à Cúpula dos Povos – um dos eventos mais importantes paralelos à Rio+20 – virou um momento de reivindicação acalorada. Isso porque o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi surpreendido por um grupo de indígenas que reivindicam a demarcação das terra indígenas no país.

Logo depois discursar na Cúpula dos Povos, falando sobre a importância da conferência e a necessidade de se continuar trabalhando em todo o mundo pela sustentabilidade, um índio se apossou do microfone e foi enfático:

“Nosso objetivo aqui (na Cúpula dos Povos)  é uma coisa importantíssima para o nosso povo, que é a demarcação da terra. Através da demarcação da terra é que nós vamos defender a nossa própria educação, saúde, história, língua, geografia… Por isso, senhor ministro que a sua presença aqui é muito importante. Quando conseguirmos a demarcação da terra, não vamos defender a questao do meio ambiente. Pra mim não serve economia. Nós indígenas serve (sic) mais a questão da terra, da Mãe Terra. Isso que é o bem sagrado”, declarou. (mais…)

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A escolha da comunidade Itaboca como centro das atividades deu-se a partir de um levantamento prévio realizado por um grupo de acadêmicos, dentro da disciplina Antropologia. Tal grupo encarregou-se de analisar as demandas e as dificuldades dos quilombolas e escolheu Itaboca, pelas dificuldades que aquela comunidade passa por conta da ausência de políticas públicas especificas ou afirmativas, explica o coordenador do Programa, Assunção Amaral.

As articulações com o quilombo são feitas no início de cada semestre, em uma reunião da qual participam as lideranças, os moradores e as crianças da comunidade. A partir daí, é feito um planejamento semestral e organizado um calendário de atividade.

A comunidade – Durante as ações no quilombo, as quais acontecem a cada vinte dias aproximadamente, são feitos contatos e visitas rápidas na comunidade para definir e confirmar as agendas. Segundo informações das lideranças quilombolas de Itaboca, o local é formado por descendentes de africanos e possui cerca de cento e quinze famílias, que vivem da agricultura, da roça e do extrativismo, como o da castanha-do-Pará. Assim como outros quilombos, na Amazônia, no Brasil e nas Américas, o Quilombo Itaboca não possui universidade nem escola de ensino médio, apenas uma pequena escola de ensino fundamental básico (1º ao 5º ano), fator que interfere no futuro dos negros do quilombo. (mais…)

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A Defensoria Pública de São José dos Campos (97 km de São Paulo) entrou com uma ação na Justiça para cobrar indenizações aos ex-moradores do Pinheirinho, área localizada na zona sul da cidade e que havia sido ocupada em fevereiro de 2004. Após longa batalha judicial, a ordem de reintegração de posse foi cumprida no dia 22 de janeiro por 2.000 homens da Polícia Militar.

A defensoria quer que o Estado, a Prefeitura de São José dos Campos e a massa falida da Selecta, proprietária da área, compensem financeiramente por danos morais e materiais os ex-moradores. Segundo o defensor, o processo indenizatório deve levar de dois a três anos.

A ação por danos morais pretende devolver aos moradores valores que podem variar em média de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Já a ação por danos materiais vai depender do valor perdido e declarado à Justiça pelo morador afetado. Ao todo, se a Justiça acatar o pedido, cada família deve receber cerca de R$ 80 mil.

Pelo menos 600 famílias já fazem parte da ação, e até o final de agosto outras 120 devem ser incluídas no processo. A proposta é de que todas as 1.700 famílias que viviam na área sejam parte na ação. (mais…)

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O solo e a água apresentam contaminantes de diversos tipos entre eles Níquel, Cromo, Chumbo, Mercúrio, PCB´s (ascarel), além de outros contaminantes que podem solubilizar ou evaporar e podem causar diversos prejuízos à saúde humana

Histórico: 

A propriedade foi adquirida em 1919, sendo que as primeiras atividades produtivas começaram em 1921. As atividades de produção eram conduzidas pela Divisão de Iluminação da multinacional GE, que produz lâmpadas de diversos tipos, incluindo incandescentes, fluorescentes e mistas.

A GE fabricava no local, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e mistas. O processo industrial compreendia a fabricação lâmpadas incandescentes e fluorescentes, tubos fluorescentes, bulbos especiais e tubos de quartzo.

A fabricação de componentes metálicos consistia na trefilação de tungstênio e molibdênio, produção de filamentos de alta e baixa tensão e fabricação de bases de alumínio e latão. As bases de latão eram submetidas a tratamento superficial (niquelagem). (mais…)

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Telma Monteiro

Se o Brasil pretende se confirmar como liderança em energias limpas na conferência Rio+20, deve começar por levar e discutir propostas consistentes de programas de eficiência energética, de descentralização da geração e pensar numa matriz nacional de transportes coerente com essa postura. Posar de grande detentor da matriz energética mais verde do mundo é uma falácia.

Rever as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos é uma boa ideia para a nação anfitriã da Rio+20. O Brasil quer ser a quinta maior economia do mundo. Para isso precisa construir uma sociedade regida por um sistema energético sustentável. Uma sociedade sustentável.

A geração de energia por hidrelétricas já ocupa uma posição secundária no mundo porque os países ricos esgotaram seus potenciais. O governo brasileiro continua investindo no mesmo modelo sem observar as sequelas dos outros países e aprender com os erros deles. Vamos esgotar também o nosso potencial? (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça Federal em Guarulhos (SP) decidiu na noite de ontem (15) pela soltura dos 22 alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que estão presos desde a noite de anteontem na Superintendência da Polícia Federal (PF), na zona oeste paulistana. Segundo a assessoria da Justiça, os alvarás de soltura já foram expedidos e deverão ser entregues ainda nesta noite à PF.

Os estudantes foram presos após a Polícia Militar conter uma manifestação que acontecia no campus de Guarulhos. Houve confronto e a polícia usou balas de borracha e bombas de gás contra os universitários. Segundo o advogado Pedro Yokoi, que defende os estudantes, eles foram detidos, com variações entre cada caso, sob as acusações de formação de quadrilha, constrangimento ilegal e dano ao patrimônio público.

Por meio de nota, a PM justificou que foi acionada “a fim de garantir a segurança de professores, que foram encurralados no prédio da faculdade por alunos que se manifestavam contra supostos problemas de infraestrutura da instituição”. Também por meio de nota, a Reitoria da Unifesp acusou os alunos de cometerem excessos, com depredações e gritos de ocupação. O movimento estudantil atribuiu os estragos na universidade à ação policial. (mais…)

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Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Nordeste tem 1.013 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. Com isso, são 4 milhões de pessoas afetadas diretamente pela seca na região. E não há previsão de chuva para o sertão nordestino nos próximos dias. No litoral, chove desde quarta-feira (13).

“Estamos monitorando a parte leste da região, que vai da Bahia ao Rio Grande do Norte. A previsão é chuva forte. Volta e meia, a chuva pode ser moderada. Para o interior, não há previsão”, informou a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Odete Chiesa.

Segundo ela, a temporada de chuvas no interior da Região Nordeste ocorre entre fevereiro e abril, mas, este ano, praticamente não choveu. Geralmente, quando a chuva não vem nessa época, a probabilidade é que não chova mais no restante do ano, informou a meteorologista.

A Bahia é o estado mais afetado pela seca, com 230 cidades em estado de emergência, uma situação que afeta mais de 500 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil do estado. A Paraíba tem 197 cidades na mesma situação, seguida do Rio Grande do Norte, com 139. (mais…)

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Fernando César Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram hoje (15) a retirada de 11 famílias de não índios da Terra Indígena Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul, região centro-sul do Paraná. Elas serão realocadas em dois assentamentos localizados em Londrina, norte do estado.

A Funai indenizará as famílias retiradas pelas benfeitorias deixadas em cada lote. Já o Incra, além de providenciar a mudança, vai arcar com os novos lotes e liberar linhas de financiamento aos reassentados.

O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, disse à Agência Brasil que a operação irá colaborar para diminuir a tensão entre índios e não índios na região. “Vamos procurar mais terras para assentar mais 80 famílias de pequenos produtores rurais que ainda permanecem no local”, declarou.

Mais de 150 pequenos, médios e grandes produtores rurais ocupam áreas dentro do território indígena, da etnia Kaingang. A terra indígena tem ao todo uma área superior a 7 mil hectares. A área que está sendo desocupada mede 120 hectares. (mais…)

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Thais Leitão, Enviada Especial

Rio de Janeiro – Cobrar aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país e fazer um contraponto ao modelo econômico e ao conceito de economia verde – discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – são os principais objetivos dos povos indígenas que se reuniram hoje (15) na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.

Em meio a muitas manifestações culturais – como a das mulheres das etnias Macuxi e Wapichama, de Roraima, que apresentaram um tipo de música típica conhecida como parixara –, eles reclamaram da violação ao seu direito à terra.

De acordo com a diretora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, os indígenas podem mostrar ao mundo o que é ser sustentável por meio de suas práticas de uso da terra sem destruí-la.

“Estamos aqui para fazer um contraponto à Rio+20, para mostrar o nosso jeito indígena de ser sustentável. Muitas vezes o que se define como Economia Verde não é o que entendemos que representa a real harmonia com a natureza”, disse, durante uma coletiva de imprensa na manhã de hoje (15). (mais…)

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Ativista Jeremias Vunjanhe, que coordena campanha contra a ação da Vale em Moçambique, afirma que ainda espera participar da conferência

Barrado no aeroporto em São Paulo ao tentar ingressar no Brasil para participar da Rio+20, o ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe dsse à BBC Brasil que não foi informado do motivo do impedimento e que espera solucionar o caso a tempo de participar da conferência.

Vunjanhe integra a ONG Justiça Ambiental, que tem criticado a atuação da mineradora brasileira Vale em Moçambique, e divulgaria suas queixas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência da ONU.

‘Insisti aos policiais por uma explicação, mas só me disseram que estavam a trabalhar e que tinham competência para tomar a decisão (de impedir a entrada)’, afirma o ativista.

Vunjanhe diz que portava toda a documentação necessária para ingressar no país: visto válido por 90 dias, adquirido na embaixada brasileira em Maputo, carta-convite da Cúpula dos Povos e comprovante de hospedagem. (mais…)

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